Libra divulga critérios com 'cláusula de estabilidade'; entenda

A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) - bloco de 18 clubes que negocia a criação de uma liga única com a Liga Forte Futebol do Brasil (LFF), que tem 26 clubes - divulgou na manhã desta terça-feira um documento oficializando seus critérios de divisão de receitas e, pela primeira vez, trazendo uma simulação de seu cálculo.

A apresentação inclui o que a Libra chama de "cláusula de estabilidade", cujo objetivo, de acordo com o documento, é resguardar "clubes que fazem maior concessão na formação da Liga (Flamengo e Corinthians)".

O documento é assinado pelo BTG Pactual e pela Codajas Sports Kapital, ambos parceiros na Libra na assessoria para os cálculos e busca do investidor, o Mubadala Capital, fundo ligado ao governo dos Emirados Árabes.

Basicamente, a cláusula de estabilidade determina que, caso a receita, no período de transição de cinco anos, fique abaixo do valor da temporada de 2022, Flamengo e Corinthians terão percentuais idênticos aos dos contratos atuais de transmissão, ainda que a quantia seja menor em valor absoluto. Se a receita ultrapassar a de 2022, os dois clubes terão garantidos no mínimo o mesmo valor que receberam no ano passado.

Em recente entrevista ao podcast Dinheiro em Jogo, do ge, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, explicou que o modelo da Libra deve levar em conta que, segundo seus argumentos, Flamengo e Corinthians negociando sozinhos podem conseguir algo muito próximo do que têm atualmente.

- A gente tem de ser realista. Porque senão parece que você faz um discurso fantasioso, em nome de uma ética econômica ou de igualdade no futebol brasileiro, mas no fundo, quando você espreme, o que parece mesmo é que você é contra a própria liga. Não quer que a liga aconteça. Fica muito bonito na televisão, fica muito bonito nos jornais, mas não tem conexão com a realidade, porque precisa combinar com os russos. E os russos estão dizendo: "Meu amigo, se eu não fizer nada, eu vou ter uma situação igual à de hoje, que é a que mais me beneficia". Então esse paradigma do que nós queremos e do que é possível é muito importante para pontuar o que é o modelo da Libra no futebol brasileiro.

De acordo com os números que constam no documento apresentado nesta manhã pela Libra, após o período de transição, também explicado na apresentação, a diferença entre o que recebem o primeiro e o último colocados na divisão de receitas estaria obrigatoriamente abaixo do que cobra a LFF, 3.5 vezes.

Transição

A Libra afirma no texto que a regra de transição, um dos pontos de maior polêmica no momento, foi elaborada para não permitir que os clubes percam receita em relação ao modelo atual. O documento traz comparações mostrando como seriam os percentuais atuais, durante e após a transição (veja imagens abaixo).

A apresentação divulgada nesta terça inclui as explicações por partes, começando por um ponto que parece perto de acordo, mas por muitos meses foi motivo de discórdia: os números gerais do rateio de receitas. A LFF propôs um modelo no qual 45% da verba é dividida de forma igualitária, 30% de acordo com performance medida somente pela colocação no campeonato do respectivo ano, e 25% a ser distribuído de acordo com a audiência.

A Libra faz sua conta com 40% de verba igualitária, 30% por performance, mas levando em conta um retrospecto de três anos, e 30% por audiência. Isso durante o período de transição, que dura até cinco anos, ou até as receitas dobrarem para um patamar de R$ 4 bilhões, o que acontecer primeiro. Após esse período de transição, esses percentuais ficariam em 45-30-25, como quer a LFF. Vale destacar que, no modelo vigente, 29,7% da verba é dividida de forma igualitária.

Performance

Nesta parte entram as divergências nos critérios que, embora tenham sido reduzidas depois da última assembleia da Libra, ainda existem. Uma delas é já no critério da divisão de receitas por performance, que corresponde a 30% do bolo nas contas dos dois blocos. A LFF quer que conte somente a colocação no campeonato vigente.

Isso, para a Libra, forçaria o recebimento dessa receita somente no fim do ano e deixaria mais vulneráveis os clubes eventualmente rebaixados para a Série B. São esses os argumentos para propor uma conta levando em consideração três anos de retrospecto. Facilitar a previsão orçamentária, ter a receita distribuída ao longo da temporada e suavizar o impacto para quem for rebaixado.

Diz o documento: "Será considerada a média do desempenho nos últimos 3 anos, sendo 34% do valor total atribuídos à temporada atual, 33% à performance no ano anterior e outros 33% referentes à colocação de 2 anos atrás".

Audiência

Segundo o documento divulgado nesta terça-feira, no período de transição, a variável de audiência corresponde a 30% do total, e, depois, esse percentual cai para 25%. A Libra destaca que atualmente os valores distribuídos de acordo com audiência correspondem a 48,1% do total de receitas.

Pelos dados mostrados pela Libra, o cálculo dessa variável é feito da seguinte forma: "Audiência média de cada clube da Série A, por plataforma de transmissão, ponderada pelo investimento da plataforma". No documento também está descrito o objetivo do modelo adotado: "Estimular os clubes para que busquem engajar cada vez mais seus torcedores, premiando as equipes com melhor desempenho neste quesito".

Cláusula de estabilidade

Dentro da regra de transição há o que é chamado no documento de "cláusula de estabilidade". Ela é descrita com dois objetivos:

- Transição do modelo atual para o futuro sem que qualquer clube tenha queda de receita em beneficio dos demais.

- Clubes que fazem a maior concessão na formação da Liga (Flamengo e Corinthians) são resguardados pela cláusula.

O mecanismo é apresentado da seguinte forma:

"- Caso a receita da Série A seja menor ou igual à temporada 2022, os dois clubes manterão o percentual de receitas auferido naquela temporada (em números absolutos, a receita de cada um pode ser inferior à temporada de 2022, sem transferir risco para qualquer outro clube).

- Caso a receita da Série A supere a temporada de 2022, os dois clubes terão receita ao menos equivalente (em números absolutos) a auferida naquele ano. Demais clubes capturam em maior proporção o crescimento inicial de receitas da Liga."

Repasse para a Série B

Não é um ponto de grande atrito, mas está no conjunto das divergências. A LFF pretende repassar 18% do total das receitas para a Série B, com mais 2% para a Série C. A Libra confirmou no documento apresentado que o plano é destinar 15% do montante total à segunda divisão, e ponto final. Pessoas do bloco ouvidas pelo ge argumentam que as principais ligas do mundo não contemplam a terceira divisão nesta conta.

O documento traz um gráfico mostrando que o percentual de 15% está acima do que oferecem La Liga (10%) e Premier League (12%) aos clubes das segundas divisões de Espanha e Inglaterra, respectivamente. O modelo atual destina 9,5% do total de receitas às equipes da Série B do Brasileiro.

Unanimidade

Este ponto não foi abordado no documento divulgado nesta terça-feira pela Libra porque, apesar de ter sido discutido, não entrou em votação na última assembleia. Isso deverá acontecer na próxima reunião presencial do grupo, ainda sem data marcada. A Libra tem em seu estatuto uma cláusula que exige unanimidade em votações de alta relevância, como eventuais alterações na distribuição de receitas.

A LFF defende que essas votações possam ser vencidas com dois terços do quórum. Já a Libra discute internamente a alteração para 85% dos votos válidos necessários para vencer esse tipo de pleito. A LFF, em nota oficial, já adiantou que esse percentual não agrada porque ainda permite que um grupo muito restrito tenha poder de veto.

Bellintani, presidente do Bahia, questionado como pular esse obstáculo, foi enfático:

- Tem obstáculo que não se pula.

OS BLOCOS

São membros da Libra: Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.

São membros da LFF: ABC, Athletico, Atlético-MG, América-MG, Atlético-GO, Avaí, Brusque, Chapecoense, Coritiba, Ceará, Criciúma, CRB, CSA, Cuiabá, Figueirense, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Londrina, Náutico, Operário-PR, Sport, Vila Nova e Tombense

Fonte: ge