MP-RJ notifica PM sobre o caso de bala de borracha no olho de vascaíno

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou ao UOL que já obteve imagens e relatórios da Polícia Militar do Estado sobre os episódios que resultaram em uma morte e uma perda de visão de torcedores do Vasco na saída do clássico contra o Flamengo, no último dia 3, no Maracanã.

MP notifica corregedoria da PM e diz que investigações já estão em andamento

A ação tem sido coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ). O procedimento busca, principalmente, esclarecimentos sobre a morte de Fabiano Miranda Lopes, de 42 anos, e o tiro de bala de borracha que cegou o olho direito de Arthur Cortines Laxe Ferreira da Conceição, de 18 anos.

O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) requisitou todos os relatórios da PM, está em contato com o comandante do BEPE (Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios) e com as delegacias para apurar os fatos. Já foram recebidos os procedimentos instaurados em delegacias, imagens e relatório do BEPE, que servirão de base para a investigação
Trecho da nota do MP ao UOL.

No caso de Arthur Laxes, o MP-RJ diz que notificou a Corregedoria-Geral da Polícia Militar. O órgão cobra informações sobre procedimentos adotados bem como instauração de procedimento interno.

Em complemento, informamos que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento administrativo e oficiou, na sexta-feira (08/05), a Corregedoria-Geral da Polícia Militar para que informe as providências adotadas bem como sobre a instauração de procedimento correcional destinado à apuração da atuação policial que teria resultado na perda da visão do estudante Arthur Cortines Laxe Ferreira da Conceição

- Trecho da nota do MP ao UOL

Veja a íntegra da nota oficial do MP-RJ

"O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) requisitou todos os relatórios da PM, está em contato com comandante do BEPE e com as delegacias para apurar os fatos. Já foram recebidos os procedimentos instaurados em delegacias, imagens e relatório do BEPE, que servirão de base para a investigação.

Evidentemente, é preciso preservar as autonomias e atribuições, tanto dos órgãos policiais para investigação, que já estão em andamento, quanto das Promotorias de Justiça que atuam na investigação e processos de homicídios. Sem prejuízo dos demais delitos que podem ser apurados pelo Juizado do Torcedor, cuja atribuição é do próprio GAEDEST/MPRJ.

São diversos delitos a serem apurados e o grupo de atuação especializada do MPRJ atuará firmemente para adotar as providências necessárias. Lamentavelmente, com mais uma morte confirmada, e a participação de torcidas, inclusive que já estão punidas, serão agravadas as sanções.

Por fim, o GAEDEST/MPRJ considera que é fundamental envolver os clubes nesse movimento contra a violência e conscientização de torcedores.

Em complemento, informamos que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento administrativo e oficiou, na sexta-feira (08/05), a Corregedoria-Geral da Polícia Militar para que informe as providências adotadas bem como sobre a instauração de procedimento correcional destinado à apuração da atuação policial que teria resultado na perda da visão do estudante Arthur Cortines Laxe Ferreira da Conceição".

Comissão de Direitos Humanos também notifica Estado e PM

Paralelamente, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) notificou o Governo do Estado e a Polícia Militar pelo episódio de Arthur. O ofício ao qual o UOL teve acesso cobra explicações sobre os procedimentos da Polícia Militar no episódio bem como sobre o andamento da possível investigação do caso.

Também exige a divulgação das imagens das câmeras corporais dos policiais caso eles estivessem usando. No total, foram 13 perguntas encaminhadas.