Saiba mudanças que constam em proposta de alteração do estatuto

Após série de encontros ao longo de um ano, uma comissão formada por nove conselheiros vascaínos finaliza nas próximas semanas uma proposta de alteração do estatuto do clube. Uma última reunião que estava marcada para segunda-feira foi adiada devido à onda de protestos populares, mas a redação final do texto - que tem a orientação e consultoria do advogado Marcello Oliveira - está praticamente fechada. O documento traz importantes mudanças no estatuto do Vasco, que não sofre alteração relevante desde 1979. Entre as mudanças, que só valeriam a partir do próximo mandato, o novo estatuto prevê eleições diretas, a possibilidade de apenas uma reeleição para presidente do Vasco e da Assembleia Geral e ainda um controle maior do Conselho Deliberativo sobre empréstimos e contratos firmados em São Januário, além de uma espécie de “Ficha Limpa” em todo quadro social e eletivo do clube.

A previsão é de que o texto final seja entregue para os 300 conselheiros do clube em menos de 30 dias. Sob análise de 150 membros natos e 150 eleitos no último pleito do clube, a proposta do novo estatuto deve ganhar novas sugestões e, finalmente, ir a votação no Conselho Deliberativo do Vasco. Abílio Borges, presidente do Conselho Deliberativo e um dos nove membros da comissão de reforma do estatuto, lembra que mexer em estatuto em qualquer clube não é tarefa fácil. No entanto, ele reforça que são necessárias mudanças diante da defasagem do documento geral de normas do Vasco.

- É sempre complicado mexer em estatuto, porque há interesses que a gente às vezes nem sabe que existem - comenta Abílio, que preferiu não comentar sobre os supostos interesses nem detalhes da proposta de mudança. - Vamos esperar sair o texto final. Sou presidente do Conselho Deliberativo, não posso comentar sobre o que ainda vai ser votado. Está tudo já alinhavado, o estatuto do Vasco precisa se enquadrar em novos tempos. Na época que foi feito ainda se escrevia com máquina de escrever. Mas, se tudo der certo, em 15, 30 dias a redação vai para os conselheiros.

Abílio falou em “mexer com interesses” e, realmente, algumas das propostas podem mudar muita coisa no clube. Para começar, o resultado das urnas, a partir da maioria dos votos de sócios, já daria a vitória à chapa do presidente e vice-presidente. No processo eleitoral de hoje, após a apuração de votos, o resultado ainda precisa passar pelo Conselho Deliberativo. Outro ponto importante é o que prevê a exclusão do quadro social do associado que, após todos recursos julgados, for condenado na Justiça comum por crime hediondo ou por improbidade administrativa. O artigo vale tanto para punição a associado quanto para cargos eletivos do clube. Ou seja, se a punição prevista atingir membros da administração do clube, como o próprio presidente, o novo estatuto prevê a criação de um Conselho de Justiça - com seis membros do Conselho Deliberativo - para julgar o caso.

O novo estatuto também concede mais poderes de controle dos gastos e dos contratos firmados pelo clube. Contratos de patrocínio, de venda de direitos de transmissão para TVs, entre outras captações, precisam passar pelo Conselho Deliberativo, no caso de excederem em mais de um ano o mandato em curso. O mesmo deve acontecer em negociação de empréstimos pela diretoria. Por ano, em valores acumulados, o clube só pode ultrapassar a cifra de R$ 20 milhões em empréstimos se houver a anuência do Conselho Deliberativo do clube. Hoje não há qualquer restrição nessa questão.

Outro ponto importante é uma espécie de restrição ao nepotismo. O texto prevê que o Conselho Deliberativo aprecie todo contrato de prestação de serviço, de fornecimento de bens ou quaisquer outros que beneficiem direta ou indiretamente um dos integrantes da diretoria administrativa ou ainda parentes - desde esposo (a) até parentes de terceiro grau. Uma das polêmicas que envolve o mandato de Roberto Dinamite é o contrato com a empresa de agência de viagens do genro do presidente, que atende ao Vasco desde a eleição de Dinamite, em meados de 2008.

Representante de um dos grupos de oposição, a Cruzada Vascaína, na comissão de reforma do estatuto, Leonardo Gonçalves vê avanços no documento que deve ir em breve em votação no clube.

- Ainda falta muita coisa, mas conseguimos trabalhar boas propostas para o clube. Defendo também uma comissão permanente para atualização do estatuto de três em três anos - diz Gonçalves.