Maracanã deve receber três propostas por concessão de 20 anos

Com a dupla Flamengo e Fluminense como favorita, a licitação do Maracanã vai para a entrega de propostas para concessão de 20 anos nesta quinta-feira, às 10h. A cerimônia será realizada no auditório do estádio, na zona norte do Rio de Janeiro. É a segunda concorrência pública que o histórico e antigo Maior do Mundo passa depois das reformas para a Copa de 2014. A previsão do Governo é que o vencedor seja anunciado apenas em meados de 2024.

A primeira licitação, realizada entre abril e maio de 2013, teve como vencedor o consórcio da Odebrecht, que tinha ainda empresa de Eike Batista e a AEG Administração de Estádios. Na ocasião, o consórcio superado tinha a Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited.

Mas o que era para ser relação de 35 anos se encerrou em apenas seis - entre mudanças no contrato provocadas por série de protestos em 2013, contestações de irregularidades em contrato e inadimplência, o Governo do Estado rompeu a concessão.

Desde então, por meio de Termo de Permissão de Uso renovada automaticamente pelo Governo desde abril de 2019, Flamengo e Fluminense administram o estádio. A dupla segue unida na tentativa de gerir e explorar o Maracanã, dessa vez em parceria que pode durar 20 anos.

Presente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, aposta em mudanças significativas caso o Rubro-Negro assuma a concessão.

Entre os planos, o que demandaria estudos e diversas autorizações, a retirada de cadeiras atrás do gol para aumentar a capacidade do estádio.

- O Maracanã demanda investimentos que não podiam ser feitos porque o TPU era sempre de seis meses, no máximo um ano, como agora, então você não consegue fazer investimento porque você não tem a certeza de que você vai estar lá para o gasto que você teve se se pagar. Tem medidas que podem ser feitas para que se tenha uma economia maior, como tirar cadeiras, mas tem que ver essa questões todas com FIFA, com a CBF também - comentou o dirigente do Flamengo.

Tentativas de suspensão

Entre os adversários, o Vasco acena com proposta competitiva, amparado na parceria com seu investidor americano 777 Partners - dono de 70% das ações do futebol - e em consórcio com a construtora W. Torre e a Legends, empresa de gestão de arenas americanas e de estádios pela Europa. Além do clube de São Januário, a Arena 360 também vai entregar proposta. O grupo é administrador do Mané Garrincha, estádio de Brasília.

Houve diversos movimentos nas últimas semanas em tentativas de mudanças no processo licitatório. Os adversários de Flamengo e Fluminense acusam direcionamento do texto do edital pelo critério técnico privilegiar o consórcio que garanta maior número de jogos possível por ano.

A Luarenas, potencial concorrente, considerava inviável entrar na disputa sem modificações: "o consórcio Flamengo e Fluminense vai apresentar seus 70 jogos e será sagrado vencedor da concorrência com qualquer proposta financeira que faça", dizia um trecho do mandado de segurança rejeitado na Justiça do Rio de Janeiro.

Após revisão do caso pelo TCE, que suspendeu a concorrência em outubro do ano passado, houve leve revisão da diferença de pontos entre as propostas financeiras, mas sem alterações significativas. O vencedor do processo de licitação deve investir ao menos R$ 186 milhões nos 20 anos de contrato. A outorga anual é de cerca de R$ 6,3 milhões - o que significaria algo em torno de R$ 500 mil mensais, mas os pagamentos são previstos trimestralmente.

Depois da unanimidade dos conselheiros para prosseguimento da licitação no TCE, Dunshee respondeu, pelo Flamengo, sobre as críticas que o Vasco e outros concorrentes fazem ao processo de licitação.

- O choro é livre. A relatora falou e todos concordaram que é uma licitação atípica de técnica e de preço, justamente porque o Maracanã foi tombado e a lei que o tombou disse que ele era pra futebol. Qualquer pessoa do Rio de Janeiro que mora aqui no Rio de Janeiro sabe, aquilo ali é um templo do futebol e tem que ser. A população usa muito e tem que ser voltado pra isso. Então, eu entendo a crítica como choro, porque na verdade do ponto de vista legal, nós temos toda a razão. O Governo do Estado tem toda a razão - comentou o vice-presidente do Flamengo.