Clubes se juntam para impedir extinção dos direitos econômicos

Mais de 20 membros de departamentos jurídicos de clubes de todo o Brasil, além do Porto, de Portugal, se reuniram na tarde desta quinta-feira em um restaurante na zona sul do Rio de Janeiro para discutir medidas que possam frear o ímpeto da Uefa, que tenta junto à Fifa proibir a inscrição de jogadores ligados a fundos de investimento em todo o mundo. No Brasil, diversos dos principais atletas têm parcelas dos seus direitos econômicos compradas por esses fundos e, na visão do grupo, a proibição teria grande impacto no mercado do continente. Será produzido um estudo formal com base nos termos discutidos no encontro pedindo que a Fifa ouça os clubes sul-americanos antes de tomar qualquer decisão.

Após a reunião, ficou decidido que será formada uma comissão com advogados de clubes, que deverá emitir em breve uma espécie de manifesto e tomará as medidas para fazer com que os clubes sul-americanos sejam ouvidos pela Fifa antes que a questão seja analisada pelo Comitê Executivo da entidade. Esse grupo será composto por Flavio Willeman e Marcos Motta, representando o Flamengo; Daniel Cravo, advogado do Internacional; André Sica, advogado do Palmeiras; e Osvaldo Sestário, que representará os clubes do Norte e Nordeste. Também fará parte da comissão Daniel Pereira, diretor jurídico do Porto, que esteve no encontro.

A propriedade de terceiros sobre os direitos de jogadores (“Third Party Ownership” ou “TPO”, em inglês) é combatida abertamente pela Uefa, que em dezembro de 2012 aprovou em seu comitê executivo o veto a inscrições de atletas com direitos repartidos com terceiros em suas competições. A Uefa já proíbe a utilização de receitas provenientes da comercialização, por seus filiados, dos direitos econômicos de atletas para equacionar balanços financeiros, o “Uefa Licensing System”.

Entre as ponderações descritas no convite enviado aos clubes para o encontro desta quinta, um trecho afirma que a Fifa já terá o tema na pauta da próxima reunião do seu Comitê Executivo: \"Atenta a este cenário e sob pressão da Uefa, em janeiro do corrente ano, a Fifa iniciou um estudo global para saber como cada país trata e regula a questão, enviando para todas as suas associações filiadas (inclusive a CBF) um formulário de perguntas.

Uma vez concluída esta análise, a possibilidade de proibição do TPO em nível global será então submetida ao comitê executivo da entidade, já em sua próxima reunião, a ser realizada em 30 e 31 de maio de 2013, nas Ilhas Maurício\", diz o convite, assinado por Botafogo, Flamengo e Vasco - também tiveram participação na organização e convocação os advogados Marcos Motta e Bichara Neto, que representarão o Flamengo ao lado do vice jurídico do clube, Flávio Willeman, e Daniel Cravo, do Internacional.

Em reportagem publicada no site oficial da Uefa em 11 de dezembro de 2012, a entidade anuncia que seu comitê executivo aprova a proibição da inscrição de atletas ligados a terceiros em suas competições \"por questão de princípios\" e que tal posição deverá ser levada para análise imediata da Fifa. A Uefa diz que manterá a decisão em seus torneios, ainda que a Fifa não tome os \"passos necessários\", prevendo um período de transição de três a quatro temporadas.

- Esse tópico foi discutido em detalhes no Conselho de Estratégia do Futebol Profissional, e foi emitida uma recomendação para que a propriedade de terceiros sobre jogadores seja proibida. O Comitê Executivo da Uefa endossou essa recomendação - afirmou ao site oficial o secretário-geral da Uefa, Gianni Infantino, em 11 de dezembro.

O presidente da Uefa, Michel Platini, na mesma reportagem, explica o motivo da decisão:
- Não acho que seja muito bom jogadores de diversos clubes pertencerem a instituições financeiras ou a pessoas. Creio que ética e moralmente não é bom. Pensamos a respeito e pedimos à Fifa para lidar com isso - disse.

Marcos Motta, advogado com vasta experiência em casos na Fifa, considera \"absurdo\" o fato de a Uefa querer impor a medida ao resto do mundo sem o devido debate.

- Não satisfeita em tentar regular isso na Europa, a Uefa está pressionando a Fifa a implantar isso no mundo inteiro, sem ouvir os outros. Se a Uefa quer fazer na Europa, tudo bem, mas goela abaixo dos clubes sul-americanos? O Corinthians foi campeão mundial com jogadores de fundos de investimento, o Internacional também, eu ouso dizer que dificilmente hoje um jogador de primeira linha no Brasil é 100% do clube. Os direitos sobre os jogadores são um ativo do clube, como são os direitos de televisão. Não faz sentido a alegação da Uefa, é um absurdo.

Além dos clubes brasileiros, na reunião, o diretor jurídico do Porto, de Portugal, Daniel Pereira, também se mostrou contrário à iniciativa da Uefa defendendo que, ao menos, aconteça um debate com clubes e federações antes que seja tomada qualquer decisão pela Fifa. Pereira citou a ausência de maior abertura para diálogo com a entidade europeia e explicou que não enxerga diferença no aporte de verba de uma instituição financeira para a compra de direitos de um jogador e para patrocínio de um clube. O português preferiu não conceder entrevista sem uma autorização prévia do seu clube.

- O Flamengo procurou liderar essa movimentação. A intenção é estabelecer uma comissão para que algumas premissas de interesses dos clubes sejam levadas à CBF, à Fifa e à própria Uefa. Já há um consenso de que essa medida prejudica os clubes brasileiros, e a intenção é estar inserido no debate, não deixar que ocorra uma decisão verticalizada. Essa comissão vai estabelecer alguns parâmetros para que a gente participe do debate.

Daniel Cravo, advogado do Internacional e um dos organizadores da reunião, também mostra preocupação com o impacto das medidas propostas pela Uefa caso sejam aprovadas para implementação em âmbito global pela Fifa.

- A ideia foi fazer uma exposição da situação atual com essa pressão que a Uefa está exercendo sobre a Fifa. Pode ser uma situação grave para o futebol brasileiro e sul-americano se acontecer uma mudança brusca, com a extinção dos direitos econômicos. Requer uma medida imediata, então ajustamos um prazo até segunda-feira para que alguns clubes possam levar isso a instâncias políticas internas e possam se juntar aos que já definiram posição, caso do Flamengo, do Internacional, do Botafogo, do Vasco.

André Sica, do Palmeiras, falou em colapso no caso de aprovação da medida pela Fifa.
- Foi muito pertinente essa reunião, é muito importante para todos os clubes. Isso pode levar a um colapso da economia dos clubes. Acho que isso aqui foi um exemplo de como os clubes podem se juntar por uma causa comum a todos.