Maracanã: Licitantes agora têm prazo para impugnações

O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou no início da madrugada desta quarta-feira as notas da segunda fase da licitação do Maracanã. Favorito para seguir na administração do estádio, o Consórcio Fla-Flu somou a maior nota, seguido pelo Maracanã para Todos, de Vasco e WTorre. Com a terceira maior nota, a Arena 360 foi alvo de parecer pela desclassificação por não atender requisito do edital.

Após a publicação da notas - que saem no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta -, os licitantes têm prazo para impugnações.

A comissão de licitação considerou que os jogos apresentados por Vasco e WTorre, de Santos (com 35 datas) e Brusque (5 datas), feriam o edital e citou até mesmo o Regulamento Geral de Competições da CBF. O Vasco ainda não se manifestou, mas é provável que volte ao judiciário caso não haja mudança de status após o julgamento de impugnações.

Confira a pontuação

Consórcio Fla-Flu - 117 pontos

A comissão considerou que o consórcio da dupla atendeu por inteiro quase todos os pontos, com atendimento parcial em quatro dos quesitos. Entre eles, o de número máximo de jogos.

Consórcio Maracanã Para Todos (Vasco e WTorre) - 81 pontos

A comissão considerou que o consórcio vascaíno e da WTorre atendeu parcialmente a três requisitos e não atendeu a dois deles por inteiro.

RNGD (Arena 360) - 54 pontos

O parecer pela desclassificação se deu por não atingir número mínimo de 25 jogos - seja como detentor das partidas ou em acordo com clubes. Também era prevista a desclassificação do licitante que tivesse nota inferior a 70 pontos.

Junto com a divulgação das notas, a Comissão de Licitação escolhida pelo Governo divulgou parecer sobre cada proposta técnica e planilha com as notas em cada quesito e breve comentário, justificando a nota atribuída.

O Governo já marcou a abertura das propostas técnicas para o dia 30 de abril, ás 10:30h, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, em Laranjeiras

As propostas técnicas

Em matéria anterior, o ge mostrou os documentos do consórcio do Flamengo e do Fluminense e do Vasco, com a WTorre, em busca da pontuação máxima - alcançada apenas pela dupla Fla-Flu.

Veja alguns detalhes de cada proposta:

Consórcio Fla-Flu: 77 datas

Do Flamengo = 38 datas

• 19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Flamengo
• 8 datas qualificadas como Estadual do Flamengo
• 6 datas qualificadas como Libertadores do Flamengo
• 5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Flamengo

Do Fluminense = 39 datas

• 19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Fluminense
• 8 datas qualificadas como Estadual do Fluminense
• 6 datas qualificadas como Libertadores do Fluminense
• 5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Fluminense
• 1 data qualificada como Recopa do Fluminense

Para o Maracanãzinho, o Flamengo ainda levantou 54 datas em jogos basquete para o calendário do ginásio, com mais 9 do vôlei do Fluminense. O edital pedia número mínimo de 6 datas.

Consórcio Maracanã para Todos: 74 datas - Governo considerou apenas 34 válidas

Do Vasco = 34 datas

• 19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Vasco
• 8 datas qualificadas como Estadual do Vasco
• 7 datas qualificadas como Copa do Brasil do Vasco

Do Santos = 35 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)

• 19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Santos
• 9 datas qualificadas como Estadual do Santos
• 7 datas qualificadas como Libertadores ou Sul-Americana do Santos
• Do Brusque = 5 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)
• 5 datas qualificadas em documento como "oficiais ou festivas" do Brusque

Para o Maracanãzinho, o Vasco colocou 12 datas em jogos de futsal masculino e feminino profissionais e amadores para o calendário do ginásio. E também promete aumentar este número com a retomada do basquete do clube. Os vascaínos também defenderam na proposta técnica que podem utilizar o Maracanã com jogos do futebol feminino, hoje na terceira divisão nacional.

Consórcio RNGD

Sem acordo com clubes, o consórcio que administra o estádio Mané Garrincha estipula na proposta técnica que "toda e qualquer equipe habilitada", conforme o edital, poderá atuar no Maracanã.

• com 60 datas para equipes que possuírem ou operarem estádio com capacidade de 20 mil lugares.
• com 10 datas para a federação de futebol do Rio de Janeiro (Ferj)

Os concorrentes

São três grupos desde o início na concorrência pública:

1. Consórcio Fla-Flu, com Flamengo e Fluminense em parceria;
2. Consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e da WTorre em parceria;
3. Consórcio RNGD, da Arena 360, que é administradora do Mané Garrincha, de Brasília.

De acordo com notícia do site Metrópoles, a RNGD não se habilitou para a terceira fase do processo por falta de documentação comprobatória de partidas. Ficando apenas Fla-Flu e Vasco/WTorre na concorrência pela exploração do Maracanã por 20 anos.

Ao jornal O Globo, o governador Cláudio Castro estimou finalizar a concorrência até o fim do mês de maio.

O peso da proposta técnica

A proposta técnica trata de garantia e previsão de jogos e do plano de negócios para o estádio e para o ginásio do Maracanãzinho. É a que tem peso maior (60%) na pontuação final da concorrência, o que gerou críticas e ações na Justiça do Vasco e da WTorre. Tem pontuação mais alta quem garante maior número de jogos.

Os envelopes foram abertos e vistoriados por cada grupo, numa cerimônia protocolar antes da suspensão do processo. A Comissão Especial de Licitação vai analisar a documentação técnica abre novo prazo para impugnações.

Cronograma processo de licitação:

• Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
• Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
• Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo prevê divulgar resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
• Fase atual - dia 5 de março: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
• Fase 3 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
• Publicação do resultado - previsto para o fim de maio pelo Governo do Estado.