Governo do Estado negocia parcerias público-privadas para segurança em SJ

O programa Segurança Presente, que passará a se chamar Sociedade Segura, será ampliado nos próximos meses, com parceiras público-privadas, para bairros como Barra da Tijuca e Jacarepaguá, e até para dentro e fora dos estádios do Maracanã, do Engenhão e de São Januário. As Linhas Vermelha e Amarela e a Avenida Brasil também ganharão efetivo, mas serão, num primeiro momento, a exceção do novo modelo, com despesas ainda custeadas pelo próprio governo, segundo anunciou, em entrevista exclusiva ao GLOBO, o secretário estadual de Governo, Gutemberg Fonseca. 

Ele disse que o foco do programa agora contemplará ações de assistência social. Também revelou novidades como a criação de um núcleo integrado de inteligência, em que os agentes poderão conferir se há mandados de prisão em aberto. Graças a esse sistema, 80 prisões de foragidos foram efetuadas neste início de ano. Outro avanço é a utilização do ISPGeo (em parceria com o MP), uma ferramenta de análise da mancha criminal, desenvolvida pelo ISP, que agora orienta o deslocamento das equipes. 

— Com base nessa análise, o efetivo muda de área e horário de acordo com a necessidade — diz Gutemberg. 

O secretário destacou que o novo conceito do programa atende a uma demanda da população que espera uma atuação mais preventiva em problemas sociais, como o da população de rua. Gutemberg explicou que a ideia é estabelecer parcerias com as prefeituras para reativar abrigos, garantir atendimento médico a moradores de rua e encaminhar crianças em situação de vulnerabilidade para escolas. De acordo com ele, a transição entre o modelo antigo do Segurança Presente para o da Sociedade Segura deverá ser concluída em curto espaço de tempo. Hoje, o estado arca com todas as despesas do programa, que contrata policiais de folga, da reserva e civis egressos das Forças Armadas para reforçar o policiamento em algumas regiões do estado. 

Mudanças preocupam 

Presidente da AMA Leblon e representante dos moradores de bairros já beneficiados pelo programa, Evelyn Rosenzweig diz que há preocupação com o impacto das mudanças: 

— O que nos preocupa são mudanças que desfiguram a filosofia. É um tiro no pé. Não estamos torcendo para dar errado, mas o projeto tinha que ter continuidade. 

Promessa de campanha do governador Wilson Witzel, o Sociedade Segura deverá chegar, até o fim do mês, ao bairro do Maracanã, com uma cobertura que alcance também os arredores da Uerj. 

Gutemberg adiantou que as negociações de PPPs com associações comerciais já estão avançadas para o programa beneficiar, até junho, moradores da Barra e de Jacarepaguá. Embora com estudo já pronto sobre a necessidade de efetivo e custos, Laranjeiras ainda depende de parcerias. 

A Secretaria tem um estudo para o patrulhamento das vias expressas, com agentes de motocicleta, de forma a evitar o trânsito nos horários de rush. 

O desempenho das equipes será avaliado pelo governo e monitorado pela população. Para isso, está prevista a criação de um site que será atualizado com todos os indicadores do programa que funcionará 24h. Pela plataforma, qualquer pessoa poderá checar o total de apreensões, prisões e até mesmo as ações de assistência social. Também serão disponibilizadas informações sobre custos e investimentos do programa. Hoje, o serviço dispõe de mil agentes em Ipanema, Lagoa, Leblon, Copacabana (este em parceria com a prefeitura do Rio), Flamengo, Tijuca, Centro, Lapa, Méier e também em Niterói, este último junto com a prefeitura do município. No novo modelo, todos os agentes usarão uniformes azuis. 

Acordo com federação levará projeto aos jogos 

Uma novidade do novo programa será a atuação dentro e fora dos estádios de futebol que recebem os grandes clubes do Rio de Janeiro. Palcos como Maracanã, Engenhão e São Januário terão cobertura do Sociedade Segura. A estimativa é que o projeto já possa ser adotado na final do Campeonato Carioca, em abril, segundo o secretário estadual de Governo, Gutemberg Fonseca. 

A iniciativa partiu da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). Gutemberg afirmou que a parceria se baseia na percepção de maior segurança que o programa propicia, em relação à vigilância feita por agentes privados. 

— O policial fardado, proporcionalmente, transmite mais segurança e gera uma redução de custo aos clubes — afirmou. 

Para o projeto sair do papel, as pendências são apenas da parte do governo. O aval por parte da federação já existe, de acordo com o secretário. 

O entrave momentâneo, na realidade, é estrutural. Um estudo de planejamento está sendo finalizado com detalhes sobre efetivo necessário e custos da expansão. O projeto será encaminhado ao governador Wilson Witzel. Aprovado, terá início imediato. 

De acordo com Gutemberg, a medida será economicamente boa para todos. Os clubes, hoje, arcam com custos de segurança no borderô e poderão investir em maior efetivo policial com o mesmo que já é gasto na iniciativa privada. 

— Resolveremos o problema de segurança no interior e nos arredores dos estádios — disse Gutemberg. 

O secretário complementou que em questões pontuais, como a fiscalização de acesso aos vestiários, os seguranças particulares continuarão atuando. 

Programa nasceu em 2014 

O Segurança Presente teve boa recepção da população desde o início e foi sendo objeto de desejo de associações de moradores e do comércio de bairros por toda a cidade. Inclusive, foi introduzido em Niterói, numa parceria da prefeitura com o governo do estado. 

A história da operação começou na Lapa, em janeiro de 2014, pelo então governador Sérgio Cabral. Depois, seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, expandiu o programa para Méier, Lagoa, Aterro e Centro. No fim do ano passado, a operação chegou ao Leblon com o aval de Francisco Dornelles, que ocupou interinamente o comando do estado. 

Em janeiro deste ano, já sob o comando do governador Wilson Witzel, o programa chegou a Ipanema e à Tijuca. Os números do projeto, nos últimos cinco anos, de janeiro de 2015 até 2019, são de mais de 13 mil prisões em flagrante. Sendo 1.089 referentes a furtos, quase seis mil por posse e uso de drogas e cerca de mil por roubos. 

As estatísticas mostram ainda que 2.449 mandados de prisão foram cumpridos pelos agentes de segurança. Desses, 914 por roubos, 358 por furtos e 270 por tráfico. 

Recentemente, Witzel afirmou nas redes sociais que o Tijuca Presente zerou o número de furtos de aparelhos celulares no bairro já no primeiro mês da operação.