São Januário: Votação final deve acontecer na próxima terça

NOVAS DA VOTAÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO

Já existe até agora a previsão de 48 emendas ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, que prevê ao Vasco  vender potencial construtivo de São Januário para outras regiões da cidade e, assim, viabilizar os recursos para a reforma do estádio cruzmaltino.

As emendas são apresentadas pelos vereadores para alterar o texto original do projeto, que, no caso, foi elaborado e enviado pelo poder Executivo. As alterações ocorrem em função do que os vereadores leram no projeto ou de sugestões de aperfeiçoamento ou críticas que surgiram durante as audiências, que servem para isso.

São exemplos de questões que já foram sinalizadas por vereadores durante as audiências e reuniões com técnicos da prefeitura que resultariam em emendas:
1- melhorar o fluxo de caixa  no sentido de retirar travas burocráticas que dificultassem o recebimento dos recursos por parte do Vasco ( pedido do vereador Pedro Duarte);
2- Estabelecimento preciso do perímetro do entorno que seria beneficiado com intervenções de melhorias ( pedido Vereadores Teresa Bergher e Pedro Duarte)

Sobre a votação das emendas, os vereadores podem apresentar, até minutos antes delas, uma ou mais emendas para o parlamentar. Essas são votadas, algumas delas em bloco, antes da votação do texto final. Se uma emenda é aprovada, ela altera imediatamente o texto original. Um exemplo, seria se um artigo  do texto original pudesse prever que “não poderão entrar torcedores rivais em São Januário” e a emenda aprovada dissesse que “pode”, valeria o texto da emenda.

A votação está marcada para terça-feira, 18/06. Se o projeto for aprovado, vai a sanção do prefeito, que tem um prazo para fazê-lo. Nos bastidores, o comentário é que existe muito comprometimento da câmara em aprovar esse projeto e que dificilmente não será feito. Não se descarta o adiamento em mais uma sessão, mas tudo deve ser aprovado ainda no primeiro semestre. O apoio é geral para isso.