Vasco tem pedido no TJD negado; movimentação no STJD continua

O Vasco não desistiu de recuperar os seis pontos perdidos na Taça Guanabara. O clube entrou com o Recurso no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ), que será encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para ser julgado em última instância. Além do Recurso, o clube também entrou com o pedido de efeito suspensivo, que foi indeferido pelo Presidente do TJD/RJ, Dr. Antônio Vanderler.

Caso o pedido fosse deferido, o Vasco teria o direito de jogar as semifinais da Taça Guanabara, pois teria os pontos devolvidos até o julgamento do Recurso no STJD. Como o pedido foi indeferido, o departamento jurídico do Vasco recorrerá ao Superior Tribunal entrando com uma medida cautelar para tentar disputar a semifinal contra o Botafogo.

“Estamos otimistas e esperamos, se possível, ter uma resposta ainda hoje do Presidente do STJD em relação à medida cautelar”, disse o advogado cruzmaltino, Dr. Luiz Américo ao site Justicadesportiva.com.br

O Pleno do STJD julgará novamente o Vasco no artigo 214 do (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente), Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que prevê como pena a perda do dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória e multa de R$ 1mil a R$ 10mil.

O clube de São Januário foi julgado pelo TJD/RJ em primeira instância pela Quarta Comissão Disciplinar, que decidiu condenar o clube a perda de seis pontos e a pagar a multa de R$5mil. Após Recurso do clube, o Pleno julgou novamente o caso e manteve a decisão.

Situação do Vasco ainda pode complicar:

Além do julgamento do Recurso, o Vasco ainda corre o risco de ser denunciado por infração ao artigo 231 do CBJD (Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro), que prevê como pena a exclusão do campeonato que esteja participando e a multa de R$50mil a R$500mil.

A Procuradoria do TJD/RJ vai anunciar na sexta-feira, dia 20 de fevereiro, se o clube será denunciado nesse artigo. A possibilidade da denúncia surgiu no julgamento do Pleno, que por maioria de votos, decidiu baixar os autos para que a conduta do Vasco fosse analisada.

No Justicadesportiva.com.br você acompanhará esse julgamento em tempo real.