Processo contra acordo de clubes e TV é incerto e pode demorar

Para que a negociação da TV Globo com os clubes seja alvo de investigação, é necessária uma denúncia, que poderia partir de qualquer pessoa ou entidade. Mas nem isso pode ser suficiente. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) está abarrotada de serviço. Tem recebido tantas denúncias que só abre processo quando há evidência muito fortes de que a denúncia é procedente.

Após investigada a denúncia, as informações apuradas são encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, então, julga o caso. O processo, no entanto, pode ser demorado. A ação que apurou se o contrato entre o Clube dos 13 e a Globo feriam as regras da concorrência, levou 13 anos, dez para ser instruído na SDE e mais três anos para ser julgado pelo Cade e para se chegar ao acordo que resultou no atual modelo de licitação implantado pelo C13.

Segundo a SDE, não há como prever o tempo necessário para a investigação e o julgamento de uma nova denúncia, agora ligada à negociação entre Globo e clubes.

O órgão reconhece que pode haver mais agilidade em virtude da experiência adquirida no processo anterior, mas não há garantia de mais rapidez. Um dos motivos, segundo explicou a assessoria da SDE, é a dificuldade de se produzir provas de irregularidade.