Palco da final da Copa do Brasil, Maracanã é motivo de projeto de lei

Um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pode influenciar na busca da dupla Fla-Flu pela venda dos naming rights do Maracanã. Os rivais cariocas que administram o estádio têm negociação em curso e estimam conseguir cerca de R$ 55 milhões pela venda do nome do estádio.

Dos valores, por regime econômico previsto em contrato, o Flamengo ficaria com 65% e o Fluminense, 35%. O Governo do Estado estuda o caso e apenas informalmente deu sinal verde para os administradores seguirem com as negociações.

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O Projeto de Lei é do deputado Alexandre Knoploch (PL-RJ) e tem dois artigos:

Fica vedada qualquer alteração do nome oficial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, preservando-se sua denominação histórica como patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro.

A vedação prevista no artigo anterior aplica-se a quaisquer atos administrativos, contratos, concessões, permissões, parcerias público-privadas ou outros instrumentos que tenham por finalidade alterar, total ou parcialmente, o nome oficial do Estádio, inclusive aqueles relacionados à exploração comercial de naming rights.

O caso pode impactar na negociação dos naming rights, segundo informações obtidas pelo ge, caso a lei seja aprovada e depois sancionada pelo governador Cláudio Castro. O PL foi publicado no Diário Oficial no dia 12 de dezembro e ainda deve passar por quatro comissões da Assembleia - Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Cultura e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.

Na justificativa do projeto, o deputado destaca que "alterar essa denominação significaria romper com a tradição e diluir um patrimônio que pertence não apenas ao Estado do Rio de Janeiro, mas à própria história do esporte mundial" e observa que existe "um cenário no qual arenas esportivas vêm sendo objeto de exploração comercial por meio de contratos de naming rights".

Por isso, "torna-se imprescindível estabelecer limite normativo que garanta a preservação da essência histórica do Maracanã. Embora tais instrumentos possam trazer benefícios financeiros, nenhum interesse econômico pode se sobrepor ao valor cultural, simbólico e afetivo de um dos maiores patrimônios do Estado".

Ainda na defesa do projeto, o deputado estadual analisa que o PL "não impede a celebração de contratos comerciais complementares, desde que preservado e devidamente destacado o nome oficial do Estádio", porque "o objetivo é assegurar que o Maracanã não seja submetido a qualquer forma de descaracterização".

Homenagem a Pelé vetada

Em março de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram um projeto de lei para mudar o nome do Maracanã. O estádio, que se chama Jornalista Mário Filho, passaria a se chamar Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.

O nome Mário Filho continuaria no complexo esportivo, que engloba ainda o ginásio Maracanãzinho e o estádio de atletismo Célio de Barros. Já o nome do Rei Pelé seria só no estádio de futebol. Depois da aprovação, o governador Cláudio Castro vetou a mudança do nome. Recentemente, em entrevista ao ge, Castro comentou que via com "ceticismo e dificuldade" alteração do nome do estádio.