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Clubes debateram assuntos jurídicos e o impacto do Covid-19 nesta terça (21)

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e os departamentos jurídicos dos clubes que disputam a Série A debateram por mais de três horas, na terça-feira (21/04), temas relevantes neste tempo de pandemia.

Sob o comando do vice-presidente da FERJ Claudio Mansur, o objetivo, proposto e conquistado, foi debater temas e procedimentos que contemplem e harmonizem ações conjuntas em busca de soluções para problemas de interesse comum.

À mesa, estiveram temas, como Suspensão temporária das parcelas do Ato Trabalhista, Contratos de Formação, Alteração do artigo 30 da Lei Pelé que dispõe sobre o prazo mínimo do Contrato Especial de Trabalho Desportivo, Suspensão temporária das parcelas do PROFUT ou revisão e reajuste, Legado da Copa do Mundo, Suspensão temporária da exigibilidade do pagamento de multas do TJD e STJD, Acordos Trabalhistas e Medidas Provisórias e Protocolo de Consciência.

- Foi extremamente importante reunir os jurídicos para discutir temas de todos. Agora é colocar na prática o que foi discutido - disse o presidente da FERJ, Rubens Lopes.

Agência FERJ

Fonte: FFERJ