Consórcio Fla-Flu pode vetar jogos do Vasco no Maracanã? entenda

O jogo de volta das semifinais do Campeonato Carioca, entre Nova Iguaçu e Vasco, está marcado para Volta Redonda, no estádio Raulino de Oliveira, no domingo, às 16h. A decisão não agradou às duas equipes, que se viram prejudicadas por não poder atuar no Maracanã.

A discórdia começou momentos antes da primeira partida da semifinal entre as duas equipes. A camisa do Vasco com a frase "Maracanã para Todos" - nome do consórcio vascaíno em parceria com a WTorre que disputa a licitação do estádio - irritou Flamengo e Fluminense, permissionários da concessão provisória.

A surpresa vascaína causou rebuliço ainda nos corredores do estádio. O vice-presidente de competições da Federação de Futebol do Rio, Marcelo Vianna, ainda tentou interferir para que a diretoria vascaína revisse a ideia, pois acreditava que a iniciativa causaria problemas para o segundo jogo da semifinal.

Nesta quarta-feira, Nova Iguaçu e Vasco protestaram contra o veto. O clube da Baixada Fluminense, mandante da semifinal do próximo domingo, destacou que solicitou o Maracanã ao consórcio na última segunda. Foi ignorado até as 12h desta quarta, quando a Ferj orientou o clube a indicar outro estádio.

Na semana passada, o Vasco mandou na segunda-feira a solicitação ao consórcio para mandar o jogo de ida da semifinal no estádio. A resposta positiva saiu na noite da própria segunda.

Nas redes sociais, na noite desta quarta, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se manifestou, disse que não houve qualquer veto por parte do governo e garantiu que o Maracanã está à disposição para a partida de domingo, entre Nova Iguaçu e Vasco.

- Torcedor vascaíno, queria fazer um esclarecimento importante. Em primeiro lugar, não há, nunca houve e não vai haver nada contra o Vasco vindo do Governo do Estado. No último domingo, me ligaram para avisar que o Vasco entraria em campo com a camisa escrita "Maracanã para todos". Avisei à FERJ que o governo não tinha nada a ver com isso. No dia seguinte, me ligam o deputado Anderson Moraes e o presidente do Nova Iguaçu falando que o Nova Iguaçu gostaria de jogar no Maracanã. Eu disse que era bem-vindo o jogo, que estava liberado para jogarem. Não sei o motivo de adiarem o jogo. Quero garantir para você, torcedor do Vasco e do Nova Iguaçu e para as duas diretorias, que o Maracanã está à disposição de qualquer jogo. Se a FERJ e o mandante quiserem fazer o jogo lá, podem fazer – disse o governador.

O ge procurou o Consórcio Fla-Flu para conhecer os motivos da demora desta semana para responder à solicitação do Nova Iguaçu e também sobre o veto, o que descumpre o previsto em contrato de Termo de Permissão de Uso.

Pela assessoria, o consórcio se limitou a responder: "O Nova Iguaçu precisava de uma resposta até o meio-dia de hoje (13/03). Como o consórcio ainda estava analisando a solicitação feita, o clube optou por marcar logo o jogo no Estádio da Cidadania, em Volta Redonda."

O contrato de Termo de Permissão de Uso, que permite a Flamengo e Fluminense administrar provisoriamente o Maracanã desde abril de 2019, prevê que os permissionários devem ceder o estádio para outros clubes em uma das cláusulas - parágrafo Quinto, letra B.

"fica vedado... favorecimento a uma ou mais de uma agremiação clube... por meio de oferta de utilização exclusiva ou preferencial do Complexo, em especial, do Estádio Jornalista Mário Filho".

O que significa: quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado, como hoje acontece, qualquer outro clube que não seja Flamengo ou Fluminense deve atuar no Maracanã. Após as duas semifinais, o estádio não receberá jogos por duas semanas, por causa da data Fifa.

Governo criou comissão para fiscalizar, mas...

Em outubro do ano passado, por decreto, o Governo do Rio criou comissão para fiscalizar e acompanhar a administração do estádio e fiscalizar a eficiência da administração. O grupo é composto pelos seguintes servidores públicos: Luis Felipe de Moraes Monteiro de Barros (presidente), Fernando Cunha da Silva, Marcelo José Lopes, Vanessa Fabiane Ferreira.

O ge procurou o Governo do Estado e a Casa Civil para saber como fiscaliza a concessão precária do Termo de Permissão de Uso e quais medidas poderia tomar para evitar o descumprimento do contrato. Até a publicação da reportagem, não houve resposta.

Uma das principais atribuições do comitê era justamente fazer a mediação do cronograma do estádio para "eliminar conflito" no calendário de jogos. O Vasco entrou na Justiça por diversas vezes para mandar jogos no Maracanã.

A manifestação vascaína foi mais uma gota na disputa que vem desde meados de 2021, quando o Vasco, ainda na gestão de Jorge Salgado, procurou o Governo do Estado para participar da gestão do Maracanã. A programação do estádio, mesmo com a relação estremecida com o Vasco, era de ter a segunda partida da semifinal - até mesmo pela alta renda gerada (mais de R$ 3 milhões).

Por que Flamengo e Fluminense "têm" o Maracanã?

Os clubes firmaram parceria para administrar o Maracanã em conjunto. O Flamengo tem a posição de permissionário pois tem certidões negativas de débito com o Governo - o Fluminense não possui, por isso entra como interveniente anuente do contrato.

O primeiro TPU foi assinado em abril de 2019. Na ocasião, o Governo do Estado rescindiu o contrato com a Odebrecht por dívida calculada em R$ 40 milhões. Houve diversos pontos de conflito - como mudanças no escopo da exploração do bem público - ao longo do contrato entre Poder Executivo do Rio de Janeiro e a empresa que depois esteve no centro da Operação Lava Jato.

Foram nove TPUs assinados desde abril de 2019 até outubro de 2023 - cada um com duração de 180 dias. Os últimos oito com renovações automáticas. Em nenhum deles houve concorrência pública - ou chamamento público, como recomendou o Tribunal de Contas do Estado.

O interesse do Vasco em retornar ao Maracanã é anterior ao clube virar SAF. A diretoria vascaína realizou a primeira reunião com o Governo do Estado para manifestar interesse em participar da gestão do Maracanã no dia 6 de abril de 2021, em reunião do então presidente Jorge Salgado, do então vice-presidente Carlos Osório e do governador Cláudio Castro.

Na ocasião, o TPU em vigor com a dupla Fla-Flu venceria no fim do mês de abril daquele ano. Desde a manifestação pública do Vasco em entrar na gestão, foram cinco renovações automáticas sem concorrência pública com Fla e Flu. Ou seja, sem o Vasco ter a chance de fazer sua oferta.