Julgamento dos recursos de Leven e Monteiro é adiado

Faeus Mussa, ex-presidente da Assembleia Geral do Vasco, se opôs ao julgamento virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre os recursos pendentes da eleição do Vasco de 2020 e, com isto, não será mais na próxima quinta-feira que haverá uma decisão do colegiado – a nova data do encontro dos desembargadores, por enquanto, está indefinida. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso.

Na quarta-feira, Mussa usou do mesmo Regimento Interno do TJRJ, utilizado para a marcação do julgamento na madrugada pela Primeira Câmara Cível, sob relatoria do desembargador Custódio de Barros Tostes, para adiar a data definida para a votação dos embargos de Leven Siano e Roberto Monteiro sobre a polêmica eleição para presidente do Cruz-Maltino do ano passado, contra a ação original de sua autoria.

O julgamento da próxima quinta-feira não seria por vídeo-conferência, se enquadrando no artigo 60A do Regimento Interno do TJRJ. Diz o artigo que “os recursos e ações originárias poderão ser julgados eletronicamente, a critério do órgão julgador, desde que as partes, intimadas na forma da lei, não ofereçam objeção”.

Caso uma das partes oferecesse objeção pelo julgamento virtual, seja por desejo de sustentação oral do advogado antes dos desembargadores proferirem o voto, seja por qualquer outro motivo, teriam, então, que se manifestar neste sentido nos autos.

Caso isso ocorresse, o que aconteceu agora com Mussa por desejo de sustentação oral de seus advogados, diz o regimento que o julgamento é automaticamente adiado para a próxima sessão presencial que a Primeira Câmara Cível for fazer, o que não há previsão por conta da pandemia de Covid-19, mais conhecido como coronavírus. Porém, também devido a pandemia, há a possibilidade de sustentação em julgamento por vídeo-conferência, mas também sem data prevista pela Câmara.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) havia marcado no início deste mês o julgamento dos recursos de Leven Siano e Roberto Monteiro contra ação que em primeiro julgamento, por 2 votos a 1, teve a vitória da eleição do Vasco de 2020 confirmada para Jorge Salgado, que tomou posse e está na vigência do mandato por liminar.

Os dois recursos de embargos de declaração foram ajuizados no início de janeiro, com pedidos de efeito suspensivo, não concedidos, e apenas neste mês a data para deliberação dos desembargadores fora marcada. A relatoria é do desembargador Custódio de Barros Tostes, responsável pelo voto vencedor no acórdão vigente, já que o relator inicial, desembargador Camilo Ribeiro Rulière, teve voto vencido ao dar vitória a Leven Siano.

O ENM destrinchou a argumentação dos atuais recursos de Leven Siano e Roberto Monteiro. Clique aqui para ler.