MPRJ e Força Jovem celebram Compromisso de Ajustamento de Conduta

A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Comarca da Capital celebrou, nesta terça-feira (21/08), Compromisso de Ajustamento de Conduta que estabelece o banimento dos estádios, por seis meses, da Torcida Organizada Força Jovem do Vasco. A suspensão decorre da morte de Bruno de Santa Ana Saturnino, torcedor do Flamengo assassinado em maio deste ano. Na segunda-feira (20/08), a Promotoria havia instaurado o inquérito civil para investigar se a morte do torcedor do Vasco Diego Martins Leal, no último domingo, foi uma retaliação ao ocorrido com Bruno. Desde a assinatura do TAC das Torcidas Organizadas, 20 suspensões já foram aplicadas.

O compromisso, celebrado entre MPRJ, Força Jovem do Vasco, Grupamento Especial de Policiamento dos Estádios (GEPE) e Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro, proíbe o uso de faixas, bandeiras, instrumentos musicais e camisas da agremiação durante as partidas do clube. O descumprimento de qualquer obrigação implicará multa de R$ 5 mil. A suspensão começa a partir de segunda-feira, (27/08), e é válida em todo o território nacional. Em caso de novo episódio de violência, a torcida poderá ser submetida à nova suspensão, a ser cumprida em 2013, após o banimento de seis meses. Ao admitir o banimento por seis meses e assinar o compromisso, a torcida organizada evitou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP) que poderia resultar em seu banimento por até três anos, de acordo com o Estatuto do Torcedor.

O documento informa que não haverá a proibição do ingresso individual de nenhum torcedor nos estádios, já que ainda não foi realizado o cadastramento dos torcedores pelo Ministério do Esporte. No entanto, a torcida organizada deve apresentar ao GEPE, em até 30 dias, o nome de todos os líderes de \"família\", sublíderes e lideranças de bairro para que sejam cadastrados e assinem um termo se comprometendo a cumprir as regras do TAC das Torcidas, sob pena de responsabilidade pessoal por qualquer descumprimento.

Para apurar o incidente ocorrido no último domingo, que vitimou o torcedor Diego Martins Leal, o Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes instaurou inquérito civil. Segundo consta no inquérito, a torcida organizada do Flamengo, na chegada ao Estádio João Havelange, teria entoado o grito de guerra \"Bonde do Feio\", que faria referência ao torcedor Bruno, morto após ter sido espancado por integrantes da Força Jovem do Vasco, no dia 5 de maio deste ano. O inquérito vai apurar a responsabilidade coletiva da Torcida Jovem do Flamengo pela morte do torcedor e a hipótese de ter sido uma vingança contra a Força Jovem do Vasco.

Com os 85 torcedores do Flamengo detidos em um posto de gasolina, foram apreendidos 20 morteiros, dois tacos, quatro pedras, uma bola de sinuca e uma bandeira da Torcida Jovem, o que demonstraria a intenção prévia de agredir torcedores rivais. Segundo informa o Promotor, por se tratar de um caso de alta gravidade em que houve a morte de um torcedor rival, a Torcida Jovem do Flamengo também poderá sofrer punição de banimento, que varia de três meses a três anos de suspensão.

Estas foram as duas mortes por violência de torcedores durante o deslocamento até jogos de futebol registradas desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta das Torcidas, em junho de 2011. O TAC, de acordo com a Promotoria, tem como objetivo principal \"interromper o ciclo de violência e de vingança entre as diversas agremiações de torcedores\".

Desde junho do ano passado, já foram aplicadas 20 suspensões a torcidas organizadas que se envolveram em episódios violentos. A Fúria Jovem do Botafogo sofreu quatro suspensões, ficando impedida de ir a 17 jogos. A Yong Flu foi banida por oito jogos após três suspensões. A Força Flu foi penalizada duas vezes com suspensão de cinco partidas. À Torcida Jovem do Flamengo foram aplicadas uma pena de advertência e mais quatro suspensões, o que a impediu de participar de 18 jogos. A Urubuzada foi penalizada uma vez com dois jogos de suspensão. A União Vascaína foi suspensa uma vez, perdendo um jogo, e a Força Jovem do Vasco acumulava quatro suspensões e dez jogos perdidos.