Justiça justifica a decisão de não deixar o Vasco usar o Maracanã

Uma postagem nas redes sociais foi citada pela Justiça ao decidir que o Vasco não poderá enfrentar o Vitória no Maracanã. A decisão foi anunciada recentemente, surpreendendo torcedores e gerando debates sobre o uso de mídias sociais em processos judiciais.

Pois objetivamente falando o que se tem é a seguinte sequência: (i) a agravante anuncia, em 11/08, que vai realizar o jogo em São Januário; (ii) a agravada aprova, em 18/08, um cronograma de tratamento e cuidado com o gramado do Maracanã que a paralisação de seu uso entre 23 e 29 de agosto; (iii) a agravante, em 19/08, requer a utilizaçãodo Maracanã para a partida que, a principio, pretendia realizar em São Januário.

É preciso, então, proteger-se a legítima expectativa criada, na agravada, pela própria atuação da agravante. Admitir-se que ela pudesse, no dia seguinte à aprovação do cronograma de paralisação do uso do estádio pela recorrida, postular sua utilização é, sim, conduta violadora do principio da objetiva.

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