Após mais de um ano, ação contra a Champs ganha nova movimentação

Nesta semana, andou após mais de um ano a busca do Vasco por mais de R$ 12 milhões na Justiça da Champs, ex-fornecedora de material esportivo do clube. A ação principal, que corre desde 2009 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), teve um incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado contra a empresa, que não se defende em juízo há mais de cinco anos e, agora, o Cruz-Maltino vai atrás da cobrança do valor por meio dos sócios em uma nova ação judicial. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso.

Na última atualização do valor, em julho do ano passado, o Vasco já tinha a receber R$ 12.151.338,20, que ainda será atualizado novamente no momento que o pagamento for efetuado – entretanto, não há expectativa de data para o momento que isto deverá acontecer. A dívida é referente a parcelas mensais não satisfeitas pelo uso da imagem contratada do clube na época que a empresa era a fornecedora de material esportivo.

Em 2018, de forma unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRJ acatou recurso do Vasco contra a Champs, com relatoria da desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes. Pela sentença, a empresa devia pagar mais de R$ 3 milhões, fora a atualização, ao Cruz-Maltino e o clube pagaria nada a ela – diferentemente da decisão que havia sido proferida em primeira instância, quando determinava que o clube deveria também pagar R$ 150 mil para a ex-fornecedora.

Em maio de 2019 a juíza Mônica de Freitas Lima Quindere deu prazo para a Champs efetuar o pagamento da dívida confirmada em segunda instância – e que não foi objeto de recurso -, mas não houve manifestação. Meses depois, o Vasco começou a série de tentativas de receber o valor por meio de penhoras, mas também sem sucesso.

Um ano mais tarde, após as tentativas infrutíferas, o Vasco entrou com o pedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, buscando, desta vez, que a Justiça considere que os sócios da empresa devam pagar a dívida. Nas buscas, não tiveram êxito, até que enfim o novo processo foi instaurado nesta semana, com o andamento. Os sócios serão intimados para que possam se defender do incidente instaurado. Caso a Justiça julgue procedente, os sócios que irão arcar com a dívida ao clube de São Januário.

“Dita o art. 50 do CC/02 que “em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz… desconsiderá-la… (…) Além disso, é de se estranhar que uma empresa, que em sede de contestação alegou possuir mais de 50 anos de tradição no mercado sem problemas financeiros, de uma hora pra outra “suma do mapa” e deixe de peticionar nos presentes autos desde e-fl. 804., há mais de 05 anos”, argumentou o Vasco nos autos para que o incidente fosse deferido.

A reportagem do ENM não conseguiu contato com os envolvidos até o momento desta publicação.