Blog Lei em Campo comenta judicialização das eleições do Vasco

Jorge Salgado tomou posse como presidente do Vasco para o próximo triênio (2021 - 2023), junto com seus 11 vices. As novas mesas do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal também já estão formadas. Resta agora a eleição do Conselho de Beneméritos.

O pleito está marcado para esta sexta-feira (29) e já envolve muita tensão. Assim como nas outras etapas, o processo de escolha de novos gestores do Vasco é marcado por polêmicas e disputa judicial.

"Buscar a resolução de conflitos através do judiciário é um direito fundamental. É uma garantia constitucional. Porém, é um indicativo de que há um problema, seja das pessoas que estão no poder ou da estrutura do Vasco, que depende do judiciário para a resolução de conflitos", avalia Nilo Patussi, advogado especialista em gestão e compliance.

O Lei em Campo acompanha o processo eleitoral do Vasco desde o movimento de mudança no estatuto que culminou nas eleições diretas do clube. Essa etapa inicial já foi marcada por muitos questionamentos, liminares e conflitos. Nada muito diferente do que aconteceu durante as tentativas de escolha do novo presidente.

"A judicialização das eleições no Vasco tem inúmeras questões. A começar pela data da eleição que foi marcada e depois desmarcada e remarcada novamente. A liminar que determinou a realização da eleição presencial foi cassada no final do dia do pleito, o que levou a uma discussão sobre a legitimidade do vencedor daquele escrutínio. Em virtude dessa decisão, foi realizado pleito híbrido sem a participação do candidato vencedor no pleito presencial, que alegou falta de transparência no processo. Infelizmente tudo isso só gera insegurança jurídica e afasta eventuais investidores", explica e lamenta Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo.

Investimentos e receitas são necessidades urgentes no Vasco, que enfrenta grave crise financeira, com salários atrasados, e, em campo, corre o risco de rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro.

Paulo Feuz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seção da OAB/SP lembra que "os clubes de futebol, principalmente os de grandes torcidas, representam um legado histórico. O ideal é que esses grupos que disputam o poder possam participar de uma mediação. Seria mais rápido e menos doloroso para todos".

No entanto, consenso não tem sido palavra de ordem no Vasco. Além das eleições tumultuadas, a posse de Jorge Salgado também foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a pedido dos apoiadores de Leven Siano, candidato mais votado no pleito presencial do dia 7 de novembro. Posteriormente, tal liminar foi cassada. Mas ainda há outra contestação que carece de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais impasses está na legalidade ou não das eleições virtuais, que não constam no estatuto do clube. "Vivemos um momento de pandemia e há uma medida provisória autorizando que as eleições sejam feitas de forma eletrônica. Qual o problema de um clube fazer isso?", questiona Gustavo Lopes, especialista em direito esportivo.

Em meio ao caos, com muitas acusações e contestações de todos os lados, esta semana o desembargador Werson Rego ainda abriu processo criminal contra Eurico Brandão, o Euriquinho — filho do ex-presidente Eurico Miranda — e Leven Siano, ex-candidato à presidência do Vasco. O magistrado alega insinuações à sua atuação nos tribunais e fala em calúnia e injúria.

"Se ele entendeu que houve um crime contra a honra, tem que fazer a representação sim. A tendência é de uma transação penal com pagamento de cestas básicas, mas pode seguir até sentença final. Para ter a condenatória, é preciso produção de prova para uma confirmação da injúria", avalia Gustavo Lopes.

"Esse ambiente instável de não respeitar as decisões dos colegiados, o estatuto, faz com que muitos processos surjam, de forma desnecessária muitas vezes. Uma busca que mostra que os problemas internos são muito sérios. A estrutura não é sólida o suficiente para que se faça valer o processo eleitoral previsto em seu próprio estatuto", pondera Nilo Patussi.

Silvio Godoi adiou a realização da nova eleição do Conselho de Beneméritos do Vasco e, alegou a pandemia da Covid-19 para prolongar seu mandato. Pressionado, mudou de ideia e convocou as eleições desta sexta (29). No entanto, o formato híbrido do pleito ainda gera discussão e pode ser objeto de recurso na Justiça.

Sem função diretiva no Vasco, o Conselho de Beneméritos funciona como um poder a ser consultado sobre as decisões do clube e possui 150 cadeiras dentro do Conselho Deliberativo. Aguardemos.