Detalhes sobre a próxima audiência pública sobre a reforma de São Januário

Após ser aprovado de forma conjunta por 17 comissões na Câmara dos Vereadores, em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira (27), o projeto que prevê a transferência do potencial construtivo do estádio do Vasco, o São Januário, para outras regiões será debatido em audiência pública a ser realizada pela Casa Legislativa nesta quarta-feira (29), na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca(Avenida Marechal Henrique Lott 135), às 10h. O bairro é o provável receptor da maior parte do potencial construtivo.

Enviado pela prefeitura à Câmara do Rio em novembro do ano passado, o PLC 142/2023 autoriza que o Vasco venda áreas do São Januário com potencial de edificação para construtoras, que, em vez de construir no próprio estádio, vão levantar empreendimentos em outras áreas da cidade, definidas no projeto. O objetivo é que, com os recursos da venda do potencial construtivo, o clube possa reformar o estádio, seu complexo esportivo e o entorno.

A aprovação do projeto de forma conjunta pelas 17 comissões responsáveis pela análise significa economia de tempo de até oito meses na tramitação, e a proposta pode entrar em pauta já no mês de junho. Além da audiência pública na Barra, outra será realizada em São Januário, antes da apreciação no plenário da Câmara.

Presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, Delair Dumbrosck estará presente na audiência pública de quarta-feira (29) e diz que levantará a questão da mobilidade.

— Nosso questionamento será sobre os benefícios que a região terá por receber esses potenciais construtivos. Já realizamos reuniões com o vereador Carlo Caiado (PSD) e com o Eduardo Paes, e demonstramos nossa preocupação, pois a Barra está necessitando de obras que melhorem a mobilidade do bairro. Está prometida pelo prefeito uma reunião na CCBT no dia 19 de junho para apresentação de três intervenções que trarão melhorias nesse sentido — destaca. — A participação dos moradores nesta audiência é de suma importância para que possamos reforçar toda esta negociação que vem sendo feita. Na reunião com o prefeito, no último dia 23, estive acompanhado de 15 síndicos e presidentes de associações da Barra.

Endereços impactados

O projeto de lei define que o potencial construtivo de São Januário a ser transferido para outras regiões é de 197 mil metros quadrados de área. Na Barra, estão incluídas no projeto como potenciais receptores vias como as ruas Maurício Silva Teles e Professor Maurice Assuf e as avenidas das Américas, Prefeito Dulcídio Cardoso, Lucio Costa, Eugênio Lyra Netto, Mario Veiga de Almeida, Luis Carlos Prestes, Ayrton Senna, João Cabral de Mello Neto, Engenheiro Cezar Hermano Jordão Freire, Ministro Afrânio Costa e Salvador Allende. 

Para possibilitar o uso do potencial construtivo nas regiões receptoras, o texto altera parâmetros urbanísticos, permitindo, por exemplo, a ampliação do gabarito, de acordo com a região. Nas ruas Maurício Silva Teles e Professor Maurice Assuf, por exemplo, onde o gabarito atual é de dois pavimentos mais a cobertura, o projeto permitirá construções de até 12 andares no total.