Licitação Maracanã: Governo encerra processo

Oito meses depois do lançamento do edital, nesta quarta-feira as propostas financeiras dos consórcios Fla-Flu e Maracanã Para Todos, de Vasco e WTorre, serão abertas em cerimônia na sede da do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A outorga mínima anual para exploração e operação por 20 anos do equipamento público é de R$ 6.1 milhões anuais - cerca de R$ 500 mil mensais.

Apesar da abertura dos envelopes, o processo prevê prazo de possíveis impugnações, o que pode adiar o anúncio do vencedor da concorrência pública. A segunda pela qual passa o Maracanã desde a reforma para a Copa de 2014. Na ocasião, venceu o consórcio que tinha a Odebrecht como líder.

O Consórcio RNGD, a Arena 360, que administra o Mané Garrincha, entrou com recursos, mas seguiu desclassificada pela pontuação insuficiente na proposta técnica.

Flamengo e Fluminense já administram o Maracanã desde abril de 2019. Apenas no fim do ano passado, o Governo do Estado realizou chamamento público, depois de cobranças do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e de pressões públicas do Vasco, com a administradora WTorre, antiga parceira e hoje em rota de colisão com o Palmeiras, na gestão do Allianz Parque, em São Paulo.

A dupla Fla-Flu, pela habilitação na primeira fase e os 117 pontos na proposta técnica - com oferta de jogos máxima prevista (70 partidas) - tem a vitória garantida na concorrência pública. Salvo alguma insuficiência ou irregularidade na proposta financeira.

Vasco e WTorre conseguiram aumentar a nota de 81 para 85 pontos na proposta técnica, mas mesmo com possível proposta financeira superior não atinge mais os pontos dos adversários. A dupla promete voltar ao judiciário para contestar o que considera favorecimento aos rivais na concessão pública.

Quem tiver a maior oferta leva 125 pontos, contra 115 da segunda colocada. A média da pontuação final tem peso de 60% para a proposta técnica e 40% da financeira. O que significa que a nota final de Fla e Flu pode variar entre 120 pontos e 101 pontos. A do Vasco e da WTorre, 101 a 97 pontos.

Intervenções e obras

Entre as diretrizes para intervenções obrigatórias no estádio e também no Maracanãzinho estão vistoria completa e correção de falhas no teto dos dois equipamentos. Como o ge publicou em março do ano passado, estudo feito por empresa especializada elencou problemas na conservação da lona que cobre 96% do estádio.

O estudo realizado em 2021 foi o primeiro mais detalhado desde a entrega da obra, há 10 anos. Nas palavras do relatório de 261 páginas, a manutenção "praticamente inexistiu ao longo desses 7 anos, desde a conclusão da obra". Entre as irregularidades constatadas há mais de dois anos, havia 285 pinos com problemas de oxidação e 465 furos na membrana da cobertura, provocado por fogos de artifício das Olimpíadas de 2016.

Outras necessidades de mudanças obrigatórias são a realização de primeira pintura do estádio dez anos após a reinauguração para a Copa das Confederações de 2013. O Governo aponta nos documentos do edital que "depois de 9 anos (o estádio) ainda não passou por nenhuma pintura interna, como banheiros, salas operacionais, corredores de circulação, etc e externa, sendo o problema mais visível nas rampas monumentais e abóbodas superiores".

Cortesias para o Governo; veto a cores no estádio

Como já havia no edital anterior, o futuro concessionário não poderá vetar jogos de outros clubes. Está expresso nos termos do edital, porém, que "a mera prática de valores distintos para as diversas agremiações, associações ou confederações desportivas, segundo políticas comerciais transparentes, consistentes com a especificidade de cada cliente, e consentâneas com as práticas de mercado".

Também foram mantidas outras regras do edital anterior, como a cortesia de sete camarotes no setor Oeste, com serviços de buffet e cota de 40 várias de estacionamento, além de 200 ingressos no setor Oeste inferior. No Maracanãzinho, 60 ingressos. Tudo concedido de forma gratuita para o Governo.

O Governo ainda pode usar o estádio em seis datas num ano, de forma devidamente acordada com o concessionário e com pedido com antecedência de seis meses. No Maracanãzinho, a regra de antecedência é de três meses em 12 datas.

Mais um ponto que também segue no novo texto é a proibição de alteração das cores do estádio - um mosaico da bandeira do Brasil. Os atuais concessionários temporários, Flamengo e Fluminense, realizam a customização de seus respectivos vestiários. O que será permitido, assim como a iluminação correspondente a cada equipe.