Justiça indefere liminar para que eleição dos Beneméritos seja híbrida

Após Antônio Peralta ter entrado com processo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na manhã da última quinta-feira, conforme o Esporte News Mundo antecipou, para que a eleição desta sexta-feira para presidente do Conselho de Beneméritos seja feita de forma hibrida, e a juíza não ter dado decisão ainda, Otto Carvalho, presidente da Assembleia Geral do Vasco, entrou no plantão com o mesmo pedido. Entretanto, já nesta madrugada, a juíza plantonista Maria Izabel Pena Pieranti indeferiu o pedido liminar em plantão.

O argumento utilizado pela magistrada foi justamente o de que já há um pedido em juízo natural no aguardo de uma decisão. O argumento utilizado por Otto Carvalho havia sido justamente o da eleição estar marcada para iniciar às 10h, o que o juízo natural na 49ª Vara Cível do TJRJ não deve dar uma decisão sobre o pedido liminar a tempo.

Agora, com isto, as partes aguardam uma decisão do juízo natural na ação de Peralta na manhã desta sexta-feira. Caso a decisão seja favorável a liminar, mas seja dada depois do início da votação, a expectativa é a de que a eleição seja remarcada, gerando mais disputa jurídica entre as partes nos tribunais.

Silvio Godoi, atual mandatário do Conselho de Beneméritos, havia feito a convocação para esta sexta-feira a votação de maneira presencial no ginásio de São Januário, decidindo o novo presidente para o triênio 2021-2023. Em juízo, porém, Peralta pediu uma liminar para que a votação ocorra de forma hibrida devido a pandemia da Covid-19, mais conhecida como coronavírus.

Godoi havia inicialmente prorrogado o seu mandato por 90 dias, com a justificativa justamente pela grave fase da pandemia vivida no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo – levando em consideração o fato de que o Conselho de Beneméritos do Vasco, em sua maioria, também é composto por pessoas idosas, pertencentes ao grupo de risco. Mas por conta de não ter previsão estatutária para isto, ao ser questionado por conselheiros, voltou atrás e marcou, só que de maneira presencial, para esta sexta-feira.

Peralta informou nos autos que Jorge Salgado, recém-empossado presidente do Vasco, contratou a empresa “Tafner Software Solutions LTDA” justamente para que fosse possível a eleição do Conselho de Beneméritos do clube de maneira híbrida, preservando a saúde dos membros para que exerçam o direito ao voto sem maiores preocupações.