Governo rebate contestação do Vasco sobre exigências de partidas no Maracanã

O governo do Rio divulgou nesta terça-feira (7) os resultados dos recursos feitos pelos consórcios concorrentes na licitação do Maracanã. O Vasco e a WTorre até conseguiram aumentar a nota da proposta técnica, saltando de 81 para 85, mas a liderança, com folga, segue com a dupla Flamengo e Fluminense (117 pontos).

O que aconteceu 

O Vasco alegou que o governo tinha deixado de avaliar alguns pontos da proposta técnica pelo Maracanã. O governo atendeu o aumento de pontuação em dois itens (planos de investimento e modelo operacional), subindo a pontuação em quatro pontos.

A decisão da comissão que conduz o processo de licitação do Maracanã também foi de reforçar a desclassificação do consórcio RNGD, que na proposta técnica teve nota 54 (abaixo da linha de corte, que era 70).

O governo também rejeitou trecho do recursos do Vasco para baixar/desclassificar Fla-Flu. E ao mesmo tempo, barrou a tentativa de rubro-negros e tricolores de terem nota mais alta.

 Sendo assim, o evento desta quarta-feira para abertura dos envelopes para a proposta financeira contatará com Vasco/WTorre e Fla-Flu. A cerimônia está marcada para as 10h30, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Salvo qualquer problema jurídico futuro, a licitação deve ser vencida pela dupla Fla-Flu, diante da vantagem de pontos aberta na avaliação da proposta técnica.

A proposta técnica tem peso de 60% da nota final na licitação, enquanto a proposta financeira tem peso 40%.

No mano a mano com Vasco/WTorre, ainda que o consórcio Fla-Flu receba a pontuação atribuída à segunda melhor proposta financeira, ele vencerá a licitação e ficará com a gestão do Maracanã pelos próximos 20 anos.

Governo rebate contestação do Vasco sobre exigência de jogos no Maracanã 

Nos argumentos para negar aumento ainda maior das notas do Vasco em outros itens, o governo do Rio rebateu a tese do Vasco de que "se não podem jogos de equipes fora do Rio, nem mesmo todos os jogos de todas as outras equipes cariocas conseguiriam ter mais pontos que o consórcio Fla-Flu".

"O consórcio, caso tivesse cumprido a promessa de apresentar as datas da SAF do Botafogo, teria cumprido as exigências do edital neste quesito", alegou o governo.

Vale lembrar que o Vasco inseriu supostos jogos de Santos e Brusque na proposta técnica, para ganhar mais pontos com a previsão de partidas anualmente no estádio.

Mas a comissão rejeitou, não contabilizou as partidas desses outros dois times e o Vasco ficou com nota baixa (5) nesse item.

Fla e Flu, pelo contrário, receberam nota 35 quando somaram os jogos aos quais têm direito de realizar como mandante no estádio neste ano.

As regras do edital claramente foram feitas para priorizar quem, entre outras coisas, oferecesse o maior número de jogos por temporada.

Em que o Vasco ganhou mais pontos? 

"Revisando os argumentos apresentados e os documentos da Proposta original, no item MODELO OPERACIONAL- 6.B, a Comissão técnica sugeriu "parcialmente provimento do Recurso, para conceder pontuação de ATENDE PARCIALMENTE (NOTA 2)

Em relação ao item PLANO DE INVESTIMENTOS: ORÇAMENTOS E ESTIMATIVAS DE VALORES - ITEM 4.B, aponta o recurso do licitante que "Neste item, a Comissão equivocadamente aplicou nota 0 ao Recorrente, porque supostamente não teria fornecido todos os elementos necessários para a análise de viabilidade do projeto, exigidos para a fase da licitação, conforme especificado no Edital. 86.De acordo com o Anexo XII, os licitantes deveriam apresentar (i) memorial descritivo, contendo conceituação, especificação e objetivo da intervenção; (ii) Plantas baixas esquemáticas das áreas de níveis onde haverá intervenções; e (iii) Planilha orçamentária, individualizada por intervenção". Alega que embora as plantas exigidas não tenham sido apresentadas, o fato é que o Recorrente não poderia ser penalizado com nota 0 neste item, uma vez que restou parcialmente atendida a exigência editalícia, na forma exposta em suas razões, item que se sugere após a revisão, atribuição de pontuação equivalente a ATENDE PARCIALMENTE (NOTA 2), considerando que, muito embora elementos essenciais não tenham sido apresentados, outros elementos obrigatórios foram descritos de forma parcial e com conteúdo suficiente para uma análise mínima".