Jorge Salgado apresenta contrarrazões no processo sobre a eleição
Torcida vascaína, Ontem nosso presidente Jorge Salgado apresentou, rigorosamente no prazo, suas contrarrazões ao Des. Camilo Rulière, no processo sobre o formato da eleição do Vasco. Abaixo seguem os principais pontos abordados:
- Leven/Monteiro omitiram em seus agravos que no dia 3/11 todos os 5 candidatos se reuniram e concordaram com o adiamento das eleições, inicialmente marcadas pelo Mussa para o dia 7
- Leven/Monteiro omitiram em seus agravos que o edital do Campello estava suspenso por decisão judicial confirmada em 2ª instância (pois a competência para a elaborar o edital de convocação de AGO é do Presidente da AG, que já havia convocado validamente)
- A Lei Pelé assegura a votação não presencial como um direito basilar de todos os associados de entidades desportivas (art. 22, IV)
- A alteração promovida pelo legislador na Lei Pelé está em linha não só com os atuais tempos de pandemia, mas também com o legítimo objetivo de aumentar a participação democrática nos processos eleitorais dos clubes e está respaldada pela jurisprudência do STF.
- Votação não presencial não é uma novidade no Vasco, pois (i) o seu Conselho Deliberativo se reúne de forma não presencial desde março de 2020, após o início da pandemia e (ii) em 30/08 foi realizada AGE exclusivamente no formato não presencial para alteração do estatuto.
- A decisão de realizar uma AGO com apenas 12 horas de antecedência, com base num edital suspenso por decisão judicial, surpreendeu aos candidatos, que não tiveram tempo de se preparar adequadamente
- O próprio agravante, em áudio do dia 6/11, confessa que não havia preparação do clube para realizar uma AGO no dia 7: “A decisão saiu, vai ser cumprida, vai ter eleição amanhã. A princípio já falei com o pessoal do Vasco, não tá [sic] ainda o formato como vai ser, mas vai ter!”
- A “eleição” do dia 7 violou, a um só tempo, exigências sanitárias, normas legais e estatutárias e, também, o próprio caráter democrático do pleito.
Está tudo muito claro. Estamos certos que a justiça, e a vontade dos 1.682 sócios do Vasco que elegeram Jorge Salgado, irão prevalecer. Confiamos na sensibilidade do Poder Judiciário para uma decisão antes do recesso!
Fonte: Twitter Mais VascoMais Lidas
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