Jorge Salgado e Leven Siano opinam sobre a eleição do dia 7
O processo eleitoral do Vasco se arrasta entre reuniões, tribunais e urnas desde meados de outubro. Mas na quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) definirá um dos principais pontos do imbróglio: a eleição de 7 de novembro, cuja contagem de votos teve Luiz Roberto Leven Siano como vencedor.
O julgamento será realizado por um colegiado de cinco desembargadores do órgão e está previsto para ter início por volta das 13h30. O processo acontecerá de forma eletrônica, ou seja, os desembargadores registrarão seus votos de forma digital e as partes acompanharão sem possibilidade de sustentação oral dos advogados.
Com o recesso do Judiciário acontecendo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, este deve ser o último movimento nos tribunais em relação à eleição cruz-maltina em 2020. Qualquer outra decisão que seja levada a julgamento só poderá ser marcada para depois desse período.
O centro do julgamento de quinta é o formato da eleição, alvo de diversas reuniões e ações na Justiça desde o fim de outubro, quando começaram as preparações para o sempre conturbado processo político vascaíno.
— Eleição é uma só. Ela já ocorreu. Jorge Salgado ficou em segundo e tem que aceitar a derrota. Isso é respeitar o Vasco, a democracia e 3.447 votos de pessoas que deixaram suas casas para exercer sua escolha — afirmou Leven Siano, questionado sobre a possibilidade de um acordo ou uma possível terceira eleição.
Salgado, por outro lado, considera-se preparado para um hipotético novo pleito:
— Tive 1.682 votos, contra 1.155 do Leven Siano. Se eu tive mais votos, quase 50% a mais, é porque o sócio do Vasco prefere o Jorge Salgado como presidente. Se houver, ótimo, mais uma vez estarei à disposição, sempre cumprindo as decisões. Se ele quiser uma terceira eleição, retiramos todas as ações judiciais.
O GLOBO ouviu os dois vencedores das votações em rápidas entrevistas. Salgado e Leven Siano opinaram sobre a eleição do dia 7 e falaram dos planos caso assumam o Vasco.
Leven Siano
1. Por que a eleição do dia 7 deve ser validada?
Porque seguiu determinação judicial, nenhuma medida foi capaz de invalidá-la e porque seguiu fielmente o estatuto. Além disso, foi um sucesso de assiduidade com 3.447 sócios votantes, uma das maiores da história do clube, mais sócios que votaram nas últimas eleições de Flamengo e Corinthians. Todos participaram sem qualquer impugnação e os adversários só criaram o factoide da anulação porque estavam perdendo a eleição.
2. Como você avalia essa judicialização do processo eleitoral do Vasco? Quais os impactos na imagem e no dia a dia do clube?
A judicialização é consequência do presidente da Assembleia Geral não ter obedecido o estatuto e não ter sido imparcial e isento como se esperava. Ele devia ser o magistrado do processo eleitoral, mas maculou sua imparcialidade ao defender ostensivamente a chapa que possuía seus três filhos e um neto. Uma das maiores vergonhas da história do clube. Uma lástima e um atentado à institucionalidade.
3. O senhor pretende recorrer do resultado do julgamento de quinta-feira, em caso de invalidação da eleição?
Não, até porque qualquer recurso seria meramente para tumultuar, uma vez que o STJ já decidiu que essa matéria não é de plantão e que tutelas antecipadas não podem ser objeto de recursos especiais. O entendimento pacificado da Corte é que a análise dos requisitos de tutela antecipada trata-se de revisão de fato, vedado pela Súmula 7 do STJ. Ou seja, qualquer recurso não tem qualquer chance de ser sequer conhecido, de forma que qualquer recurso seria somente para causar tumulto na narrativa, e sem qualquer chance de ser aceito.
4. Existe alguma hipótese de acordo entre o senhor e o candidato Jorge Salgado, até para uma possível terceira eleição?
Óbvio que não. Eleição é uma só. Ela já ocorreu. Jorge Salgado ficou em segundo e tem que aceitar a derrota. Isso é respeitar o Vasco, a democracia e 3.447 votos de pessoas que deixaram suas casas para exercer sua escolha. Criar um factoide com base em uma decisão já revogada e nula de pleno direito, da qual o clube, nem eu, fomos intimados regularmente, proferida por uma autoridade manifestamente incompetente, é querer forçar demais a barra e passar por cima de tudo e de todos.
5. Em caso de vitória na Justiça, quais são os planos imediatos assim que assumir o clube, em janeiro?
Vamos fazer tudo para manter o clube na série A, não perdendo nossos principais jogadores para, a partir de abril, passarmos a gerir o clube de forma profissional, voltando a disputar títulos em nome da família e das crianças vascaínas.
Procurado pela reportagem, Faues Jassus, o Mussa, diz agir na defesa dos sócios, sem interesses políticos. Ele ressalta que foi indicado à presidência da Assembleia Geral por vários grupos políticos hoje espalhados pelas chapas que concorreram à eleição, e cita a votação do dia 14 como "prova que o Vasco pode fazer eleições limpas, sem fraudes ou favorecimentos".
Jorge Salgado
1. Por que a eleição do dia 7 deve ser invalidada?
A eleição é nula de pleno direito. São inúmeras as irregularidades, do início ao fim. A começar que foi baseada em edital irregular expedido pelo presidente da diretoria administrativa, quando, no Vasco, quem convoca a eleição é o presidente da Assembleia Geral. O pior é que esse edital havia sido cancelado pela Justiça no dia 2 de novembro. Esse edital nulo foi usado para basear uma decisão da Justiça que determinou, às 20h30 da sexta-feira, 6 de novembro, eleições exclusivamente presenciais, com 12 horas de antecedência, no meio de uma pandemia. Isso gerou vantagem injusta para a chapa do candidato Leven Siano, que era a única preparada para o pleito.
Além disso, impediu a participação dos sócios do Vasco de fora do Rio, que não tiveram tempo de se organizar, e também de sócios procupados com aglomeração durante a pandemia. Existem muitos associados no Vasco que são idosos e que, por recomendação médica, não saem de casa durante a pandemia. Essa eleição foi suspensa às 20h por uma determinação do presidente do STJ. O presidente da Assembleia Geral encerrou a votação e se retirou de São Januário. As chapas de três candidatos cumpriram a decisão judicial e fizeram o mesmo. As urnas foram lacradas de comum acordo de todos os candidatos. Para a surpresa geral, no meio da madrugada, violaram as urnas e contaram os votos sozinhos, sem fiscalização. Isso é um escândalo. Descumpriram de forma acintosa uma decisão judicial. Violaram o estatuto e, com isso, invalidaram em definitivo os votos dos sócios que ficaram por horas em fila no meio de uma pandemia. Em nenhum lugar do mundo uma eleição dessa pode ser validada, e no Vasco também não será.
2. Como você avalia essa judicialização do processo eleitoral do Vasco? Quais os impactos na imagem e no dia a dia do clube?
A judicialização é muito ruim, especialmente para a credibilidade do clube. Esportivamente, essa indefinição também é negativa. Lamentavelmente, as últimas cinco eleições foram parar na Justiça. Antes de entrar nesse embate, eu registrei e fiz um apelo para o candidato Leven Siano para que nós retirássemos todas essas ações na Justiça e fizéssemos um acordo. Infelizmente, ele não aceitou. Esse embate poderia ser evitado caso ele tivesse participado democraticamente da eleição do dia 14, realizada com total amparo estatutário e legal. Preferiu se auto-proclamar presidente e jogar o Vasco nessa insegurança jurídica. Isso é tudo de ruim para nosso clube. Estamos de mãos atadas e o nosso planejamento fica prejudicado com essa insegurança toda.
3. O senhor pretende recorrer do resultado do julgamento de quinta-feira, em caso de validação da eleição?
É muito importante que fique claro que amanhã estará em julgamento o formato da eleição, presencial ou online. Sendo assim, pode ser que não haja uma decisão definitiva. Existe uma outra ação (impetrada por sua chapa), em paralelo, que avalia a nulidade da absurda eleição do dia 7. Se na quinta-feira, a Justiça validar a eleição on-line, o assunto é encerrado e o Vasco começará a construir seu futuro. Caso contrário, teremos que aguardar a decisão em relação à eleição do dia 7.
4. Existe alguma hipótese de acordo entre o senhor e o candidato Leven Siano, até para uma possível terceira eleição?
Estou totalmente preparado para uma terceira eleição, se for o caso. Tenho certeza da vitória. A eleição online demonstrou isso. Tive 1.682 votos, contra 1.155 do Leven Siano. Se eu tive mais votos, aliás, quase 50% a mais, é porque o sócio do Vasco prefere o Jorge Salgado como presidente. Se houver uma terceira eleição, ótimo, mais uma vez estarei à disposição, sempre cumprindo as decisões as decisões judiciais. Se ele quiser uma terceira eleição, retiramos todas as ações judiciais e vamos, sim.
5. Em caso de vitória na Justiça, quais são os planos imediatos assim que assumir o clube, em janeiro?
Equilibrar o fluxo de caixa com uma injeção de recursos para podermos pagar os compromissos atrasados e iniciar uma gestão responsável para recuperar o clube financeiramente e no futebol. Sem devaneios e com muita responsabilidade.
Relembre as reviravoltas
Por conta da pandemia do novo coronavírus, Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral, publicou, em outubro, edital de convocação para a eleição no dia 7 de novembro, de forma on-line. No dia seguinte, o presidente Alexandre Campello divulgou nova convocação para o mesmo dia, mas presencial. As divergências motivaram reuniões entre os candidatos e o TJRJ determinou que a votação ocorresse no dia 14, de forma on-line.
Em 6 de novembro, o desembargador Camilo Rulière, do mesmo TJRJ, invalidou a decisão anterior, marcando eleição para o dia seguinte, presencialmente. A determinação se baseou, entre outros fatos, em autorização da Secretaria de Saúde do Rio.
A determinação foi derrubada já durante a votação, por volta das 19h. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou possíveis prejuízos à saúde pública. Mesmo com a notificação e a saída de Mussa, a mesa diretora optou por continuar o processo — e mais tarde, contar os votos —, sob protesto das chapas de Julio Brant, Alexandre Campello e Jorge Salgado, que se retiraram. Leven Siano foi o mais votado, com 1.155 votos.
Um novo pleito foi realizada no dia 14, de forma on-line e presencial, desta vez sob protestos de Leven e Sergio Frias, que não concorreram, tal qual Campello, que já havia retirado a candidatura. A votação terminou com vitória de Salgado sobre Brant (1.682 votos), mas nova decisão do STJ, no mesmo sábado, revalidou a determinação inicial de Rulière.
Fonte: Agência O Globo