Comunicado sobre o dia da AGE aumenta polêmica e justiça pode ser acionada

Um comunicado que confirma a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária aumentou a polêmica em torno da eleição direta e da reforma do estatuto do Vasco. Ao anunciar nesta sexta que os sócios serão chamados a votar no dia 25 de agosto, Faués Cherene Jassus, o Mussa, presidente da Assembleia Geral, indicou que a finalidade da AGE será avaliar separadamente os dois temas.

No entanto, de acordo com a interpretação de outros presidentes de poderes do clube, a medida fere a institucionalidade do Vasco. Edmilson Valentim, presidente do Conselho Fiscal, alertou que, caso a intenção de Mussa seja confirmada, há o risco de ação na Justiça.

Nesta sexta, Mussa atendeu a um rito do estatuto ao divulgar o comunicado (veja abaixo). Deveria avisar a data da AGE até 48h após a reunião na qual a Junta Deliberativa aprovou a lista de sócios com direito a voto - isto ocorreu na última quarta-feira. No texto, ele fez a separação dos dois temas.

 

O edital de convocação da AGE tem de ser publicado 10 dias antes da realização da mesma, ou seja, dia 15 de agosto. Nele, ficará claro qual a finalidade da mesma: tema único ou separados. Até lá, a Junta Deliberativa analisará eventuais recursos de associados que perderam direito a voto - há uma ação na Justiça sobre o assunto.

No entender de Edmilson Valentim, presidente do Conselho Fiscal, a AGE deve ter o fim específico da reforma do estatuto, que contempla a eleição direta e diversos outros pontos que causam polêmica no clube. Ele citou a aprovação da ata da reforma na terça por ampla maioria dos conselheiros e afirmou que Mussa só pode convocar AGE após ser provocado pelo Conselho Deliberativo (artigo 74).

- Ele introduz um elemento que afronta a institucionalidade do clube para fazer propaganda política. O que ele quer? Reprovar o estatuto? A que serve esse comunicado? Se houver insistência nisso, certamente haverá questionamento judicial. Não pode um presidente de poder atentar contra todos. Quando não se respeita as decisões da maioria, se cria uma afronta e uma disputa além do razoável. O Conselho se mostrou amplamente favorável à reforma - disse Edmilson.
 

No começo de junho, o ge havia mostrado uma troca de documentos entre presidentes de poderes do clube na qual este tema foi debatido. Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo, tem o mesmo entendimento de Edmilson.

Mussa poderia convocar uma AGE sem pedido do Conselho Deliberativo caso fosse provocado por um mínimo de 20% dos sócios adimplentes - conforme previsão do Código Civil. O movimento Nova Resposta Histórica apresentou lista com 1.106 assinaturas, porém elas não foram analisadas pela Junta Deliberativa. Conforme Roberto Monteiro, Mussa não as apresentou nas reuniões.

O ge não conseguiu contato com Mussa até a publicação desta reportagem.