Secretário da Casa Civil fala sobre a licitação do Maracanã

Miccione explicou em que pé está o processo, depois que o Tribunal de Contas do Estado ordenou a suspensão do edital, em outubro passado. E reforçou: “Não vamos tomar partido de ninguém. A escolha será técnica”.

Como anda o processo hoje?

Está dentro da normalidade de um processo complexo como esse. O TCE pediu para fazer ajustes no edital e estamos conversando, vamos defender alguns pontos que consideramos premissas importantes. O Maracanã deve existir em função do futebol. Eventualmente ele pode receber shows, mas sem prejudicar o futebol. Foi isso que baseou o nosso edital. Vamos aguardar o que o TCE vai pontuar e vamos alterar o texto, desde que preserve a função maior do Maracanã. Estamos vendo o que está acontecendo entre o Mineirão e o Cruzeiro (o clube ameaça não atuar mais no estádio por não chegar a acordo com concessionária) e não queremos isso.

O que foi proposto pelo TCE?

O relatório prévio do TCE, que justificou a suspensão do edital, já apontou algumas questões. Fizemos ajustes. Tem a questão da pontuação que se dá à candidatura que for capaz de comprovar que pode atingir o número mínimo de partidas no estádio (70 jogos, 54 de competições nacionais de primeira divisão e internacionais). O TCE solicitou que a pontuação diminua, mas não baixaremos muito, se não abre brecha para o Maracanã virar casa de shows. O edital não exige que um clube seja o gestor do Maracanã. O candidato só precisa ter a garantia de que terá demanda para atingir o número mínimo de jogos.

E o que acontece agora?

Instrutores do TCE levarão as alterações que estamos discutindo no edital para o tribunal julgar. Há outras questões que estão sendo questionadas, como o valor da outorga, o tempo da concessão, o fato de o edital não apresentar um plano de negócios para o estádio. A partir do veredito do TCE, faremos as mudanças e publicaremos o novo edital.

E quando será lançado? Na reunião com o Vasco, o governador não disse...

Eu estava na reunião e o governador, quando questionado a respeito, disse que dependia da velocidade com que a questão fosse levada pelo TCE. Acredito que não é de interesse de ninguém que isso demore. Em fevereiro, ele vai retomar as atividades. Se tudo correr bem, vamos publicar o novo edital ainda no primeiro semestre.

Por que o governo não respondeu o Vasco quando ele quis assumir provisoriamente o Maracanã, ano passado?

Explicamos ao Vasco na reunião que tivemos. Seria contraproducente abrirmos uma disputa temporária com a licitação definitiva em curso. Seria fazer uma licitação dentro da licitação. O Vasco teve anos sem manifestar interesse na gestão do Maracanã. Quando recorreu à Casa Civil ano passado, ao pleitear o direito de transferir uma partida para o Maracanã e não ser atendido, nos manifestamos não a favor do Vasco, mas do que está escrito no contrato. E o time jogou no estádio. O Estado não tem lado, não vamos tomar partido. Será uma escolha técnica.

Muitos vascaínos desconfiam dessa lisura após atrito com o governador Cláudio Castro.

Esse problema que houve não vai prejudicar o Vasco em nada. Será um processo com regras claras, transparentes, que serão julgadas de forma objetiva. O processo será acompanhado por entidades independentes, será passível de recurso.

A fala do governador, de que gostaria que o Maracanã fosse administrado por clubes e não empresas, preocupou o Vasco. O cruz-maltino agora é SAF, participará da licitação ao lado de duas empresas...

O Vasco é um clube de futebol. Pode juridicamente ser outra coisa hoje, mas é um clube de futebol. Foi neste sentido que ele quis dizer. Até porque todos os candidatos na licitação têm de entrar na disputa na forma de empresas.

A disputa pelo controle do Maracanã esquentou: no último domingo, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), gravou um vídeo com palavras duras contra dirigentes do Vasco e a 777 Partners, interessados na gestão e concorrentes de Flamengo e Fluminense. O cruz-maltino respondeu cobrando do Estado uma licitação transparente para definir quem assumirá a gestão do estádio. Coube ao secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, tentar, nas suas palavras, “colocar água na fervura”.