Mané Garrincha é questionado e parlamentares querem CPI

O Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha mais que dobrou de preço de 2010 até junho deste ano. Por isso, parlamentares de Brasília se movimentam para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos gastos com o estádio. Antes cotado para custar R$ 696 milhões, a obra de adequação do estádio para a Copa do Mundo está em R$ 1,43 bilhão, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Se contabilizar obras do entorno e abastecimento de energia, o valor sobe para R$ 1,788 bi.

O TCDF questiona o governo do Distrito Federal, entre outros, de sobrepreço em serviços, itens com valores divergentes nas planilhas de prestação de contas e erro de cálculo de contabilidade em acréscimos contratuais. Ao todo, são 15 questionamentos, que ainda não foram respondidos e, por isso, o processo ainda não tem data para ser julgado no órgão. De acordo com estimativas do TCDF, intervenções anteriores do tribunal provocaram uma economia de R$ 105 milhões.

Três deputados distritais da Câmara Legislativa do DF assinaram o requerimento pedindo a instalação da CPI, que pretende investigar também gastos do governo na inauguração da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, entre Brasil e Japão.

– O objetivo é verificar se houve superfaturamento na obra do estádio e outros gastos – disse a deputada distrital Celina Leão (PSD-DF), que pretende apresentar o requerimento ao presidente da casa em agosto.

Para a instalação da CPI é necessário o mínimo de oito assinaturas. O governo do Distrito Federal afirma que o contrato inicial, de R$ 696 milhões, não previa a instalação da cobertura, gramado, placar eletrônico e assentos. Segundo o governo, os esclarecimentos junto ao TCDF estão sendo prestados.

MP investiga compra de ingressos

A promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando denúncia de compra de mil ingressos e um camarote privativo com 18 lugares para a abertura da Copa das Confederações por parte da Terracap, empresa pública de Brasília, no valor de R$ 2,8 milhões.

A Terracap alega que a aquisição fo para distribuição para parceiros empresariais, dentro do programa de relacionamentos da empresa. Porém, segundo a denúncia recebida pelo MP, sequer existe uma lista para quem foram distribuídos os ingressos do jogo Brasil x Japão, no dia 15 de junho. Assim, o MP acatou a denúncia por entender que houve gastos que não contribuíram para o interesse público.

O Tribunal de Contas também entrou no caso e deu prazo para que a Terracap e o Banco de Brasília – responsável pela compra de acordo com decisão da empresa pública – justifiquem os critérios adotados para a distribuição das entradas, conforme dito na alegação.