Defensor critica projeto de demolição de complexos esportivos

A bilionária obra de reforma do Maracanã e a consequente licitação para a entrega da administração do estádio à iniciativa despertou sentimentos de contrariedade por toda a parte. De movimentos sociais a torcedores, passando por acadêmicos de diferentes áreas, muitas foram as manifestações de insatisfação pelas decisões tomadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre o antigo Maior do Mundo.

Porém, além de externar desgostos, ações práticas também foram tomadas. E na linha de frente dessa batalha está o defensor público da União, André Ordacgy. Após defender a manutenção da Aldeia Maracanã no prédio do antigo Museu do Índio, o promotor agora combate para evitar a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamari.

Locais de treinamento de atletas olímpicos do país, os equipamentos esportivos serão demolidos para a construção de bares, restaurantes e dois edifícios-garagem para atender aos torcedores do novo Maracanã.

Em entrevista exclusiva ao Yahoo! Esporte Interativo, Ordacgy revelou quais ações a Defensoria Pública da União (DPU) está tomando para impedir as demolições e comentou a atuação de outros órgãos no caso. Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Yahoo! Esporte Interativo: O parque aquático Julio Delamari e o estádio de atletismo Célio de Barros serão demolidos após destombamento realizado pelo prefeito Eduardo Paes. O que senhor acha dessa decisão?

André Ordacgy: O estádio de atletismo e o parque aquático estão situados no entorno do Maracanã e, dentro da concepção da DPU, integram o complexo desportivo do Maracanã, que é tombado. Causou muita estranheza à DPU que a superintendência do IPHAN tenha autorizado a demolição dos estádios. Na apuração, concluimos que ninguém provocou o IPHAN/RJ. Ele autorizou as demolições sem documentos que fundamentassem o pedido e sem explicitar que no lugar deles seriam construídos dois edificios-garagem, elefantes brancos.

Presidente da Federação de Atletismo: \"Estudo de viabilidade é extremamente mentiroso\"

Y!EI: Em que o IPHAN/RJ se baseou para referendar o destombamento e a consequente demolição dos equipamentos esportivos?

AO: Na argumentação, o IPHAN/RJ afirma que as instalações não agregavam valor ao bem tombado, que é o Maracanã. A DPU discorda dessse argumento e conseguiu comprovar, analisando o processo de tombamento do estádio, que eles agregam valor sim, estão no projeto arquitetônico do estádio de 1947. O IPHAN/RJ faltou com a verdade quando disse que eles não agregam valor à área e quando disse que a demolição facilitaria a visualização do Maracanã.

Ordacgy cobrou atuação firme de autoridades como Nuzman, do COB, e Aldo Rebelo, ministro dos Esportes.

Y!EI: Antes das demolições, tanto o estádio quanto o parque aquático foram destombados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Qual a posição da DPU em relação a este processo?

AO: Esse é um episódio trágico para a história da defesa do patrimônio cultural do Rio de Janeiro. Em 2002, a Prefeitura resolveu tombar todo o complexo esportivo e ouviu o conselho de proteção ao patrimônio cultural do Rio de Janeiro, foi feito todo um estudo técnico e decidiu pelo tombamento. Dez anos depois, o atual prefeito, sem estudo nenhum, simplesmente emite um decreto de destombamento para viabilizar a demolição desses equipamentos. Isso não favorece o futebol como está se dizendo. Na verdade, o que se quer é prejudicar o patrimonio cultural do municipio e favorecer um complexo de entretenimento, a construção de edificios-garagem de 22 metros de altura.

Y!EI: A proposta da IMX no estudo de viabilidade do Maracanã é reconstruir o Célio de Barros e o Julio Delamari em terreno próximo ao estádio. A DPU aceita essa proposta?

AO: Essa proposta é um completo absurdo. É preciso fazer um histórico aqui. Tivemos uma primeira proposta de obras de reurbanização, que mantinha os dois equipamentos. Depois, o escritorio Burle Marx realizou outro estudo, que também manteve os estádios. Por último, o projeto da IMX suprime os estádios para transformar aquela área em um complexo de entretenimento, indo na contramão da valorização do patrimônio cultural. Esses estádios seriam levados para o outro lado da linha férrea, inclusive em local com metragem inferior às ocupadas atualmente. Até matematicamente a conta não fecha.

Pista de atletismo está interditada desde janeiro. (Foto: Suderj)
Y!EI: Quais as ações práticas que a Defensoria Pública da União pretende tomar para evitar a demolição das duas instalações?

AO: Várias medidas judiciais foram ajuizadas na justiça estadual, mas, apesar das liminares concedidas, temos visto uma estranha e curiosa conivência do Judiciário estadual com o Governo do Estado que tem suspendido as liminares com o vago argumento do interesse público. Pergunta-se que interesse público é esse onde os esportistas, a comunidade é prejudicada?

Y!EI: Além disso, quais os outros meios que a Defensoria tem buscado neste processo?

AO: A Defensoria Pública da União pretende agir em três frentes: primeiro, uma representação ao ministro dos Esportes (Aldo Rebelo), que até então está omisso. Uma segunda linha é uma representação à ministra da Cultura (Marta Suplicy) e ao IPHAN nacional, que também precisam se manifestar. Por fim, seria uma ação civil pública a ser ajuizada na Justiça Federal demonstrando os grandes danos que o Brasil vai sofrer se não contar com esses parques esportivos.

Y!EI: Que outros atores sociais o senhor acredita que deveriam se posicionar sobre o tema?

AO: Além dos já citados, acho que a mobilização popular é fundamental. Quando o povo mostra a sua força, ele consegue evitar um descalabro como esse, do interesse político e econômico se sobrepondo ao interesse público.

Y!EI: Qual as posições do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos (COJO) sobre o tema?

AO: De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, o COB vem se recusando a atuar no caso porque não admite que a parceria dele com o Governo do Estado seja desfeita com esse episódio pontual. Acontece que esse episódio pontual vai trazer um grave dano à preparação dos atletas para as Olimpíadas de 2016. O COJO também não se pronuncia.

Y!EI: A DPU trabalha com algum prazo nesta luta para evitar as demolições?

AO: Não há prazo embora a urgência dite o andamento das medidas. O caso é urgente já que a demolição se demonstra inevitável, pois o Governo do Estado não recuou, só suspendeu as obras por conta da Copa das Confederações. Estamos trabalhando dentro deste prazo.