Dinamite comenta projeto de lei de refinanciamento

A reunião da comissão especial da Câmara que analisa o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos) foi suspensa, nesta terça-feira (6), sem aprovar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O texto prevê, entre outros pontos, a legalização das apostas on-line de partidas de futebol e uma nova negociação das dívidas dos clubes.

A proposta chegou a ser aprovada por meio de votação simbólica. No entanto, os deputados que são contra o projeto pediram verificação de quórum e a sessão foi interrompida antes da aprovação ser confirmada. Isso porque, foi aberta a ordem do dia no plenário da Câmara, e isso impede os parlamentares de darem continuidade às reuniões das comissões temáticas.

O deputado Romário (PSB-RJ) é um dos parlamentares que compõem a comissão e são contra o projeto. Ele protestou contra a retirada de um trecho do texto que criava um imposto para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele foi duro ao criticar os colegas que apoiam a proopsta.

— Deputados que são a favor desse projeto eles estão pensando na sua eleição com a ajuda direta ou indireta da CBF. Em relação a esses deputados, é uma vergonha fazer parte e me considerar colegas desses deputados. A gente tinha a oportunidade única de definitivamente enquadrar a CBF, que é um bando de ladrão, e infelizmente estamos deixando isso passar.

Essa foi a quarta tentativa da comissão de aprovar o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Na semana passada, a reunião foi desmarcada por falta de quórum e ainda não há consenso sobre o trecho do projeto que obriga a CBF a contribuir com o desenvolvimento esportivo no País.

No projeto, o deputado propõe que a CBF direcione 10% de seu faturamento para o IniciE - Fundo de Iniciação Desportiva na Educação, destinado à formação de atletas no ensinos fundamental. Mas, como não há entendimento, Leite retirou esse trecho do relatório.​

Obstrução

O deputado Silvio Costa (PSC-PE) não integra a comissão, mas fez questão de obstruir a sessão. Ele admite que compareceu à reunião apenas para atrapalhar e sque eu objetivo é impedir que o projeto seja aprovado pelos deputados.

— Não sou da comissão, mas venho acompanhando esse projeto o tempo todo e vim para cá com o firme propósito de atrapalhar a votação. E consegui. Isso aqui foi sessão de lobby explícito.

Silvio Costa avalia que o projeto defende o interesse dos clubes de futebol, em detrimento do interesse da população. Segundo ele, o texto dá isenção de imposto para entidades ricas e prejudica a arrecadação do governo federal.

Técnicos do Ministério da Fazenda também acompanharam a sessão. O governo não concorda com o projeto alegando que não há uma proposta de recuperação dos clubes e que o texto prolonga ainda mais o pagamento das dívidas.

O presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, acompanhou a votação da sessão em apoio ao projeto. Seu clube tem uma dívida fiscal de R$ 100 milhões e ele garante que a intenção é quitar os débitos, mas precisa de condições para isso.

— A gente  não está aqui para dar calote, ninguém está pedindo isenção de nada. O que estamos querendo é cumprir com essas obrigações e fim de papo. O clube não está querendo se beneficiar com alguma coisa, o Vasco quer é ter condições de cumprir com essas obrigações.

Atualmente, a dívida dos clubes de futebol com a União ultrapassa os R$ 3 bilhões. Pela proposta, haveria um pagamento de R$ 140 milhões por ano.​