Vasco prepara mudança no estatuto visando investimentos no futebol

O Vasco prepara uma mudança em seu estatuto que criará regras para receber investimento ou sócios em uma empresa para controlar seu futebol. É uma alternativa que dependeria da aprovação de todos os poderes do clube para ir adiante. Trata-se de uma adaptação à Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), recém-aprovada.

A informação sobre a mudança do estatuto foi publicada primeiro pelo jornal "O Globo" e confirmada pelo blog.

Primeiro, é importante que se diga que o Vasco não tomou nenhuma decisão sobre a transformação em empresa, seja de forma individual, seja com um sócio. A modificação no estatuto serve para abrir essa possibilidade. Atualmente, seria impossível o clube vender parte de suas cotas e ter um sócio. Só poderia criar uma empresa própria.

Dentro da diretoria, há quem defenda o formato empresarial como saída para recuperar o clube. Por isso, membros da diretoria participam da comissão para reforma do estatuto, mas há também membros da oposição. O grupo já chegou a um consenso sobre o teor do texto e o trabalho tem sido feito de forma harmônica entre as correntes. Agora, o presidente da comissão, Renato Brito, que é da oposição, e o advogado Fernando Monfardini vão dar a redação final.

Em relação à SAF, ficou estabelecido um processo para eventual venda de cotas do clube. Além disso, há itens como os símbolos, uniformes, sede que não podem ser modificados sem aprovação do clube associativo.

"O que a gente está propondo é, além de uma adaptação à lei, ser rígido com algumas regras para mais permitir do que facilitar a transformação em empresa", explicou Renato Brito. "As salvaguardas principais são a questão do quórum. Se houver venda de cotas para terceiros, teria de ser aprovado por dois terços no Conselho, e assembleia de Geral de sócios."

A mera transformação do clube em empresa, ou pelo menos da parte do futebol, também precisa de aval do Conselho, mas é um processo mais simples. Na prática, o Vasco já pode ser dono de uma empresa, não pode ter sócios. O Botafogo, por exemplo, já tem a companhia Botafogo independente da transformação do futebol em modelo empresarial, que está em discussão. 

Há previsão ainda de o estatuto do Vasco incluir uma regra mais rígida do que a lei da SAF: deve obrigar o clube a divulgar seus investidores de forma transparente. Esse item era obrigatório no texto da legislação original, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A intenção é que, no Vasco, se avalie se um investidor tem conflito de interesse com possíveis funções na agremiação.

A questão do controle sobre o clube ainda não será discutida no estatuto porque é papel do Conselho Deliberativo se houver uma proposta de compra. Mas, mesmo que todo o clube aprovasse uma possível venda, haveria itens que não poderiam ser mexidos.

"A intenção é que ressalve a manutenção do símbolo, do uniforme, das marcas, da sede do Rio. Nada que desvirtue o que é a natureza do Vasco. Aprendemos com as experiências de Belelenses e Figueirense, houve uma briga sobre quem era dono da marca, dono do estádio. No Vasco, continuarão de propriedade da associação", contou Renato Brito. "Vai que o controlador da Vasco SAF queira tirar a cruz-de-malta e botar preto e vermelho. Isso descaracteriza o que é o Vasco", disse ele, deixando claro que se tratava de um exemplo extremo.

Neste caso, o clube poderia fazer uma cessão de marcas para a SAF. Além disso, a intenção é que o clube associativo tenha um assento no conselho de uma eventual empresa. Tudo isso com o objetivo de garantir que o Vasco não se descaracterize.

Brito ressalta que a diretoria administrativa —no caso o presidente Jorge Salgado— tem a prerrogativa de iniciar um processo de negociar com investidores. Dirigentes vascaínos já conversam com investidores para vários tipos de negócios e parcerias, mas ainda de forma bastante embrionária. Mas, pelo texto em elaboração, só o Conselho e depois os sócios que poderiam aprovar.

"O Conselho que vai definir se ocorrerá a SAF ou não. Se houver toda essa complexidade, tem que passar por essa votação qualificada. Estamos indo além da lei, ela pecou bastante em termos de governança e transparência. E então, estamos indo além da lei", completou Renato Brito.

O texto feito pela comissão de reforma do estatuto ainda não será definitivo quando finalizado. Haverá consultas públicas com sócios para receber sugestões. Depois de concluído esse processo, e com possíveis mudanças, irá à votação no Conselho Deliberativo.

Não há um prazo para que o Vasco tenha um novo estatuto. A intenção é que o texto possa ir à votação no primeiro semestre de 2022.