MP acusa Rede Globo de formação de cartel e pede condenação
Uma velha prática na negociação entre a Rede Globo e o Clube dos 13 pode estar com seus dias contados. O Ministério Público Federal e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pedem a condenação da emissora carioca por formação de cartel.
A Globo tem o direito de preferência nas renovações de contrato de transmissão do Campeonato Brasileiro, e tem a exclusividade da competição quando iguala as propostas de concorrentes.
Segundo o parecer do procurador Marcus da Penha Souza e Lima, a cláusula tem efeito anticoncorrencial, limitando a ação de outras emissoras interessadas.
Uma outra prática que vem sendo abolida pelo Clube dos 13, mas que foi utilizada durante muitos anos na negociação dos direitos de transmissão, também está sendo condenada pelo MP. Trata-se da negociação em conjunto dos direitos de TV aberta, fechada e pay-per-view.
Segundo o parecer do procurador, esta prática beneficia a Rede Globo, pois ela é a única que teria condições de oferecer todos os serviços de forma conjunta.
O processo, que já tramita há 13 anos na Justiça, ainda deverá ter a abertura de um outro procedimento administrativo, para averiguar práticas anticompetitivas na relação entre o Clube dos 13 e a Globo.
O C13 foi procurado pelo LANCENET! , mas não se manifestou sobre a situação. A Rede Globo também não se pronunciou.Sugeridos outros formatos para a venda
No parecer em que condena a prática da Globo e do Clube dos 13, o MP e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerem a quebra da venda, de forma a oferecer a possibilidade de concorrência.
Assim, os pacotes seriam de três tipos: um para os direitos de transmissão das partidas de quartas e domingos, com no máximo um jogo por praça por rodada; um para os direitos de transmissão das partidas de quintas e sábados, com no máximo um jogo por praça por rodada; e o último, para os melhores momentos.
Atualmente, a negociação de direitos de transmissão já foi quebrada pelo C13. Na última negociação, que aconteceu em 2008, a venda aconteceu em pacotes separados para TV aberta e internet no Brasil; TV fechada (por assinatura); pay-perview; publicidade estática; internet no exterior; e telefonia móvel.
Algumas empresas, como a ESPN e o Portal Terra, se aventuraram a buscar os direitos, em vão. A Record, por não concordar com a cláusula de preferência, desistiu da briga e nem apresentou proposta formal. A próxima negociação, para o período 2012-2014, deve acontecer no início de 2011.
Mais Lidas
- 6 Credores da 777 alegam fraude e duplo compromisso, diz imprensa americana TOP
- 0 Nicola diz que o Vasco analisa cinco técnicos e crava quem está descartado TOP
- 5 Com negativas, Vasco vê dificuldades para achar novo treinador TOP
- 0 Vasco estaria tentando não pagar multa a clube da Espanha para ter Pezzolano TOP
- 1 Torcedores do clube gerido pela 777 iniciam protesto contra o Josh Wander TOP
- 0 Como Rafael Paiva vem trabalhando no Vasco e mudanças em pouco tempo TOP
- 1 Jornalista falam sobre a próxima janela de transferência do Vasco
- 1 Payet aparece treinando no vídeo da VascoTV e pode ser relacionado
- 0 Detetives Vascaínos atualiza sobre os técnicos especulados no Vasco
- 1 Motivo de Payet não ter sido relacionado para a partida de amanhã