Clubes devedores na mira do MPT
Informe recebido há pouco da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.
MPT amplia investigação contra clubes de futebol do Rio por atraso salarial
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro ampliou o rol de clubes de futebol investigados por atraso salarial. Após ajuizar ação civil pública contra o Botafogo e América-RJ, pleiteando o pagamento imediato, o MPT apura se o Flamengo, Vasco da Gama e Fluminense estão em situação irregular. Representantes dos clubes foram notificados a comparecer ao órgão ministerial para prestarem esclarecimento. A próxima audiência será realizada nesta sexta-feira (20), às 13h30, com dirigentes do Flamengo. No dia 7 de abril, será a vez do Fluminense.
Segundo o procurador do Trabalho Cássio Casagrande, que preside as investigações, o MPT está preocupado com a situação dos empregados do setor administrativo dos clubes, os quais recebem salários modestos e estão com dificuldades financeiras. \"Não é admissível que os clubes paguem em dia salários astronômicos aos atletas e deixem sem pagamento o porteiro que ganha salário mínimo, afirmou.
Representantes do Vasco da Gama compareceram ao MPT, ontem (terça-feira), para prestarem esclarecimentos. Segundo o procurador, o clube reconheceu que os empregados que desempenham atividades administrativas não recebem salários desde dezembro de 2008, além do 13º. Os atletas, por sua vez, receberam o salário de janeiro deste ano.
A justificativa para ter sido efetuado o pagamento do mês de janeiro é a de que se o clube atrasar o salário por mais de três meses, os direitos federativos sobre o atleta são perdidos. Atualmente, há cerca de 460 empregados e 50 atletas profissionais, explicou o procurador, acrescentando que foi dado prazo para que o clube apresente proposta de regularização da situação.
Casagrande disse ainda que se os clubes não assinarem Termos de Compromisso, medidas judiciais serão adotadas. \"A lei determina que os clubes em mora salarial contumaz não podem ter benefícios do poder público. Se a situação não for resolvida, pediremos a suspensão destes clubes da Timemania, exatamente como fizemos nos casos do Botafogo e América-RJ\", afirmou o Procurador.
No final do ano passado, o MPT ajuizou ações civis públicas contra o Botafogo e América-RJ, pleiteando o pagamento dos salários atrasados. No caso do Botafogo, a Justiça do Trabalho deferiu liminar determinando o imediato pagamento dos salários. No próximo dia 23, haverá audiência judicial na 78ª. Vara do Trabalho para apreciar o processo contra o América-RJ.
