Identidade Vasco emite nota sobre reforma do estatuto do clube

Publicado em 16/04/2018 09:12

A reunião do Conselho Deliberativo realizada no último dia 9 de abril transcorreu 90% do tempo em um clima ameno, predominando o respeito entre os diversos grupos que compõem o CD.
Sem contar os integrantes da mesa e com exceção de duas questões de ordem, fizeram uso da palavra nove conselheiros, sendo cinco do grupo Sempre Vasco. Quatro destes cinco oradores da oposição registraram em suas falas congratulações ao presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro, pela condução dos trabalhos na comissão da Reforma do Estatuto. Registraram ainda que existem mais convergências do que divergências na proposta de reforma.
O Grande Benemérito Luís Fernandes, partidário da gestão anterior e integrante da Comissão de Reforma Estatutária, declarou, em sua intervenção, que se o ambiente de respeito e de defesa do Vasco que reina nas reuniões da Comissão de Reforma do Estatuto fosse a regra na vida interna do Clube nossa realidade seria bastante diversa, no que foi aplaudido unanimemente pelo plenário.
Para que o torcedor e o associado fiquem plenamente informados sobre como funcionará e o que está em discussão na reforma estatutária, o grupo Identidade Vasco preparou este texto.
Sobre a reforma em si
O Vasco não faz uma reforma estatutária desde a década de 70 do século passado. De lá pra cá o mundo passou por profundas mudanças e o Estatuto deve ser atualizado tanto em função disto quanto por exigências de transparência na gestão.
Formou-se então uma Comissão de Reforma Estatutária composta pelos seguintes membros: Alexssander Tavares de Mattos, Roberto Monteiro, Mauro Abdon (representantes do Identidade Vasco); Denis Carregas, Leonardo Rodrigues, Luís Fernandes (partidários da gestão anterior); Bruno Barata (grupo Vira Vasco) e Carlos Leão (grupo Sempre Vasco).
Esta comissão, recolhida sugestões de torcedores, sócios e conselheiros, aprovou um texto-base consensual, onde os pontos divergentes serão votados à parte, um por um.
Funcionará assim: no dia 29 de maio os conselheiros irão votar em primeiro lugar se aprovam ou não - RESSALVADOS OS DESTAQUES - a reforma estatutária consensual. Digamos que estejam presentes nesta reunião todos os 300 conselheiros. Neste caso é preciso que 200 (dois terços) votem sim para que a reforma avance.  
Nesta primeira votação os pontos polêmicos (por exemplo, eleição direta) estarão de fora. E por que isso? Porque esta foi a forma encontrada por consenso na comissão para viabilizar a reforma. Digamos que no texto base da reforma estivesse a questão da eleição direta. Ora, a eleição direta não tem consenso no Conselho Deliberativo e segundo a avaliação de todas as correntes dificilmente alcança dois terços dos votos em qualquer cenário. Sendo assim, a reforma estatutária morreria logo no berço, pois, ao não alcançar dois terços dos votos na primeira votação, continua valendo integralmente o estatuto anterior.
De outro lado, ao aprovar o texto base, com as mudanças consensuais entre os grupos, já se abre caminho para reformar o estatuto e os pontos polêmicos (inclusive a eleição direta) serão votados um a um e aprovados os que alcançarem a exigência estatutária de dois terços dos votos.
Os conselheiros, segundo deliberação da última reunião do CD, têm até o dia 24 de abril para apresentar novas emendas e a partir daí será formatada a proposta final que irá a debate no dia 29, sendo que a Assembleia Geral, onde todos os sócios eleitores votam, dirá sim ou não ao novo estatuto. 
Até agora, das dezenas e dezenas de emendas aprovadas pela Comissão só uma não foi consensual: o aumento do Conselho Deliberativo de 300 para 360 membros. Outra divergência é a manutenção da eleição no formato tradicional: os sócios elegem o Conselho Deliberativo e este elege a diretoria administrativa. Vamos tratar primeiro destes dois pontos antes de prosseguir falando sobre a reforma.
Sobre o aumento no número de membros do Conselho Deliberativo
Quando da última reforma estatutária, em 1979, o número de conselheiros era de 150, 75 eleitos e 75 natos. Na ocasião, a reforma dobrou o número para 300 (150 eleitos e 150 natos). Agora, transcorridas quase quatro décadas, a proposta é aumentar apenas 20%, passando o Conselho a ter 360 membros (180 eleitos e 180 natos). 
Embora este seja, na opinião do Identidade Vasco, um aspecto secundário da reforma, não deixa de ter importância, pois o aumento abre espaço para que mais vascaínos participem da vida interna do Clube, oxigenando e renovando o Conselho Deliberativo.
Sobre a questão da eleição direta
O Grupo Identidade Vasco é defensor da eleição direta. No entanto, não podemos fazer desta bandeira um "tudo ou nada" ou transformar os vascaínos em vilões ou mocinhos de acordo com o entendimento que tenham em relação à forma de eleição.
O Vasco usa o mesmo modelo eleitoral há mais de 100 anos. Foi com este modelo que ele construiu sua história de vitórias e se transformou no gigante que é. Não é difícil entender, portanto, que existam vascaínos que tenham reservas quanto a uma mudança neste aspecto. 
Dos demais 19 clubes da série A do campeonato brasileiro, sete adotam o modelo da eleição do presidente pelo Conselho Deliberativo (América Mineiro, Atlético Mineiro, Atlético Paranaense, Ceará, Chapecoense, Cruzeiro e São Paulo). No São Paulo, por exemplo, são os 240 membros do Conselho Deliberativo que elegem o presidente, sendo que os sócios elegem, de seis em seis anos, apenas 80 conselheiros, já que 160 são natos.
Outros 12 clubes da séria A adotam o modelo de eleição direta dos sócios para o principal cargo da gestão (Bahia, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Paraná, Santos, Sport e Vitória). Mas notem que dependendo do formato, a eleição direta pode até ser mais restritiva. Vejam o caso do Corinthians, onde a eleição é direta, mas só podem votar sócios com cinco anos ininterruptos de adimplência, sem possibilidade de colocar a mensalidade em dia depois que a lista dos eleitores for emitida.
Se isso fosse valer para o Vasco, na última eleição certamente cerca de 60% dos que votaram (no mínimo) estariam impedidos de exercer sua escolha.
Não estamos aqui para iludir os vascaínos com falsas promessas. O estatuto do Vasco exige que uma alteração estatutária tenha - como já foi dito - dois terços dos votos do Conselho Deliberativo.
A verdade é que mesmo que todos os defensores da eleição direta se unam no Conselho Deliberativo esta proposta tem sério risco de não passar. 
O problema em esticar esta corda é que isso pode inviabilizar a própria reforma como um todo, dado o grau de rejeição que a eleição direta desperta em parte importante do Conselho. Assim, caso os conselheiros que não concordem com a eleição direta sintam qualquer risco de que ela possa passar, a tendência é que já votem contra na primeira votação do texto base, o que, como já explicamos, inviabilizaria não só a eleição direta, mas toda e qualquer outra inovação mais do que necessária para atualizar e democratizar nosso estatuto. Por isso, o Identidade Vasco, para balizar sua posição, tomará em conta os interesses gerais do Vasco, tendo como primeiro critério garantir a aprovação de uma reforma estatutária que modernize e democratize a gestão e a vida interna do clube. Em nossa opinião a eleição direta, cedo ou tarde, virá, fruto do avanço no ambiente democrático do clube, para o qual a reforma estatutária é um passo importante.
Alguns consensos na reforma do Estatuto
Os pontos que passamos a elencar são exemplos de consensos entre todas as forças que compõem a Comissão de Reforma do Estatuto. São mudanças que visam democratizar a gestão do clube, a vida interna e valorizar o papel do Conselho Deliberativo como representante máximo da vontade dos sócios expressa na Assembleia Geral.
Segundo a proposta de novo Estatuto:
Todos os contratos de patrocínios e de cessão de direitos televisivos que excedam em mais de um ano o mandato em curso devem, obrigatoriamente, passar pela aprovação do Conselho Deliberativo.
Empréstimos e abertura de créditos ou outorga de garantias reais em operações como hipotecas, em valores superiores a 50% do valor do orçamento do mesmo exercício fiscal, devem ser aprovados pelo Conselho Deliberativo.
O novo estatuto deixa mais clara a formação da Junta Eleitoral, o calendário eleitoral e a aprovação das listas de sócios eleitores e elegíveis, tornando o processo eleitoral do clube mais transparente e seguro.
Pelo estatuto em vigor o sócio era sancionado e só depois recorria da sanção. Pelo novo estatuto, o sócio acusado de alguma transgressão só pode ser punido depois de garantido ao mesmo amplo direito de defesa e se restar provada sua falta.
Nenhum sócio pode ser suspenso ou expulso durante o período compreendido entre o anúncio da data da Assembleia Geral e a realização da mesma.
O novo estatuto garante a todas as chapas regularmente inscritas para disputar a eleição acesso aos dados completos dos sócios participantes da Assembleia Geral.
O novo estatuto retira do presidente do Conselho Deliberativo o direito ao voto de desempate (já computado seu voto) quando a deliberação versar sobre matéria eleitoral.
A diretoria administrativa fica proibida de conceder anistia de pagamentos a sócios inadimplentes decorrido um ano de mandato.
A ouvidoria é fortalecida estatutariamente com deveres e obrigações para com os sócios e os torcedores.
Todas as obras e intervenções que alterem o conjunto arquitetônico de qualquer das sedes do clube devem ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo.
A filiação ou desfiliação do Vasco de qualquer entidade esportiva bem como a mudança na relação com outros clubes deve passar pelo Conselho de Beneméritos e pelo Conselho Deliberativo.
Para votar o sócio deve estar dois anos adimplente, o que dificulta práticas de captação artificial de sócios visando o processo eleitoral.
Para ser eleito o sócio deve ter oito anos de efetividade social, e nos casos do presidente, 1º e 2º vices da diretoria administrativa, devem ter no mínimo 35 anos de idade e pelo menos um mandato no Conselho Deliberativo.
O novo estatuto facilita o sócio geral passar a uma faixa superior da vida associativa.
O novo estatuto amplia o número de membros do Conselho Fiscal de 3 para 5, fortalecendo este importante órgão da vida interna do Clube.
Estabelece para o primeiro dia útil de janeiro a reunião do Conselho Deliberativo que irá eleger a diretoria administrativa com posse imediata da mesma, evitando vácuo de poder.
Deixa mais transparente a tramitação e concessão de títulos de eméritos e beneméritos.
Exige que, além da assinatura do presidente da diretoria administrativa, toda movimentação financeira do Clube tenha também a assinatura do Vice de Finanças.
O grupo Identidade Vasco reconhece a legitimidade de a oposição ter suas bandeiras e defende-las. Esperamos apenas que a propaganda política não esteja à frente dos interesses do Club de Regatas Vasco da Gama, que necessita atualizar seu estatuto e, se a proposta não for perfeita, não deixa de ser menos necessária uma reforma que avance e democratize.
Que o ambiente de discussão democrática que prevaleceu na última reunião do Conselho Deliberativo e que prevalece nas reuniões da Comissão de Reforma do Estatuto sejam a partir de agora a regra na convivência entre os vascaínos o que só fará tremular mais alto nosso imortal pavilhão.
                                     Grupo Identidade Vasco
                                   O Vasco é a nossa Identidade
                                      15 de abril de 2018

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