Vasco entra em acordo na Justiça e parcela dívida em ação de Antônio Peralta

No fim da tarde desta terça-feira, o Vasco entrou em acordo na Justiça e retirou uma penhora milionária, antecipada pelo Esporte News Mundo no último domingo. O clube presidido por Jorge Salgado se acordou em ação que Antônio Peralta, presidente do Conselho de Beneméritos, é um dos autores – ao lado de outros três -, e parcelou a dívida em 36 vezes. O total a ser pago pelo Cruz-Maltino, no acordo, pulou de R$ 2.564.185,16, então bloqueado, para R$ 3.275.841,65.

Deste valor que agora será pago pelo Vasco nos próximos três anos, R$ 2,94 milhões se referem ao débito principal, R$ 294 mil de honorários e R$ 41.841,45 de custas e taxas. Para o pagamento do débito principal, ficou estabelecida uma carência de dez meses. O caso corre na 49ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca deve homologar o acordo nesta quarta-feira.

Ficou acordado entre o Vasco e os credores que o clube se compromete a destinar 10% do valor líquido a ser recebido em eventuais vendas de jogadores, com o objetivo de abater as parcelas definidas para o pagamento integral da dívida. O não cumprimento desta cláusula dará direito aos quatro autores da ação a rescindir o acordo e aplicar todas as multas previstas no documento agora juntado em juízo.

Atraso superior a dez dias no pagamento das parcelas fará uma multa de 10% ser aplicada sobre o valor pendente em questão. Já o atraso de quatro parcelas no pagamento do acordo, sucessivas ou não, ocasionará no vencimento antecipado de toda a dívida, com a rescisão do acordo e a consequente continuidade da penhora na Justiça do Rio. Ficou registrado em juízo que esta nova repactuação acontece devido a pandemia da Covid-19 ter prejudicado o fluxo financeiro do Vasco.

Na época da entrada do processo na Justiça do Rio, Peralta e outros beneméritos do Vasco ingressaram com a cobrança referente a uma dívida de mútuo assinada ainda em 2010. Os credores aderiram em 21 de junho de 2010 ao Contrato de Mutuo Coletivo lançado pelo Vasco, em uma “campanha para angariar fundos a permitir a reorganização financeira do clube à época”.

O documento inicial da ação narra que houve uma espera pela quitação desta dívida, e nas administradores posteriores aceitaram repactuações das mesmas, ocorridas nos anos de 2017 e 2018. As cotas do empréstimo do mútuo em 2010 eram no valor de R$ 300 mil cada. Peralta ficou com uma cota, um segundo credor com outra cota, e duas empresas, também credoras, com mais quatro cotas – duas cada.

Em 2017, a primeira repactuação foi aceita pelos credores, o pagamento não foi realizado pelo Vasco por quase um ano, até que em 8 de agosto de 2018 uma segunda repactuação foi feita. De acordo com a inicial, a dívida seria parcelada em 27 meses, com a primeira no mês seguinte e a última no fim do ano passado.

Ainda de acordo com o documento, o Vasco pagou somente as primeiras cinco parcelas, chegando, na época, a 14 meses de atraso. Em fevereiro de 2020, os credores notificaram o Cruz-Maltino para pagamento imediato para evitar o processo judicial, mas uma resposta não foi dada na oportunidade.