Política

STJ derruba liminar que suspendeu pleito do dia 7 e manda caso para o TJ-RJ

Domingo, 15/11/2020 às 13h02

Apesar de duas votações nos últimos sete dias, o Vasco segue sem uma definição sobre seu próximo presidente. Pouco depois de Jorge Salgado (Mais Vasco) ser proclamado vencedor da votação online, neste sábado (14), na Sede do Calabouço, o Superior Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia o pleito do dia 7 e devolveu o caso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião (dia 7), a votação foi interrompida por ordem judicial antes do fim, mas a mesa diretora seguiu com os trabalhos, e Leven Siano (Somamos) foi o mais votado em São Januário.

Em sua decisão, que foi publicada primeiramente pelo ENM e o ge teve acesso, o ministro Ricardo Cueva entende não ser da competência do plantão do STJ julgar o mérito da questão, Portanto, volta a valer a decisão do desembargador Camilo Ribeiro Rulière, que determinou no dia 6 que a eleição do Vasco deveria ocorrer em 7 de novembro, de forma presencial, em São Januário.

A questão, no entanto, parece longe de um desfecho. Apesar de a votação em São Januário ter transcorrido normalmente no dia 7 de novembro por quase 10 horas, ela foi suspensa antes do fim por determinação de uma liminar do ministro Humberto Martins – a mesma que o STJ anulou no fim da noite deste sábado.

Mesmo com a decisão judicial, a mesa diretora da Assembleia Geral decidiu prosseguir o pleito. As urnas, em um primeiro momento, foram lacradas. Porém, a mesa diretora não achou lugar para deixá-las e resolveu fazer a contagem às 2h. Apenas apoiadores dos candidatos Leven Siano e Sérgio Frias continuaram na sede. Os correligionários de Alexandre Campello, Jorge Salgado e Julio Brant já tinham ido embora. Leven Siano foi o mais votado.

A posse do novo presidente do Vasco está marcada para o dia 20 de janeiro.

O que dizem os envolvidos?

O ge procurou entre a noite deste sábado e a manhã deste domingo os envolvidos. Veja abaixo o posicionamento de todos.

STJ

O ge entrou em contato com a assessoria do Superior Tribunal de Justiça, que explicou a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

- O ministro do STJ, Villas Bôas Cueva, deu provimento ao agravo interno interposto por Luiz Roberto Leven Siano para, reconsiderando a decisão anterior da presidência do tribunal, negar o pedido de tutela de urgência. No caso, não houve, na origem a interposição de nenhum recurso especial, cuja admissibilidade instauraria a competência do STJ para apreciar o pedido de tutela provisório. Por isso, o ministro entendeu que o STJ não tem, até o momento, competência para decidir sobre a necessidade de suspensão dos efeitos de decisão liminar proferido por desembargador relator de agravo de instrumento que ainda pende de análise no TJ/RJ. O ministro Cueva determinou, ainda, a extinção liminar desse pedido de tutela provisória.

Leven Siano

Desde a noite de sábado, o advogado de Leven Siano, Wadih Damous, diz entender que seu cliente é o novo presidente do Vasco após a decisão do STJ, apesar de entender que ainda cabe recurso. No início da tarde deste domingo, Leven divulgou nota oficial:

- A eleição não está sub-Júdice. O STJ decidiu reconsideração a decisão do seu presidente reconhecendo que ele não tinha jurisdição e que não podia ter concedido sua decisão no plantão como tinha feito. Com isso, perdeu efeito a decisão do STJ que suspendia a decisão do TJRJ que determinou eleições dia 7/11.

A consequência é a validação da eleição do dia 7/11 e a anulação da eleição on line. Além disso, a eleição on line já era nula mesmo se não tivesse ocorrido a decisão de ontem, do STJ, por conta da mesa diretora ter julgado sua nulidade na manhã de sábado. Nada está sub-Júdice uma vez que não há qualquer ordem de suspensão da eleição do dia 7/11 – afirmou Leven, por nota através de sua assessoria de imprensa.

Jorge Salgado

Na manhã deste domingo, o ge procurou a chapa Mais Vasco. A assessoria de imprensa disse que o departamento jurídico do grupo ainda não teve acesso aos autos e, por isso, ainda não vai se manifestar.

Neste sábado, após a votação, Salgado foi cauteloso na sede do Calabouço.

- Vou entregar para a nossa área jurídica resolver. Desde o início sempre falei que a gente acata decisão judicial, atua dentro da conformidade e dentro da regra do jogo. Eu não vou me afastar desse princípio. Se alguma decisão houver, a gente vai discutir isso na esfera judicial – disse Salgado.

A decisão do ministro Ricardo Cueva do STJ

Foto: Reprodução