Governo do Rio de Janeiro adia última fase da licitação do Maracanã
O Governo do Estado do Rio de Janeiro adiou a última fase da licitação do Maracanã. Anteriormente marcado para o dia 30 de abril, a nova data estipulada é o dia 8 de maio, às 10h30, na sede do governo estadual, no auditório da Secretaria da Casa Civil.
O adiamento se deve, explicou o presidente da Comissão Especial de Licitação, Fernando Amâncio de Camargo, ao ponto facultativo do dia 22 de abril e ao feriado de São Jorge.
Os três concorrentes entraram com recursos com objetivos diferentes após análise da proposta financeira.
Vasco e WTorre contestam a retirada de mais de 30 pontos da classificação final - terminou com 81 pontos - a partir dos jogos que foram desconsiderados de Santos e Brusque. Também quer a desclassificação do Consórcio Fla-Flu;
O Consórcio Fla-Flu, que recebeu 117 de 125 pontos possíveis, contesta os pontos perdidos e também argumenta contra a pontuação máxima dos vascaínos em alguns dos quesitos;
Por fim, o Consórcio RNGD, da Arena 360, que administra o Mané Garrincha, requer o retorno ao certame, contestando a desclassificação.
Proposta técnica
O Governo divulgou na semana passada as notas da segunda fase da licitação do Maracanã. Favorito para seguir na administração do estádio, o Consórcio Fla-Flu somou a maior nota, seguido pelo Maracanã para Todos, de Vasco e WTorre. Com a terceira maior nota, a Arena 360 foi alvo de parecer pela desclassificação por não atender requisito do edital.
A maior nota - e ainda com boa margem de diferença - na proposta técnica praticamente define a fatura na concorrência pública, pois tem peso maior na pontuação final (60% na técnica e 40% na financeira). Por isso, Flamengo e Fluminense ficam mais próximos de seguir na gestão do estádio.
Após a publicação da notas - que saem no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta -, os licitantes têm prazo para impugnações.
A comissão de licitação considerou que os jogos apresentados por Vasco e WTorre, de Santos (com 35 datas) e Brusque (5 datas), feriam o edital e citou até mesmo o Regulamento Geral de Competições da CBF.
O Vasco ainda não se manifestou, mas é provável que volte ao judiciário caso não haja mudança de status após o julgamento de impugnações. O clube de São Januário ainda tentou cartada para incluir o Botafogo, chegou a citá-lo no documento, mas o dono da SAF alvinegra John Textor recuou.
Confira a pontuação
Consórcio Fla-Flu - 117 pontos
A comissão considerou que o consórcio da dupla atendeu por inteiro quase todos os pontos, com atendimento parcial em quatro dos quesitos. Entre eles, o de número máximo de jogos.
Consórcio Maracanã Para Todos (Vasco e WTorre) - 81 pontos
A comissão considerou que o consórcio vascaíno e da WTorre atendeu parcialmente a três requisitos e não atendeu a dois deles por inteiro.
RNGD (Arena 360) - 54 pontos
O parecer pela desclassificação se deu por não atingir número mínimo de 25 jogos - seja como detentor das partidas ou em acordo com clubes. Também era prevista a desclassificação do licitante que tivesse nota inferior a 70 pontos.
Junto com a divulgação das notas, a Comissão de Licitação escolhida pelo Governo divulgou parecer sobre cada proposta técnica e planilha com as notas em cada quesito e breve comentário, justificando a nota atribuída.
O Governo já marcou a abertura das propostas técnicas para o dia 30 de abril, às 10h30, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, em Laranjeiras.
As propostas técnicas
Em matéria anterior, o ge mostrou os documentos do consórcio do Flamengo e do Fluminense e do Vasco, com a WTorre, em busca da pontuação máxima - alcançada apenas pela dupla Fla-Flu.
Veja alguns detalhes de cada proposta:
Consórcio Fla-Flu: 77 datas
Do Flamengo = 38 datas
19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Flamengo
8 datas qualificadas como Estadual do Flamengo
6 datas qualificadas como Libertadores do Flamengo
5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Flamengo
Do Fluminense = 39 datas
19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Fluminense
8 datas qualificadas como Estadual do Fluminense
6 datas qualificadas como Libertadores do Fluminense
5 datas qualificadas como Copa do Brasil do Fluminense
1 data qualificada como Recopa do Fluminense
Para o Maracanãzinho, o Flamengo ainda levantou 54 datas em jogos basquete para o calendário do ginásio, com mais 9 do vôlei do Fluminense. O edital pedia número mínimo de 6 datas.
Consórcio Maracanã para Todos: 74 datas - Governo considerou apenas 34 válidas
Do Vasco = 34 datas
19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Vasco
8 datas qualificadas como Estadual do Vasco
7 datas qualificadas como Copa do Brasil do Vasco
Do Santos = 35 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)
19 datas qualificadas como Série A ou B do Brasileiro do Santos
9 datas qualificadas como Estadual do Santos
7 datas qualificadas como Libertadores ou Sul-Americana do Santos
Documento com jogos do Santos anexado pelo Vasco — Foto: Reprodução
Do Brusque = 5 datas (assinado dia 7 de dezembro de 2023)
5 datas qualificadas em documento como "oficiais ou festivas" do Brusque
Para o Maracanãzinho, o Vasco colocou 12 datas em jogos de futsal masculino e feminino profissionais e amadores para o calendário do ginásio. E também promete aumentar este número com a retomada do basquete do clube. Os vascaínos também defenderam na proposta técnica que podem utilizar o Maracanã com jogos do futebol feminino, hoje na terceira divisão nacional.
Consórcio RNGD
Sem acordo com clubes, o consórcio que administra o estádio Mané Garrincha estipula na proposta técnica que "toda e qualquer equipe habilitada", conforme o edital, poderá atuar no Maracanã.
com 60 datas para equipes que possuírem ou operarem estádio com capacidade de 20 mil lugares.
com 10 datas para a federação de futebol do Rio de Janeiro (Ferj)
Os concorrentes
São três grupos desde o início na concorrência pública:
Consórcio Fla-Flu, com Flamengo e Fluminense em parceria;
Consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e da WTorre em parceria;
Consórcio RNGD, da Arena 360, que é administradora do Mané Garrincha, de Brasília.
O peso da proposta técnica
A proposta técnica trata de garantia e previsão de jogos e do plano de negócios para o estádio e para o ginásio do Maracanãzinho. É a que tem peso maior (60%) na pontuação final da concorrência, o que gerou críticas e ações na Justiça do Vasco e da WTorre.
Os envelopes foram abertos e vistoriados por cada grupo, numa cerimônia protocolar antes da suspensão do processo. A Comissão Especial de Licitação vai analisar a documentação técnica abre novo prazo para impugnações.
Cronograma processo de licitação:
Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
Fase atual - dia 5 de março: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Fase 3 - marcado anteriormente para dia 30 de abril, a abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados passou para o dia 8 de maio. Em nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Publicação do resultado - previsto para o fim de maio pelo Governo do Estado.
Fonte: ge