Clubes contrários à MP 984 podem apoiar a Globo em briga na Justiça

Parte dos clubes que tem contrato exclusivo com o Grupo Globo para os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro se mobiliza para apoiar a emissora no que promete ser uma briga jurídica com a Turner e que tem como protagonista a Medida Provisória 984 assinada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O movimento deve tomar forma maior até o fim de semana, mas já há manifestações, inclusive públicas, de alguns dirigentes a favor da Globo. O blog apurou que alguns clubes estudam até mesmo acionar judicialmente a empresa norte-americana caso transmita em TV fechada alguma de suas partidas sem ter contrato assinado.

A CBF divulgou nesta quarta-feira (22) a tabela detalhada até a décima rodada da Série A, que começa dia 8 de agosto (atraso de três meses por causa da pandemia do coronavírus). Na divisão dos jogos que serão transmitidos, a Turner enviou à entidade que pretende passar confrontos de times que têm sob contrato que atuarão como mandantes contra equipes que tem acordo com a Globo, baseado no texto da MP 984. A regra anterior não permitia isso.

Pela tabela divulgada, a Turner projeta exibir no canal a cabo TNT 13 partidas que tenha algum clube com contrato com a Globo, incluindo o clássico Santos x São Paulo e jogos de Vasco, Flamengo, Grêmio e Atlético-MG, todas equipes que têm acordo de exclusividade com a emissora concorrente para transmissão em TV fechada no SporTV.

A emissora carioca reagiu e avisou que acionará a Justiça para impedir isso, por entender que os contratos assinados têm que respeitar o que dizia a Lei Pelé antes da MP - que, inclusive, só tem validade até meados de outubro e caso não seja votada pela Câmara caduca e a regra anterior volta a valer.

Num movimento semelhante, e que num primeiro momento até parece contraditório já que a maioria dos participantes da Série A declarou apoio à Medida Provisória, clubes vão falar que têm contratos de exclusividade com a Globo e que a regra anterior à MP deve valer nesses casos.

"O Atlético Goianiense apoia a Medida Provisória 984/2020, que dá maior autonomia aos clubes para negociar os direitos de transmissão dos jogos. Porém, respeitamos também os vínculos assinados anteriormente e iremos cumpri-los com total rigor", escreveu no Twitter Adson Batista, presidente do Atlético-GO, um dos 12 times que têm contrato exclusivo com a Globo.

Lásaro Cândido, vice-presidente do Atlético-MG, foi até mais duro também em rede social: disse que o clube mineiro não pode aceitar que sua imagem seja explorada por uma emissora que não pagou pelos direitos em um contrato celebrado antes da MP.

Essas duas posições são fortes porque são dois clubes que declararam apoio à MP. Há algumas semanas, 16 participantes da Série A assinaram documento apoiando o texto da Medida Provisória. Somente Grêmio, São Paulo, Botafogo e Fluminense, todos exclusivos da Globo, não firmaram o documento e também estarão no movimento pró-Globo contra a Turner.

O blog apurou que a Globo pretende agradecer aos clubes que manifestaram apoio a sua demanda e que não cogita rescindir o contrato do Brasileiro, como fez no Campeonato Carioca depois de o Flamengo, com quem não tinha acordo, transmitir partidas após o retorno do torneio, em junho. O clube da Gávea, por sinal, principal articulador da MP não deve participar do movimento pró-Globo apesar de ter contrato exclusivo com a emissora para o Brasileiro.