Projeto de São Januário depende de urgência para avançar em 2024

Enviado pelo prefeito Eduardo Paes em 10 de novembro do ano passado, o projeto do potencial construtivo de São Januário ainda está muito longe de ir para votação na Câmara dos Vereadores. De volta do recesso no dia 14 de fevereiro, o caso está parado e não passou ainda por nenhuma das 17 comissões que precisam apreciar a proposta de reforma do histórico estádio vascaíno.

Entenda o que é potencial construtivo, que pode ajudar o Vasco a reformar São Januário

O clube associativo, que capitaneia o processo, busca movimentação nos bastidores para acelerá-lo. O recesso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou no dia 15 de dezembro e terminou em 14 de fevereiro. No entanto, o projeto de lei ainda não chegou às comissões. Há a expectativa que nesta terça-feira, o assunto volte à pauta dos líderes na Câmara.

Cada uma das 17 comissões da Câmara precisa dar seus pareceres sobre o projeto de lei, com prazo de 15 dias para análise. Para ter algum andamento no PL (projeto de lei) ainda em 2024, o potencial construtivo precisa passar pelas comissões até o dia 21 de outubro, em meio às eleições municipais do Rio de Janeiro.

Depois disso, ele vai à votação no Plenário. Se houver maioria absoluta entre os 51 vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

A movimentação nos corredores da Câmara entre vereadores que são a favor do projeto - seja por questões urbanísticas, pois existe perspectiva de melhorias e desenvolvimento na região, ou simplesmente por serem vascaínos - é de providenciar um possível parecer conjunto das comissões.

A convocação do parecer em conjunto não é algo corriqueiro. Os vereadores das comissões envolvidas no projeto dão os pareceres em uma reunião, convocada pelo Diário Oficial. A cada voto de uma comissão no parecer em conjunto, são menos 15 dias no prazo final. Isso adiantaria o processo, porque "fugiria" da sequência de uma comissão analisar apenas a cada 15 dias (veja a lista de comissões ao fim da matéria).

Projeto do Vasco para a reforma de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias

Um dos vereadores que lidera as discussões do potencial construtivo é Pedro Duarte, torcedor do Vasco e vereador do Rio de Janeiro. Ele defende que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre.

- O que eu pretendo é reduzir, ao máximo, esse tempo de duração de análise por cada comissão, tentando até o parecer conjunto delas. Vou conversar com todos os parlamentares, sejam eles vascaínos ou não. Até porque a aprovação do potencial construtivo não beneficia somente os vascaínos. Beneficia toda a cidade e, em especial, o entorno de São Januário - disse ele ao ge.

- O ideal é que a aprovação aconteça até junho, porque, depois, tem recesso de novo, e, em seguida, as eleições começam a pegar fogo - completou.

Por que é ideal aprovar no primeiro semestre?

No segundo semestre, há eleição para vereadores e para a prefeitura no Rio de Janeiro. Juntar vereadores no período eleitoral, em meio à campanha por todos municípios do estado, é mais difícil. Como se trata de um projeto de matéria urbanística, ele precisa de maioria absoluta na Câmara - ou seja, pelo menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, de forma presencial ou em reunião de vídeo.

Caso o andamento não tenha caráter de urgência, e o projeto não seja votado neste ano, ficaria para 2025. No entanto, significaria, também, que o projeto será arquivado por se tratar de uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos.

O Vasco também tem interesse para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível. Isso facilitaria o cronograma de obras e o financiamento de toda a reforma de São Januário. O ge procurou a gestão do presidente Pedrinho para comentar o assunto, mas não houve retorno até publicação da reportagem.

No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.

O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para até 43 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.

Lista de comissões que darão parecer sobre PL do potencial construtivo de São Januário

Comissão de Justiça e Redação

Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidos Público

Comissão de Assuntos Urbanos

Comissão de Esportes, Lazer e Eventos

Comissão de Cultura

Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura

Comissão de Turismo

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

Comissão de Segurança Pública

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social

Comissão de Transportes e Trânsito

Comissão de Proteção e Defesa Civil

Comissão de Meio Ambiente

Comissão de Educação

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira