Os pontos mais polêmicos da reforma do estatuto do Vasco

Depois da transformação em SAF em 2022, o Vasco agora deve passar por outra mudança importante na sua estrutura. Em pauta desde 2021, o clube, enfim, avançou na reforma do estatuto, que passou a ser discutido com torcedores, sócios e conselheiros. A nova proposta de estatuto já foi apresentada pela comissão que foi criada há dois anos e alguns pontos já estão levantando debates entre os vascaínos.

Na última segunda-feira (8), o Vasco realizou uma Audiência Pública na Sede Náutica da Lagoa para iniciar o debate. O evento, realizado pelo Conselho Deliberativo, foi aberto para sócios. O Superesportes acompanhou a reunião e apresentou os pontos que têm gerado mais polêmica na proposta de novo estatuto do Vasco.

Confira as polêmicas do possível novo estatuto do Vasco 

Criação do "Conselho de Gestão"

O novo Conselho de Gestão seria responsável pela "elaboração das diretrizes estratégias da gestão do clube" e definir o plano para o triênio. Este grupo seria composto pelo presidente do clube, 1º e 2º vices, dois membros do Conselho Deliberativo, sendo um da minoria, um membro do Conselho de Beneméritos e um membro independente. A ideia é descentralizar a gestão do clube.

O possível novo conselho gerou polêmica por possivelmente retirar ou restringir os poderes do presidente do clube. No entanto, o grupo não teria poder de executar ações da diretoria administrativa.

Redução do número de membros do CB

Pela proposta, o Vasco passaria a ter 250 conselheiros, e não mais 300, como é hoje. Seria cem da maioria, cem beneméritos e 50 da minoria. A ideia é possibilitar maior participação da minoria nas decisões, inclusive com a possibilidade de convocar o CD. 

O aumento do número da minoria, de 30 para 50, e a redução no número de beneméritos, de 150 para 100, também causou burburinho. A forma como será feita essa transição no número de conselheiros é outro ponto de atenção. A comissão não descarta a possibilidade de fazer uma transição na futura gestão, que assumirá no próximo triênio, e só depois fazer a redução do número de cadeiras no CD.

Indexação da mensalidade ao salário mínimo

De acordo com a proposta do novo estatuto, a contribuição do Sócio Proprietário e dos Sócios Gerais será equivalente a 8% do salário mínimo vigente. A proposta visa dar alguma previsibilidade de reajuste para os sócios e de arrecadação para o clube.

No entanto, existe a possibilidade desta proposta ser inconstitucional, devido a vinculação ao salário mínimo. Desta forma, o reajuste poderia passar a ser pelo IPCA, segundo a comissão de reforma estatutária.

Sanções disciplinares ao sócios

O novo estatuto proposto detalha e delimita os tipos de transgressões, gradações e penas para os sócios do clube. Além disso, também diminui a subjetividade das penas. As sanções vão de advertência escrita até a eliminação do quadro social. E as transgressões podem ser deixar de pagar a mensalidade até atos violentos, como chegar às vias de fato com outro associado, depredar o patrimônio do público e assédio moral e sexual, além de racismo.

A polêmica se deu por alguns torcedores e sócios terem considerado o estatuto "punitivista" demais. No entanto, a comissão ressalta que o mesmo estatuto também garante a ampla defesa do associado. Ainda assim, o tema será debatido e as penas podem ser diminuídas ou virar um anexo do estatuto, o que permitiria maior facilidade para possíveis alterações das regras.

- Tem duas possibilidades. Pelo histórico do Vasco, a comissão decidiu colocar as penas no estatuto para dificultar a alteração. Mas a gente traz o processo regulado para conferir ampla defesa, contraditório e cria critérios objetivos, resolvendo o histórico do Vasco, porque ficava a escolha do freguês. Dependendo do presidente, poderia advertir ou expulsar. Previsão das penas é proteção ao sócio - afirmou Renato Brito, presidente da comissão de reforma estatutária.

Adesão de novos sócios

Uma das maiores preocupações dos sócios e conselheiros foi a adesão de novos sócios ao clube. Como o sócio-torcedor saiu do escopo da associação e ficou com a SAF, o clube tem a preocupação com a manutenção das receitas da associação. Pelos debates da última segunda-feira, a volta do Sócio Geral e a facilitar o sócio dependente virar sócio-proprietário foram algumas das opções debatidas e que podem vir a entrar no novo estatuto.

Próximos passos da reforma do estatuto do Vasco

Depois da Audiência Pública sobre a reforma estatutária, a comissão vai receber as emendas e iniciar o debate no Conselho Deliberativo. A intenção da comissão é votar o novo estatuto o mais breve possível. De preferência, ainda antes da eleição deste ano, que deve ocorrer em novembro. A ideia é já fazer a eleição sob o novo estatuto, mas não é descartada a possibilidade de se fazer uma regra de transição para realizar a eleição com o as regras do atual estatuto e fazer valer o novo a partir de 2024. 

- A gente tem a expectativa de começar o processo dentro do conselho deliberativo. Vamos receber todas as emendas, vimos que temos erros de forma, ajustes finos. A intenção é, uma vez olhando as emendas, separar os temas macro para trazer para dentro do conselho o mais rápido possível - comentou Renato Brito.