Projeto de lei sobre Potencial Construtivo de SJ será votado terça (18)

O projeto de lei sobre o Potencial Construtivo de São Januário terá votação definitiva na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro nesta terça-feira.

O que aconteceu

O projeto vai ser votado em segunda discussão na sessão plenária da Câmara, às 16h. O primeiro pleito aconteceu no último dia 6, com votação favorável até mesmo de Marcos Braz, vice-presidente do Flamengo.

Antes da sessão os vereadores vão se reunir a portas fechadas para debater as emendas ao texto. Entre as mudanças possíveis estão a criação de um "fundo de mobilidade" para financiar obras de melhorias no trânsito nos bairros que podem receber o Potencial Construtivo do Vasco, como a Barra da Tijuca.

O projeto já passou por três audiências públicas: na Câmara, na Barra da Tijuca e em São Januário. O último debate aconteceu na semana passada, no ginásio do estádio.

A aprovação do projeto é o último trâmite para que a reforma possa acontecer. Depois disso, o Vasco tem de ir ao mercado para vender o Potencial Construtivo. O dinheiro arrecadado só poderá ser utilizado no estádio.

Pedrinho, presidente do Vasco, já indicou a intenção de que as obras para a reforma de São Januário tenham início no fim deste ano. A declaração foi dada após a audiência pública na Câmara, há cerca de um mês.

Tenho me dedicado com muita força nesta questão do estádio. Que a gente consiga assinar o potencial passando por todos os processos o mais rapidamente possível, sem promessas, porque isso depende muito dos trâmites naturais da Câmara, ajustes das emendas do PL [projeto de lei] para que possamos, se tudo correr dentro das perspectivas, iniciar a obra em dezembro.

Pedrinho

O que é Potencial Construtivo?

A legislação urbanística da cidade determina limites para edificações nas diferentes regiões — ou seja, quanto poderá ser construído em um terreno em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, nem todo esse limite é utilizado — já que não há construção no gramado, por exemplo.

Em São Januário, um total de 197 mil metros quadrados de construção autorizada pela legislação não serão utilizados. O projeto permite que essa área seja negociada para ser aplicada em outras regiões, onde a área máxima construída seria menor pela legislação local.

O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a área. Na transferência para a região da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado transferido de São Januário vai gerar um aproveitamento de 1,73 metro quadrado. Ou seja, quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.

Já os trechos da Barra da Tijuca terão aproveitamento significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário poderá se transformar em áreas construídas que variam de 0,21 a 0,52 metro quadrado. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário virariam de 21 a 52 metros quadrados, dependendo do trecho.

O UOL apurou que três empresas estão dispostas a comprar o potencial construtivo de São Januário: uma famosa rede de hospitais, uma construtora e um fundo imobiliário.

Presidente do Vasco, Pedrinho pretende iniciar as obras em dezembro de 2024. O projeto de ampliação e modernização prevê um estádio para cerca de 47 mil pessoas.