Vasco e clubes portugueses terão dívidas de IPTU e ISS perdoadas

Clubes deverão ter perdoadas dívidas de ISS e IPTU


Roberto Monteiro*

Em 2010 o amigo Fernando Sucesso, presidente da Casa de Trás os Montes
e Alto Douro, me falou sobre a grave situação financeira de muitas Casas
Portuguesas que, entre outros problemas, enfrentavam também o fato de
conviver com altas dívidas de IPTU e ISS.

Esta, no entanto, não é uma realidade que afeta apenas as Casas
Portuguesas. Diversos Clubes tradicionais da cidade estão ameaçados de
fechar as portas por conta de dívidas impagáveis.

Quem lucra geralmente com a falência dessas Associações Recreativas e
Desportivas é a especulação imobiliária, que compra o antigo clube a preço de
banana para no lugar construir espigões.

Quem perde é a população, privada do que é, muitas vezes, a única opção
de lazer perto de casa. Sem falar na perda da memória afetiva e cultural que
representa o fechamento de um espaço que, não raro, abrigou gerações de
cariocas, unindo famílias e compartilhando destinos.

Entre as prerrogativas de um vereador não está, infelizmente, propor anistias
ou remissões, atribuição exclusiva do poder executivo. Por isso, levei o
problema para o prefeito Eduardo Paes que demonstrou grande sensibilidade
diante do tema e, para nossa alegria, no dia 23 de maio do ano passado,
enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 966/2011.

De acordo com o projeto, as dívidas de ISS das Associações Recreativas e
Desportivas, que tenham sido contraídas até 31 de dezembro de 2010, serão
anistiadas até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O que passar
deste valor terá anistia de 40%. O saldo restante da dívida poderá ser dividido
em até 48 meses.

As mesmas condições serão aplicadas às dívidas do IPTU.

Trocando em miúdos: se um clube, ou casa portuguesa, tiver dívidas com IPTU
e ISS que, somadas, totalizem até R$ 2.000.000,00 (não ultrapassando um
milhão para cada imposto) terá anistia integral. Caso o valor da dívida seja
maior, o que ultrapassar terá ainda uma anistia de 40%.

A contrapartida exigida pelo estado é que os Clubes, até o encerramento das
Olimpíadas 2016, desenvolvam projetos de iniciação esportiva para alunos da
rede municipal de ensino, com carga horária mínima de 40 horas mensais.

No dia 03 de dezembro de 2011, me reuni com quinze casas portuguesas
(Club Ginástico Português, Casa do Minho, Arouca Barra Club, Casa Aldeias
de Portugal, Club Recreativo Português de Jacarepaguá, Casa de Vizeu, Casa

de Espinho, Casa Trás os Montes, Casa dos Açores, Orfeão Português, Casa
do Porto, Casa das Beiras, Casa dos Poveiros, Orfeão Portugal e Casa Vila da
Feira) para falar sobre o projeto de lei.

Atualmente o projeto está aguardando parecer das diversas comissões da
Câmara para ir a votação. Minha expectativa é que isso aconteça ainda
neste primeiro semestre o que, sem dúvida, será uma excelente notícia para
as Casas Portuguesas e mais ainda para o Rio de Janeiro que verá assim
preservada parte significativa da vida social da nossa cidade.

* Roberto Monteiro é vereador da Cidade do Rio de Janeiro (PCdoB), Vice-
Presidente do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama e
sócio honorário da Casa de Trás os Montes e Alto Douro