Maracanã: Próximos passos da licitação

A segunda fase da licitação do Maracanã foi divulgada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, via Diário Oficial, nesta quarta-feira. Nesta etapa, foram detalhadas as notas dos três consórcios que disputam a concessão do estádio pelos próximos 20 anos: Fla-Flu, Maracanã para Todos (Vasco e WTorre) e Arena 360.

A dupla Fla-Flu saiu na frente, com o Maracanã para Todos em segundo. A Arena 360 não alcançou o número mínimo de jogos e teve parecer pela desclassificação. Agora, os concorrentes têm prazo para impugnações.

Após a análise dos pedidos de impugnação, haverá a abertura das propostas financeiras que está marcada para o dia 30 de abril, na Secretaria de Estado da Casa Civil. A expectativa do governador Cláudio Castro, segundo a coluna do Lauro Jardim, é que o processo seja definido até o final de maio.

Abaixo O GLOBO responde algumas questões sobre o processo da licitação do Maracanã:

O que é a licitação do Maracanã?

No ano passado, o governo do Estado do Rio de Janeiro abriu edital de licitação do Maracanã no qual o vencedor terá a concessão do estádio e do ginásio do Maracanãzinho por 20 anos. Durante esse período, o consórcio ficará responsável pela gestão dos equipamentos com investimentos previstos de R$186 milhões. O Estado terá direito a um número limitado de dias para uso do local.

Qual é a principal exigência do edital?

O edital exige que o consórcio vencedor faça a gestão do Complexo Maracanã (estádio e ginásio) tendo como principal finalidade o uso esportivo dos equipamentos. Por isso, há um número mínimo de jogos no estádio por ano (25), e a pontuação maior é de quem comprovou, de acordo com os termos do documento, que conseguirá realizar mais eventos esportivos.

Qual foi a nota dos concorrentes na segunda fase?

Consórcio Fla-Flu: 117 pontos. Em relação ao número de jogos, a dupla conseguiu comprovar que detém 77 datas (38 do Flamengo) e 39 (do Fluminense) dentro das competições previstas no edital. Por isso, o consórcio conseguiu a pontuação máxima neste requesito (35 pontos) dada a quem contemplasse cerca de 70 partidas.

Maracanã Para Todos (Vasco e WTorre): 81 pontos. O consórcio não atendeu dois requisitos por inteiro. No número de jogos, obteve a pontuação mínima (5 pontos), pois a Comissão de Licitação afirmou que a inclusão de jogos do Santos (35) e do Brusque (5) ferem o edital por serem de outros estados. Assim, só foram aceitas as 34 datas do Vasco, que valeram apenas cinco pontos.

Arena 360: 54 pontos. A Comissão de Licitação deu parecer pela desclassificação do consórcio por não atingir o número mínimo de 25 jogos. O grupo de Brasília não está fechado com um clube e não apresentou acordos. Além disso, o edital prevê a desclassificação do concorrente que tenha nota inferior a 70 pontos.

Qual o próximo passo dos consórcios?

Os licitantes podem entrar com pedidos de impugnações referentes aos pareceres da Comissão da Licitação. A Arena 360 está aguardando receber os documentos formalmente. A partir daí, o conteúdo será analisado pelo departamento jurídico para que o consórcio se posicione. O Vasco ainda não se pronunciou. Em ambos os casos, se o julgamento das impuganções forem desforáveis aos concorrentes há ainda a possibilidade de judicialização do processo.

Qual a próxima fase da licitação?

Está marcada para o dia 30 de abril a abertura das propostas financeiras dos consórcios participantes. O evento será na Secretaria de Estado da Casa Civil, em Laranjeiras. Os licitantes têm de apresentar um plano de negócio e o valor de outorga mínimo de R$ 6,12 milhões. A melhor proposta leva 125 pontos; a segunda, 115, e a terceira, 105.

Quando será anunciado o consórcio vencedor?

De acordo com o colunista Lauro Jardim, a previsão do governo é o que processo seja finalizado até final de maio.