Fla-Flu questiona garantia de proposta do Vasco pelo Maracanã

O clássico pelo Maracanã segue nos bastidores do processo de licitação do estádio. No prazo final para impugnações, cada concorrente entrou com recurso para eliminar os demais licitantes do processo. A partir da abertura do pedido de impugnações, existe prazo de defesa antes do julgamento de caso a caso pela Comissão Especial de Licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Em processo anterior, todos os três concorrentes foram habilitados para o processo pela comissão que analisa o caso de licitação por 20 anos do Maracanã. São três concorrentes até então habilitados: os atuais gestores do Maracanã, Flamengo e Fluminense; o Vasco, com a WTorre e a Legends; o grupo Arena 360, administradores do estádio Mané Garrincha de Brasília.

O recurso dos vascaínos contra Flamengo e Fluminense questiona a "ausência de todas as declarações exigidas" num dos pontos do edital - entre elas, de acordo com o documento do concorrente Maracanã Para Todos, nome do consórcio de Vasco, WTorre e Legends, a declaração de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho.

O segundo ponto ao qual o consórcio vascaíno questiona a habilitação da dupla Fla-Flu diz respeito à apresentação de Certidão Positiva de ISSQN - sigla para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

De acordo com os advogados do consórcio Maracanã Para Todos, uma das listas de "certidão (de regularidade fiscal, espécie de nada consta) não comprova a regularidade fiscal do consorciado Fluminense". Cita, inclusive, "Dívida Ativa inscrita da Consorciada Fluminense... cujo crédito não está com a exigibilidade suspensa".

O terceiro ponto questionado contra Flamengo e Fluminense tem o título de "ausência de qualificação técnica (TPU)". Segundo a análise jurídica do consórcio vascaíno, há insuficiência de provas de capacidade dos licitantes em "planejar e implementar planos de investimento de longo prazo para equipamentos como o Complexo Maracanã".

"...o documento de habilitação técnica por eles oferecido...descreve uma operação que era sabidamente limitada no tempo (contratos de 6 (seis) meses ou, no máximo, 1 (um) ano) e que, por sua própria natureza temporal limitada, não acomodava o planejamento, implementação e execução de investimentos de longo prazo, ou seja, não abarca o conceito de gestão total do equipamento esportivo esperada pelo Edital", descreve trecho do recurso.

O recurso do Vasco cita entrevista ao ge do vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee. Na ocasião, o dirigente dizia que com a concessão de 20 anos seria possível realizar mais investimentos no Complexo Maracanã, o que era limitado para o caso de contratos temporários (TPUs).

Fla-Flu questiona garantia de proposta vascaína

No clássico pelo Maracanã, o consórcio de Flamengo e Fluminense fez também série de questionamentos para inabilitar os vascaínos e seus parceiros da disputa. De acordo com o recurso, os concorrentes apresentaram "garantia de proposta irregular" e também apresentaram, de maneira irregular ao pedido no edital, atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de estádio de futebol e de arena multiuso ou de ginásio esportivo, entre outros pontos.

Do primeiro ponto contra o consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e seus parceiros, Flamengo e Fluminense lembram que a garantia de proposta pela licitação deveria ser prestada até a data da entrega dos envelopes, no dia 7 de dezembro. O que significava depositar 1% do valor estimado do contrato de 20 anos, o que não teria sido feito no prazo correto, segundo os advogados da dupla, além de não ter sido comprovado o pagamento entre os documentos de habilitação.

Sobre a ausência de atestados técnicos, os advogados de Flamengo e Fluminense citam que "o referido atestado foi emitido em nome de Real Arenas Empreendimentos Imobiliários SA, que não é parte do referido consórcio". Eles ainda classificam o atestado apresentado pela WTorre como "declarações sem legitimidade e redigidas de forma duvidosa, buscando forçosamente atender aos requisitos de forma subjetiva". Na habilitação, a WTorre apresentou atestados de jogos do Palmeiras, parceiro no Allianz Arena, estádio de São Paulo.

O consórcio Arena 360, que concorre com o nome RNGD Consultoria de Negócios, questionou em suas impugnações os atestados de capacidade técnica para manutenção de estádio dos dois concorrentes. Especificamente contra o Maracanã Para Todos, consórcio que tem o Vasco na disputa, outro ponto de impugnação é sobre a natureza da qualificação técnica da WTorre em gerir "ginásio esportivo", pois "apesar de mencionar a natureza multiuso do equipamento, não atende às exigências do edital, nem demonstra habilidade para gerir múltiplos equipamentos de forma simultânea".

Contra a dupla Fla-Flu, o atestado de capacidade técnica, entendem os advogados do grupo de Brasília, não demonstra "a necessária capacidade técnica relacionada à manutenção" do Complexo Maracanã. O grupo cita as constantes renovações de TPU como fator dificultador de planejamento para cuidados no Maracanã e no Maracanãzinho.