Vasco e 777 indicam árbitros para mediação na FGV

O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílio como árbitra para a Arbitragem na FGV. Os americanos escolheram o nome do advogado Maurício Almeida Prado. Os dois indicados têm prazo de 10 dias para responderem se aceitam participar da mediação que põe em lados opostos o clube de São Januário e o fundo norte-americano.

O caso está em fase preliminar numa disputa arbitral que deve ser longa, com duração possível de mais de um ano. Os dois árbitros, caso não recusem as indicações - por eventual impedimento -, ainda indicam em consenso um terceiro nome. Se não houver consenso, a presidência da câmara de arbitragem da FGV indica o terceiro árbitro.

Na arbitragem, o Vasco pede a rescisão de contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos querem a retomada do controle e do contrato assinado em 2022. Há diferenças até mesmo nos valores atribuídos à causa na Arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário deu valor à causa em R$ 1 milhão, a 777 colocou em R$ 700 milhões, o mesmo "preço" do contrato original de investimento no futebol da SAF vascaína.

Quem são eles

Ana Tereza Basilio é carioca, formada pela Cândido Mendes e fundou próprio escritório de advocacia em 2009. Foi sócia de Sergio Bermudes, hoje um dos escritórios contratados pela 777, nos anos 1990. No currículo de Ana Tereza, há também passagem de cinco anos como juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e a presidência da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2004 a dezembro de 2006.

Maurício Almeida Prado é paulista, formado pela Universidade de São Paulo e por mais de 18 anos trabalhou com arbitragem nacional e internacional. Até dezembro de 2020, liderou a área de arbitragem do escritório L.O. Baptista em mais de 380 casos. Ele atua no direito empresarial há 30 anos. Desde janeiro de 2021, Maurício Almeida Prado segue carreira solo e atua principalmente como árbitro, com atuação em mais de 120 casos.

Ao mesmo tempo em que a arbitragem tem os primeiros movimentos, Vasco e 777 devem conhecer nos próximos dias a data para julgamento em plenário no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da liminar obtida pelo clube. A decisão suspendeu os efeitos do contrato de acionistas com a 777 e retirou os poderes políticos dos americanos na SAF vascaína.

Nessa terça-feira, o Vasco apresentou novos argumentos em resposta ao agravo interno da 777 na 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio - os advogados do clube anexaram o laudo pericial preliminar assinado pela empresa SwotGlobal, que viu indícios de “gestão temerária” da SAF vascaína e questionou pagamentos “inconsistentes” ao ex-presidente Jorge Salgado. As partes preveem que na próxima semana deve ser conhecida a data para julgamento da liminar em plenário - o que envolverá três desembargadores para analisar o mérito da disputa societária.

Venda ainda distante

Do lado da 777, os argumentos são conhecidos. A empresa americana afirma que cumpria o contrato de acionistas - aquele que prevê o pagamento de R$ 700 milhões em aportes, entre outras obrigações, muitas das quais o Vasco contesta - e diz que havia outra maneira de tratar eventual inadimplência futura, por previsão em contrato de mecanismo de proteção ao clube.

Os dois lados têm contatos esporádicos através de representantes, mas estão distantes do cenário de venda das ações da 777 Partners. Existe entendimento de que a venda é uma solução pacífica, mas os moldes desta negociação ainda estão bem distantes, pois a 777 ainda não abre mão do valor colocado para eventual saída - ou seja, US$ 120 milhões (cerca de R$ 600 milhões) em prazo curto de pagamento. E também o comprometimento de assumir o restante do contrato.

O Vasco segue à procura de possíveis investidores no mercado com assessorias de empresas. Houve até mesmo uma segunda conversa com o empresário José Roberto Lamacchia, dono da Crefisa, para possível nova investida, o que foi descartado novamente pelo marido de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.