Sempre Vasco apresenta propostas de emendas do Estatuto Social
A Sempre Vasco apresenta as propostas de emendas do Estatuto Social que serão votadas no CD. Dando transparência ao processo democrático, convidamos a comunidade vascaína para opinar.
A Sempre Vasco apresenta as propostas de emendas do Estatuto Social que serão votadas no CD. Dando transparência ao processo democrático, convidamos a comunidade vascaína para opinar.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
aprovada pelos sócios em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada especificamente para deliberar sobre a matéria.
aprovada pelos sócios em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada especificamente para deliberar sobre a matéria.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
desde que aprovada pelo Conselho Deliberativo, verificados os quóruns qualificados de instalação, de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos membros presentes e 🧵
desde que aprovada pelo Conselho Deliberativo, verificados os quóruns qualificados de instalação, de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos membros presentes e 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
1) Art. 4ºA - O Clube poderá participar de sociedades ou associações, inclusive Sociedade Anônima do Futebol (SAF-VASCO), na forma prevista neste Estatuto, na legislação pátria e nas normas reguladoras das entidades de administração do desporto, nacional e/ou internacional, 🧵
1) Art. 4ºA - O Clube poderá participar de sociedades ou associações, inclusive Sociedade Anônima do Futebol (SAF-VASCO), na forma prevista neste Estatuto, na legislação pátria e nas normas reguladoras das entidades de administração do desporto, nacional e/ou internacional, 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos membros presentes.
de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos membros presentes.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
desde que aprovada pela Assembleia Geral do Clube, precedido de parecer de recomendação de aprovação ou não emitido pelo Conselho Deliberativo, obtido em sessão especialmente convocada para esta finalidade e sujeita aos quóruns qualificados de instalação,🧵
desde que aprovada pela Assembleia Geral do Clube, precedido de parecer de recomendação de aprovação ou não emitido pelo Conselho Deliberativo, obtido em sessão especialmente convocada para esta finalidade e sujeita aos quóruns qualificados de instalação,🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
2) Art. 4ºA - O Clube poderá participar de sociedades ou associações, inclusive Sociedade Anônima do Futebol (SAF-VASCO), na forma prevista neste Estatuto, na legislação pátria e nas normas reguladoras das entidades de administração do desporto, nacional e/ou internacional, 🧵
2) Art. 4ºA - O Clube poderá participar de sociedades ou associações, inclusive Sociedade Anônima do Futebol (SAF-VASCO), na forma prevista neste Estatuto, na legislação pátria e nas normas reguladoras das entidades de administração do desporto, nacional e/ou internacional, 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
3) e. autorizar o aporte de bens patrimoniais, desportivos ou sociais, inclusive imobiliários ou de propriedade intelectual, exceto o Estádio de São Januário, para integralizar parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol;
3) e. autorizar o aporte de bens patrimoniais, desportivos ou sociais, inclusive imobiliários ou de propriedade intelectual, exceto o Estádio de São Januário, para integralizar parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol;
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
pelo clube e, na Assembleia Geral Ordinária, estar franqueada às contratadas pelas legendas inscritas no pleito.
pelo clube e, na Assembleia Geral Ordinária, estar franqueada às contratadas pelas legendas inscritas no pleito.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
4) § 3º - O sistema de votação deve ser certificado por, no mínimo, duas instituições especializadas que prestam assessoria à Justiça Eleitoral para garantir a segurança e lisura de processos eleitorais, além de fiscalização/auditoria especializada contratada 🧵
4) § 3º - O sistema de votação deve ser certificado por, no mínimo, duas instituições especializadas que prestam assessoria à Justiça Eleitoral para garantir a segurança e lisura de processos eleitorais, além de fiscalização/auditoria especializada contratada 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
(e-mail) para os associados aptos a participarem, sendo o respectivo edital afixado em mural próprio de avisos na sede administrativa do Clube.
(e-mail) para os associados aptos a participarem, sendo o respectivo edital afixado em mural próprio de avisos na sede administrativa do Clube.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
5) Artigo 65 - As Assembleias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 10 (dez) dias, publicando-se o referido edital de convocação no sítio do Clube na internet e demais canais de comunicação oficial, inclusive preferencialmente com envio para o endereço eletrônico 🧵
5) Artigo 65 - As Assembleias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 10 (dez) dias, publicando-se o referido edital de convocação no sítio do Clube na internet e demais canais de comunicação oficial, inclusive preferencialmente com envio para o endereço eletrônico 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
6) XXIII. indicar outro(s) representante(s) do Clube que comporão os órgãos de administração e estatutários da SAF-VASCO, excluindo o Conselho Fiscal sem qualquer remuneração.
6) XXIII. indicar outro(s) representante(s) do Clube que comporão os órgãos de administração e estatutários da SAF-VASCO, excluindo o Conselho Fiscal sem qualquer remuneração.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
7) XI. indicar o (s) representante(s) do Clube que comporão o Conselho Fiscal da SAF-VASCO, sem qualquer remuneração.
7) XI. indicar o (s) representante(s) do Clube que comporão o Conselho Fiscal da SAF-VASCO, sem qualquer remuneração.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
8) XXV. Compor o Conselho de Administração da SAF-VASCO criada na forma do Artigo 136.
8) XXV. Compor o Conselho de Administração da SAF-VASCO criada na forma do Artigo 136.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
9) XXVI. Indicar outro(s) representante(s) do Clube para compor os órgãos de administração e estatutários da SAF-VASCO.
9) XXVI. Indicar outro(s) representante(s) do Clube para compor os órgãos de administração e estatutários da SAF-VASCO.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
diluição de capital, desde que garantido, aos sócios e torcedores, direito de preferência para subscrição de metade do percentual objeto da diluição.
diluição de capital, desde que garantido, aos sócios e torcedores, direito de preferência para subscrição de metade do percentual objeto da diluição.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
11) i. manter a titularidade de ações ordinárias da Classe A que representem participação equivalente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do capital social total ou votante da SAF-VASCO, permitido, entretanto, que sejam utilizados até 20% (vinte por cento) para eventual🧵
11) i. manter a titularidade de ações ordinárias da Classe A que representem participação equivalente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do capital social total ou votante da SAF-VASCO, permitido, entretanto, que sejam utilizados até 20% (vinte por cento) para eventual🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
12) i. manter a titularidade de ações ordinárias da Classe A que representem participação equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do capital social total ou votante da SAF-VASCO.
12) i. manter a titularidade de ações ordinárias da Classe A que representem participação equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do capital social total ou votante da SAF-VASCO.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
remunerada na Diretoria da SAF-VASCO.”
remunerada na Diretoria da SAF-VASCO.”
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
13) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos contados do final dos respectivos mandatos para membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo e do desligamento para profissionais remunerados em nível de diretoria, para que possam assumir posição 🧵
13) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos contados do final dos respectivos mandatos para membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo e do desligamento para profissionais remunerados em nível de diretoria, para que possam assumir posição 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
qualquer posição remunerada na SAF-VASCO, sob pena de exclusão do quadro social do CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.
qualquer posição remunerada na SAF-VASCO, sob pena de exclusão do quadro social do CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
14) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos, contados do registro dos documentos de constituição da sociedade anônima do futebol na Junta Comercial, período durante o qual os membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo do CRVG não poderão assumir 🧵
14) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos, contados do registro dos documentos de constituição da sociedade anônima do futebol na Junta Comercial, período durante o qual os membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo do CRVG não poderão assumir 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
incluindo empresas nas quais qualquer membro da Diretoria Administrativa e/ou Conselho Deliberativo possua participação, mesmo que minoritária, se estendendo até a parentes de 2o grau.
incluindo empresas nas quais qualquer membro da Diretoria Administrativa e/ou Conselho Deliberativo possua participação, mesmo que minoritária, se estendendo até a parentes de 2o grau.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
15) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos contados do final dos mandatos dos membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo para que possam assumir posição remunerada na Diretoria da SAF-VASCO. O prazo deverá de 5 (cinco) anos deverá ser respeitado🧵
15) iv. respeitar o prazo de 5 (cinco) anos contados do final dos mandatos dos membros da Diretoria Administrativa e/ou do Conselho Deliberativo para que possam assumir posição remunerada na Diretoria da SAF-VASCO. O prazo deverá de 5 (cinco) anos deverá ser respeitado🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
para quaisquer outros terceiros possíveis adquirentes. A oferta de debêntures ou ações classe A, sob qualquer nomenclatura não satisfaz a obrigação estabelecida neste dispositivo normativo.
para quaisquer outros terceiros possíveis adquirentes. A oferta de debêntures ou ações classe A, sob qualquer nomenclatura não satisfaz a obrigação estabelecida neste dispositivo normativo.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
adquiri-las, concedendo aos mesmos um prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias para que possam exercer esse direito prioritário de aquisição. Somente após esse período, poderá a Diretoria Administrativa autorizar a venda de algum percentual remanescente, se houver,🧵
adquiri-las, concedendo aos mesmos um prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias para que possam exercer esse direito prioritário de aquisição. Somente após esse período, poderá a Diretoria Administrativa autorizar a venda de algum percentual remanescente, se houver,🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
16) vii. No caso de venda de cotas de quaisquer ações preferenciais ou ordinárias da SAF-VASCO, a Diretoria Administrativa está obrigada a oferecê-las, na mesma totalidade do que vier a ser ofertado a mercado e, primeiramente, de forma pública, aos torcedores que queiram🧵
16) vii. No caso de venda de cotas de quaisquer ações preferenciais ou ordinárias da SAF-VASCO, a Diretoria Administrativa está obrigada a oferecê-las, na mesma totalidade do que vier a ser ofertado a mercado e, primeiramente, de forma pública, aos torcedores que queiram🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
independentemente de renúncia, abandono, licença ou desligamento que porventura venham a ocorrer, durante ou posteriormente ao respectivo mandato.
independentemente de renúncia, abandono, licença ou desligamento que porventura venham a ocorrer, durante ou posteriormente ao respectivo mandato.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
17) Incluir Parágrafo: Os efeitos descritos no inciso IV deste artigo estender-se-ão a todos os membros que de algum modo compuserem ou tenham composto a Diretoria Administrativa e/ou o Conselho Deliberativo no mandato em que se der o registro da SAF-VASCO na Junta Comercial,🧵
17) Incluir Parágrafo: Os efeitos descritos no inciso IV deste artigo estender-se-ão a todos os membros que de algum modo compuserem ou tenham composto a Diretoria Administrativa e/ou o Conselho Deliberativo no mandato em que se der o registro da SAF-VASCO na Junta Comercial,🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
18) Incluir Parágrafo: O impedimento de que trata o inciso IV deste artigo deve, obrigatoriamente, ser previsto como cláusula de governança no futuro estatuto ou contrato social da SAF-VASCO.
18) Incluir Parágrafo: O impedimento de que trata o inciso IV deste artigo deve, obrigatoriamente, ser previsto como cláusula de governança no futuro estatuto ou contrato social da SAF-VASCO.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
qualificados de instalação, de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos presentes, sejam aprovados pela Assembleia Geral.
qualificados de instalação, de metade mais um de seus membros, e de deliberação, de 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dos presentes, sejam aprovados pela Assembleia Geral.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
em garantia, desde que os termos e condições da proposta apresentada pela Diretoria Administrativa, precedidos de pareceres opinativos do Conselho de Beneméritos e do Conselho Fiscal e da apreciação do Conselho Deliberativo em sessão extraordinária sujeita aos quóruns
em garantia, desde que os termos e condições da proposta apresentada pela Diretoria Administrativa, precedidos de pareceres opinativos do Conselho de Beneméritos e do Conselho Fiscal e da apreciação do Conselho Deliberativo em sessão extraordinária sujeita aos quóruns
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
19) Art. 136 – O Clube poderá utilizar quaisquer dos seus bens, móveis ou imóveis, direitos patrimoniais, desportivos ou sociais, inclusive de propriedade intelectual, para integralizar sua parcela no capital da SAF-VASCO, neles constituir gravames ou mesmo oferecê-los 🧵
19) Art. 136 – O Clube poderá utilizar quaisquer dos seus bens, móveis ou imóveis, direitos patrimoniais, desportivos ou sociais, inclusive de propriedade intelectual, para integralizar sua parcela no capital da SAF-VASCO, neles constituir gravames ou mesmo oferecê-los 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
nos termos do § 2º do Artigo 27 da Lei nº 9.615/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.193/2021.
nos termos do § 2º do Artigo 27 da Lei nº 9.615/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.193/2021.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
solicitação seja admitida pelo Presidente da Assembleia Geral, para que, devidamente instruída da não obtenção de quórum e/ou da reprovação no âmbito do Conselho Deliberativo e independentemente deste resultado, delibere por maioria simples, 🧵
solicitação seja admitida pelo Presidente da Assembleia Geral, para que, devidamente instruída da não obtenção de quórum e/ou da reprovação no âmbito do Conselho Deliberativo e independentemente deste resultado, delibere por maioria simples, 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
21) Parágrafo Único - No caso de realização de 3 (três) sessões extraordinárias do Conselho Deliberativo, convocadas para os fins do caput, onde não se obtenha o quórum mínimo de instalação, de metade mais um de seus membros, e/ou, ainda, se aberta a sessão extraordinária,
21) Parágrafo Único - No caso de realização de 3 (três) sessões extraordinárias do Conselho Deliberativo, convocadas para os fins do caput, onde não se obtenha o quórum mínimo de instalação, de metade mais um de seus membros, e/ou, ainda, se aberta a sessão extraordinária,
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
Diretoria Administrativa ao Conselho de Beneméritos.
Diretoria Administrativa ao Conselho de Beneméritos.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
22) § 1º - Os termos e condições negociais deverão ser acompanhados de parecer opinativo do Conselho de Beneméritos, a ser emitido no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do envio dos respectivos documentos e/ou informações pela
22) § 1º - Os termos e condições negociais deverão ser acompanhados de parecer opinativo do Conselho de Beneméritos, a ser emitido no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do envio dos respectivos documentos e/ou informações pela
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
nos termos do § 2º do Artigo 27 da Lei nº 9.615/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.193/2021.
nos termos do § 2º do Artigo 27 da Lei nº 9.615/1998, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.193/2021.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
solicitação seja admitida pelo Presidente da Assembleia Geral, para que, devidamente instruída da não obtenção de quórum e/ou da reprovação no âmbito do Conselho Deliberativo e independentemente deste resultado, delibere por maioria simples,🧵
solicitação seja admitida pelo Presidente da Assembleia Geral, para que, devidamente instruída da não obtenção de quórum e/ou da reprovação no âmbito do Conselho Deliberativo e independentemente deste resultado, delibere por maioria simples,🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
24) Parágrafo Único - No caso de realização de 3 (três) sessões extraordinárias do Conselho Deliberativo, convocadas para os fins do caput, onde não se obtenha o quórum mínimo de instalação, de metade mais um de seus membros, e/ou, ainda, se aberta a sessão extraordinária,🧵
24) Parágrafo Único - No caso de realização de 3 (três) sessões extraordinárias do Conselho Deliberativo, convocadas para os fins do caput, onde não se obtenha o quórum mínimo de instalação, de metade mais um de seus membros, e/ou, ainda, se aberta a sessão extraordinária,🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
Código Penal Brasileiro e prevenção contra os crimes de “lavagem de dinheiro”, previstos na Lei 9.613/98;
Código Penal Brasileiro e prevenção contra os crimes de “lavagem de dinheiro”, previstos na Lei 9.613/98;
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
25) vi. a obrigação da SAF-VASCO de definir regras claras de cumprimento das “Leis Anticorrupção”, com especial atenção para as infrações previstas na Lei Federal nº 12.846/2013, 🧵
25) vi. a obrigação da SAF-VASCO de definir regras claras de cumprimento das “Leis Anticorrupção”, com especial atenção para as infrações previstas na Lei Federal nº 12.846/2013, 🧵
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022
26) VIII. Autorizar operações societárias que resultem em redução de eventual participação do Clube no capital social da Sociedade Anônima do Futebol até 20% (vinte por cento) das ações ordinárias de Classe A.
26) VIII. Autorizar operações societárias que resultem em redução de eventual participação do Clube no capital social da Sociedade Anônima do Futebol até 20% (vinte por cento) das ações ordinárias de Classe A.
— Sempre Vasco Oficial (@semprevascoofic) March 26, 2022