PT aciona STF para que Leven Siano seja presidente do Vasco
Na noite desta segunda-feira, o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do seu Diretório Nacional, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que uma decisão que faça Leven Siano virar presidente do Vasco seja proferida, após a eleição presidencial do Cruz-Maltino em 2020. O PT, com isto, se junta ao Solidariedade, primeiro partido político que na semana passada já havia entrado com uma ação em Brasília. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso.
O PT enviou pedido ao ministro presidente Luiz Fux, do STF, para que o partido seja aceito como "amicus curiae", figura processual presente "nos processos de controle de constitucionalidade objetivo". O PT quer se juntar ao Solidariedade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, a fim de "demonstrar a necessidade de provimento da presente ação" que pede liminarmente que Jorge Salgado não tome posse e, consequentemente, Leven Siano assuma o cargo de presidente do Vasco.
"No caso específico de que trata a presente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a Lei n. 14.073, de 14 de outubro de 2020, que fez incluir a previsão da hipótese de realização de eleições não presenciais nos termos da Lei Pelé, jamais poderia dar causa a implementação da eleição telepresencial no Club de Regatas Vasco da Gama, sob pena de interferir irregularmente da autonomia dessa entidade desportiva", afirmou o PT ao longo de sua petição no STF, completando:
"Como mencionado em exordial, a alteração do meio de votação, de modo a admitir a votação virtual enquanto o estatuto é claro ao prever apenas a votação presencial, não representa mera "atualização" ou admissão da plasticidade do disposto nas normas da entidade privada".
E terminou em suas conclusões o PT: "Assim, crê-se que as ponderações apresentadas pelo Arguente da presente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o partido Solidariedade, possuem elevada relevância constitucional, de modo que a decisão prolatada pelo e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não merece prosperar, sendo necessária a atuação imediata desse e. Supremo Tribunal Federal".
Vale lembrar que outros dois recursos com pedidos semelhantes foram feitos, só que para a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sob relatoria do desembargador relator Camilo Ribeiro Rulière – conforme o ENM antecipou, o próprio Leven Siano recorreu com embargos de declaração com efeito suspensivo, assim como Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Vasco.
