Globo deve conversar com clubes após licitação do Clube dos 13

O anúncio de negociação individual com os clubes feito pela Globo aumenta a pressão sobre o Clube dos 13, mas não define o racha. Apesar do discurso, as agremiações só poderão assinar qualquer contrato separado após se desligarem da entidade, o que não acontecerá antes da abertura dos envelopes. O caminho legal, para a Globo, é a negociação após a vitória de uma emissora rival no edital oficial.

O Clube dos 13 fará nesta terça-feira, uma reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tentar conter o racha que tomou conta do cenário político do futebol brasileiro. Só que o órgão pode estar de mãos atadas, mesmo tendo assinado um acordo com a entidade e a TV Globo no ano passado.

O grande entrave é o estatuto do Clube dos 13. Ao aprovar e assinar o texto, os clubes concedem à entidade o direito de negociar os seus direitos de transmissão. Por mais que a Constituição dê liberdade empresarial aos clubes, como alegam os dirigentes cariocas, por exemplo, esse direito fica inválido por conta da ligação com o C13.

“Quando o clube diz que dá essas atribuições ao Clube dos 13, em assembleia geral, isso tem de ser respeitado. A não ser que ele saia, ou que o estatuto seja alterado, ele tem de ser cumprido”, disse Celso Rodrigues, diretor jurídico da entidade.

“Pelo estatuto do C13, ele é responsável por negociar os direitos daqueles filiados. A não ser que o C13 permita, eles têm de aceitar. Ninguém é obrigado a ficar vinculado. Agora, se não se desfiliar tem de aceitar a negociação deles”, disse Luís Felipe Santoro, advogado especializado em direito esportivo e que presta serviços a diversos clubes, entre eles o Corinthians.

O QUE CADA EMISSORA OFERECEU AOS CLUBES?

Record - Prometeu contratar profissionais de primeira linha. Os cartolas interpretaram como tirar gente famosa da Globo. Também causou boa impressão pelo espaço que planeja dar em sua grade ao futebol, além das transmissões.

Rede TV - Os dirigentes se impressionaram quando viram os representantes da emissora acompanhados por um executivo inglês, que seria o responsável por montar a operação futebol.

Globo - Ela não precisa falar muito. Todos os dirigentes já sabem o que a emissora pensa e quer. Prolongar a já duradoura parceria com os clubes é a sua principal proposta. Isso inclui até ajudar os clubes a fazer lobby em Brasília por seus interesses.

O único caminho para uma negociação que não passe pela licitação do Clube dos 13, então, é fora da entidade. Só que o processo de desfiliação não é tão simples. Os interessados (caso do Corinthians) têm de dar um aviso prévio de 60, para terem o pedido submetido à assembleia geral da entidade, que aí libera o clube.

Não há tempo hábil, portanto, para que um clube deixe o C13 antes de 11 de março, data em que os envelopes fechados da licitação serão abertos. Se mantiver sua postura de negociar separadamente, a Globo vai ver uma emissora rival vencer a disputa.

O caminho legal para a TV carioca, então, será a negociação a partir do fim do edital. Se cederem ao Clube dos 13 o direito de negociação, os clubes ainda têm autonomia para dar a palavra final e assinar o compromisso.

Neste cenário, é legítimo que, com quase tudo fechado com Record ou RedeTv!, os clubes ouçam a proposta e, possivelmente, acertem com a Globo. A vantagem para a emissora carioca é a contenção de gastos.

Ciente do quanto uma rival pagará, a Globo pode aumentar a proposta sem correr o risco de oferecer um valor exagerado de modo desnecessário, como poderia acontecer com os envelopes fechados. A própria Record está preparada para a manobra, embora não fale oficialmente sobre o assunto.