Oposição e situação discutem sobre mais uma penhora de São Januário
Responsável direto pela boa campanha do Vasco no Brasileiro, São Januário foi penhorado pela sexta vez, agora como garantia da execução de uma dívida com o Banco Central (BC). O processo, de março de 2006, mas descoberto somente no mês passado, envolve a venda do ex-jogador Bebeto ao La Coruña, da Espanha, em 1992. Além do estádio - onde o time não perde há 20 jogos - 30 imóveis do clube na Rua São Januário estão penhorados para garantir pagamento da dívida de R$ 20 milhões com INSS, IPTU, FGTS e Imposto de Renda.
A denúncia foi feita pelo presidente do Movimento Unido Vascaíno (MUV), José Henrique Coelho. Ele levantou os dados no Registro Geral de Imóveis e descobriu a nova penhora do estádio, que corre na 8ª Vara de Execução Fiscal.
- Ate hoje, ninguém sabia que São Januário estava penhorado mais uma vez, porque a diretoria interina omitiu o fato. Neste caso da venda do Bebeto, os dirigentes protelaram uma dívida de R$ 4.737.923,20, adquirida há mais de 10 anos com o Banco Central, e deram o estádio como garantia. As seis penhoras de São Januário já ultrapassam os R$ 10 milhões - disse o presidente do MUV.
Uma certidão emitida em 10 de fevereiro de 2006 revelou que o estádio estava, ainda, sob cinco penhoras, relativas a ações da prefeitura (IPTU não pago), Caixa Econômica Federal (falta de pagamento de FGTS) e uma da Fazenda Nacional (Imposto de Renda).
José Henrique informou que o MUV inicia hoje novo levantamento em 64 processos contra o clube em varas federais para verificar a data de expiração das penhoras.
- A qualquer momento pode estourar um leilão, depende apenas de um juiz executar e isso ocorre no decorrer do processo, com aviso apenas às partes envolvidas. As casas da Rua São Januário, por exemplo, são imóveis desmembrados e o processo burocrático para se levar a leilão é muito simples - afirmou.
A Escola Vasco da Gama, projeto social do clube, funciona em um dos imóveis penhorados na Rua São Januário. As casas foram compradas entre 1998 e 2001, através de uma parceria com o Nations Bank.
- São 44 imóveis e trinta deles estão penhorados. Todos devem IPTU e o total da dívida com a prefeitura chega a R$ 308.865,00. Acho engraçado, porque o presidente interino, Eurico Miranda, sempre afirma que o clube não tem dívidas - disse José Henrique.
Um relatório será enviado a partir de hoje aos conselheiros do Vasco e aos sócios do clube. Em uma reunião na sede do movimento, os advogados da entidade irão estudar de que maneira poderão responsabilizar o presidente interino, Eurico Miranda, pela diluição do patrimônio.
O vice-presidente jurídico do Vasco, Paulo Reis, informou que já teria vencido o processo contra o Banco Central. No entanto, uma consulta feita ao site da Justiça Federal revela que a ação está em andamento, com pedido de embargo feito pelo clube.
- Isso não quer dizer que o Vasco irá perder os seus bens. É apenas uma garantia que se dá. Para não ter que colocar dinheiro, o clube põe o bem - afirmou Paulo Reis.
- SuperVasco