Chapa Sempre Vasco ingressa com ação contra vacância na Assembleia Geral

Vice-presidente de Departamento Social do Vasco, Faues Cherene Jassus deu entrada nesta manhã com uma ação contra a vacância da Assembleia Geral. Hoje ocupada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Abílio Borges, que pediu licença na semana passada e não participou da reunião de aprovação das contas, o cargo está vago desde a renúncia do ex-presidente Olavo Monteiro de Carvalho e do vice Antônio Gomes da Costa. A nova movimentação no judiciário pede a convocação extraordinária do Conselho Deliberativo para votação de novos representantes na Assembleia Geral para as eleições de 11 de novembro.

A chapa de Eurico Miranda, representada pelo advogado Denis Carrega Dias, entra como terceira interessada no processo em que o Vasco é réu e contesta as informações apresentadas na Justiça pelo advogado Alan Belaciano, da chapa "Sempre Vasco". Mussa, como o vice-presidente é conhecido, cita a ausência de poderes eleitos na Assembleia Geral e fala em "acordão" dos quatro poderes para deixar Abílio Borges na presidência do poder.

Na tarde dessa segunda, a secretaria do clube também recebeu um documento que pedia a nulidade da ata de reunião da semana passada, em que os quatro poderes - Dinamite, Eurico, Donin e Abílio - concordavam com o presidente do Conselho Deliberativo assumisse o cargo em vacância da Assembleia Geral. Na convenção na Tijuca na noite de segunda-feira, Eurico atacou a intenção dos adversários. No entendimento de Denis, um dos subescritores da chapa de Eurico, não há sequer vacância na Assembleia Geral.

- Olavo entregou carta de renúncia, mas o Antônio Gomes da Costa não renunciou. Ele disse que estava impedido fisicamente de exercer as funções, mas uma renúncia tem que ser escrita em forma unilateral e expressa. Por isso ntendemos que não há vacância - diz Denis Carrega Dias.

Texto cita acordão de poderes

Na ação, Belaciano cita o artigo 50 do estatuto do Vasco que proíbe a acumulação de cargos eletivos no clube - em referência a Abílio, que seria ao mesmo tempo presidente do Conselho Deliberativo e da Assembleia Geral - e transcreve entrevista de Roberto Monteiro, que fala em "acordão" para a aprovação das contas de 2012 do clube com a condição de Abílio ser mantido na Assembleia para as eleições do próximo dia 11. No texto do advogado da "Sempre Vasco", "a simples análise dos fatos ... deixa cristalina a verossimilhança quanto ao desrespeito às normas estatutárias, pelos dirigentes da ré (Vasco) que usurparam os poderes estatutariamente concedidos ao Plenário do Conselho deliberativo."

Entre a produção de provas solicitadas por Belaciano está o depoimento pessoal de Roberto Dinamite e a convocação de Antônio Peralta, vice-presidente geral, Olavo Monteiro de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Geral, e Leonardo Gonçalves, da Cruzada Vascaína. Belaciano classifica mais essa ação na Justiça como uma "briga eterna" do processo eleitoral.

- Como Olavo e o vice entregaram o cargo, há regra do estatuto que diz como se preenche esse cargo novamente: através de convocação do Conselho. Não é através de composição de interessado para assinar empréstimo bancário, não é através de chantagem. Mais uma vez estamos indo na Justiça para brigar para que o estatuto seja respeitado - afirma Belaciano, que lembra o estatuto para dizer que os quatro poderes não tinham a prerrogativa de eleger o representante da Assembleia Geral.

Do outro lado, o advogado da "Volta Vasco! Volta Eurico!" vê má-fé na citação da peça inicial de Alan Belaciano ao ignorar o inciso 2º do artigo citado pelo rival que diz: "não se aplica em relação à Mesa Diretoria do Conselho Deliberativo a proibição contida no parágrafo anterior". No caso, o parágrafo que fala em proibição do acúmulo de cargos eletivos no clube. Denis também cita na ação como terceiro interessado outro trecho do estatuto vascaíno que fala da composição da mesa do processo eleitoral. No texto, depois do presidente da Assembleia Geral e do vice, estão designados a acompanhar a eleição os presidentes e vices do Conselho Deliberativo, dos Beneméritos, além de secretários escolhidos para a mesa.

- Funciona como uma linha sucessória. Ou se imagina que, um dia antes da eleição, por razões políticas ou outras, o presidente e vice da Assembleia Geral renunciam. E aí, não tem eleição? Estamos falando de um cargo de mera formalidade para a eleição, mais nada. Mas parece que eles não querem eleição - alfineta Denis.

Questionado se nova ação poderia provocar novo adiamento, Belaciano diz que "em nenhuma linha" da sua ação pediu adiamento da eleição.

- Quero eleição amanhã, se possível. Adiamos em 6 de agosto, porque estava errada, nós conseguimos isso. Está sendo dia 11 porque nós pedimos. Agora estão querendo jogar na nossa conta, mas estaremos lá no dia 11 de novembro. Não há pedido de desmarcar, se isso acontecer, se o Ministério Público, se algum sócio, candidato, entrar pedindo para desmarcar, vai ser por culpa dessas pessoas que estão no poder e que estão fazendo essa zona no processo eleitoral. Com lisura o processo é interessante para a gente - responde Belaciano.