Maracanã: governo apresenta empresas candidatas à licitação

Após conseguir derrubar a liminar, no início da madrugada desta quinta-feira, que suspendia a licitação do Complexo do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro deu prosseguimento ao processo nesta manhã. No Palácio Guanabara, foi aberto o envelope com o nome das empresas aptas a concorrer para administrar o estádio e seu entorno pelos próximos 35 anos, a partir do final da Copa das Confederações.

O primeiro envelope continha o nome de um pool com três empresas: Odebrechet Participações e Investimentos,  IMX Venues (de propriedade de Eike Baptista) e AEG Administração de Eestádios do Brasil, que vão concorrer juntas.

A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

No início da noite de quarta, a juíza Rosali Narlin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido o MP/RJ e concedeu a liminar que suspendia a licitação. No entanto, na madrugada, o governo conseguiu derrubar a liminar. Vinte e três empresas manifestaram interesse em administrar o Maracanã e vários licitantes estiveram presentes na sessão no Palácio.

A manhã desta quinta foi marcada por protestos em frente à sede do governo. Um grupo de cerca de 400 pessoas levou a faixa \"O Maraca é nosso\" e reclamou contra a \"venda\" do estádio. O presidente da comissão alegou falta de segurança e os manifestantes acabaram barrados pela polícia. Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Janira Rocha (PSOL) reclamaram bastante, ouve discussão com a comissão e a abertura dos envelopes atrasou cerca de uma hora. Quatro representantes acabaram sendo liberados para entrar no evento.

- O edital garante o acesso à população. Isso é uma ilegalidade - disse Freixo, um dos principais opositores ao processo de licitação do Maracanã.

Na última terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alega que diversas obras previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.

O MP/RJ também questiona a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike Baptista, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado. Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação. De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio. A empresa também terá de fazer um investimento inicial de R$ 469 milhões, além de pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ficaram em torno de R$ 850 milhões. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).

No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.

Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.